Lista de Proposições

REQ 669/2021 - Requer saber a possibilidade de ligação do esgoto Pluvial e Cloacal das ruas Menoti Bianchi e Adão Rebelo César na galeria da Adão Foques Ver. Tiago Green REQ 668/2021 - Requer informações sobre efetivas fiscalizações nos locais de Shows, boates e bailões que sempre contam com grande afluência de pessoas, e se estão respeitando as normas de segurança prevista pela fiscalização do Corpo de Bombeiros para assegurar ambiente seguro e saudável aos frequentadores Ver. Ale Alves REQ 667/2021 - Requer informar a possibilidade de estudos para a contratação de convênios com as clinicas existentes em Guaíba, para realização de atendimentos de emergências para animais acidentados, e se há possibilidade destes atendimentos serem feitos a baixo custo ou gratuito Ver. Ale Alves REQ 665/2021 - Requer saber o prazo de conclusão das obra na Rua Lourival Luiz da Cunha Ver. Miguel Crizel REQ 664/2021 - Requer saber a possibilidade de instalação de banheiros químicos nos bairros Alvorada, Florida, Alegria, bem como na Área Verde no centro de Guaíba/RS Ver. Alex Medeiros REQ 662/2021 - Requer saber o momento quantas empresas aderiram ao Refis 2021 e o valor arrecadado até a presente data Ver. Miguel Crizel REQ 661/2021 - Requer saber se existe hoje algum funcionário servidor público de carreira concursado para exercer a função de dentista, lotado em algum departamento que não o qual foi concursado para exercer a profissão de dentista; quantos servidores, quem são por qual motivo estão atuando em outro departamento diferente daquele para o qual prestaram concurso Bancada do DEM REQ 660/2021 - Requer informar se há projeção de adequação ao piso salarial dos Enfermeiros e Técnicos de enfermagem que foi aprovado no senado PL 2564/2020, para pagamento quando lei for sancionada; quando será inclusa na LDO e PPA Bancada do PSL REQ 658/2021 - Requer saber a possibilidade do transporte coletivo da Linha Jardim dos Lagos /Colina/ Centro passar bairro Coronel Nassuca como era antigamente Ver. Ernani Chacrinha REQ 657/2021 - Requer informar a possibilidade da ampliação do horário, até às 19 horas, mesmo que de forma gradual nas Escolas de Educação Infantil do município; se o Executivo Municipal tem dados de quantas famílias precisam ter o acesso a vagas noturnas; se há projeto para a criação do Centro de Educação Infantil Noturno a exemplo que já acontece em outros municípios; qual a previsão para acontecer Bancada do PSDB REQ 656/2021 - Requer informar a possibilidade de estudo para a viabilidade de criação de vagas para “CARGA E DESCARGA” nas seguintes ruas e avenidas, do centro de Guaíba; Rua 20 de Setembro; Rua Cônego Scherer; Rua São José; Rua Bento Gonçalves; Rua Dr. Montauri; Av. João Pessoa Ver. Marcos SJ REQ 655/2021 - Requer saber a possibilidade de recebimento de doações de amostras grátis de medicamentos pela CAF (Central de abastecimento Farmacêutico) estabelecida dentro do Pronto Atendimento Hospital Regional Nelson Conetet; tendo em vista que este tipo de medicamentos só pode ser doado pelo médico ao paciente, qual a possibilidade destas amostras serem doadas pelos médicos plantonistas conforme a necessidade Ver. Marcos SJ REQ 654/2021 - Requer saber por que os requerimentos 534, 530, 519, 518, 492, 477, 476, 446, 403, 392, 364, 353, 336, 319, 188,132 ainda não foram enviado as respostas Ver. Juliano Ferreira REQ 653/2021 - Requer estudo para instalação urgente de banheiros públicos no Centro de Guaíba Ver. Ale Alves REQ 652/2021 - Requer saber qual o critério utilizado para selecionar os comerciantes do ramo de alimentação e bebida que participaram da a Multifeira Cultural, que aconteceu no mês de outubro do corrente ano; se foi cobrado algum valor destes comerciantes, qual valor e para onde foram os recursos arrecadados; se a organização da feira priorizou oportunizar espaços aos comerciantes de Guaíba ou deixou livre a possibilidade de participação de todos os interessados, incluindo os de outras cidades Ver. Airton Elegância REQ 651/2021 - Requer informar por que o Executivo Municipal ainda não apresentou projeto para a aquisição do tomógrafo a ser utilizado no Sistema Único de Saúde de Guaíba, caso já tenha sido apresentado projeto, enviar cópia; o valor pago para realização de tomografias, dentro e fora do município de Guaíba (Individualizar por Prestador - CNPJ); onde é creditado "faturamento contra o SUS" se os atendimentos são agendados em outros municípios; se a despesa de deslocamento dos munícipes que fazem tomografia em outras cidades é por conta do próprio paciente ou é custeada pelo município Ver. Manoel Eletricista REQ 650/2021 - Requer estudo de viabilidade de isenção dos anos de 2021 e 2022 da taxa de alvará da fiscalização sanitária das escolas de rede privada, visto as questões dos impactos econômicos trazidos pela pandemia; se há possibilidade de aplicar um teto fixo da taxa de renovação e solicitação de alvará sanitário para os próximos anos Ver. Manoel Eletricista REQ 649/2021 - Requer informar o motivo da mudança da diretoria da escola EMEI Waina Alencastro Barbosa; se há previsão de data para que ocorra uma eleição democrática de nova direção nessa escola; se já há data prevista Ver. Graciano REQ 648/2021 - Requer saber a previsão de início e de conclusão dos trabalhos para a devida e necessária revisão do Plano Diretor Municipal - Lei nº 2.146/2006 Ver. Dr. João Collares REQ 646/2021 - Requer informações sobre como foram utilizados os recursos dos repasses das Emendas Impositivas de 50% de cada vereador para a área da saúde em 2020; quais áreas da saúde foram beneficiadas com a aplicação desses recursos Ver. Ale Alves