Lista de Proposições

REQ 697/2021 - Requer saber se há intenção de criar um programa para atender as pessoas diagnosticadas com psoríase Ver.ª Carla Vargas REQ 696/2021 - Requer informar se há estudo para adequação à Lei Federal número 10.098, de 19 de Dezembro de 2000, e ter um espaço de lazer totalmente acessível e se há projeto pronto com relação a isso Ver. Marcos SJ REQ 695/2021 - Requer consideração e avaliação do trabalho dos Agentes de Trânsito em relação aos trabalhadores de aplicativos Ver. Ale Alves REQ 693/2021 - Requer saber se há em curso projeto para a construção das tubulações das redes coletoras de esgoto residencial, comercial e industrias e, por consequência, a destinação final até a Estação de Tratamento de Esgotos/ETE, para os bairros Pedras Brancas, Nova Guaíba, São Francisco, Vera Cruz e demais bairros da Cidade que não têm a tubulação de esgoto concluída, assim como na zona rural do município; qual o prazo para o inicio e término das obras por região da cidade Bancada do PT REQ 692/2021 - Requer informações, através secretaria competente, sobre programação de fiscalização e controle da queima de fogos de Artifícios durante os festejos de fim de ano que de acordo com a Lei Municipal nº 3858/2020 fica proibida a queima de fogos de Artifícios com estampido acima de 80 decibéis; se há possibilidade de fiscalizar as casas que comercializam para que não vendam artefatos com estampidos acima de 80 decibéis Ver. Ale Alves REQ 690/2021 - Requer saber se há previsão do percentual que deverá ser concedido à classe do magistério na cidade; caso ainda não haja este encaminhamento, se é possível sinalizar algo próximo aos 32% que o Estado está propondo; se há perspectiva de quando este percentual estará definido encaminhado à Câmara de Vereadores; se há conversa e negociação da gestão municipal com o Sindicato dos Professores para definição deste percentual de reposição Ver. Graciano REQ 689/2021 - Requer informar por que emenda impositiva 02/2020 da Vereadora Fernanda Garcia (PTB) que foi destinada para aquisição de uma segunda tabela de Basquete Móvel para o Ginásio Coelhão ainda não foi efetuada Ver. Tiago Green REQ 688/2021 - Requer saber a possibilidade de instalar grades de proteção na Rua Cap. Pedro I da Rosa com Rua Mario Marques (próximo a escola Breno Guimarães) Ver. Florindo Motorista REQ 686/2021 - Requer saber a possibilidade de criar um departamento dentro da Secretaria Municipal da Saúde, para atendimento as pessoas que tiveram a doença COVID-19 – (Tratamento Pós Covid-19) Bancada do DEM REQ 684/2021 - Requer informar a relação dos Conselhos Municipais que estão ativos; a relação dos Conselhos Municipais que estão inativos, assim como por que estão inativos; a relação dos membros titulares, seus respectivos cargos e dos suplentes de cada Conselho Municipal; como são feitas as reuniões dos membros desses conselhos Ver. Juliano Ferreira REQ 683/2021 - Requer saber como o cidadão que precisa solicitar a confecção da Carteira de Identidade deve proceder; como funciona a parceria entre Município e Estado, no serviço de emissão de Carteira de Identidade, realizado pelo IGP, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social; quantos profissionais atuam diretamente nesse serviço; se além do agendamento online, existe a possibilidade do agendamento presencial; qual é a média mensal de Carteiras de Identidade confeccionadas no município; se é cobrada alguma taxa do cidadão; se há atendimento preferencial para idosos, gestantes e pessoas com deficiência Ver. Airton Elegância REQ 682/2021 - Requer informar, conforme contrato 183/2021 celebrado entre o Município de Guaíba e a Empresa Camila Boneberger da Silva ME, para contratação clinico/hospitalar com veterinário para prestar serviços cirúrgicos de Orquiectomia e Ovario-salpingo-histerectomia em caninos e felinos, machos e fêmeas, com serviço de identificação por microfilmagem para todos os animais operados, se esse beneficio também poderá atender animais domiciliados caso o proprietário comprove a necessidade e a falta de condições financeiras para o procedimento objeto da contratação Ver. Manoel Eletricista REQ 681/2021 - Requer saber por que a secretaria de obras não possui acessibilidade; quais secretarias no município possuem acessibilidade; se há projeto para que seja solucionado este problema nos setores públicos do município; qual o prazo previsto Bancada do PSDB REQ 680/2021 - Requer saber quantas entidades foram credenciadas no edital de chamamento público 002/2021; citar os nomes das entidades credenciadas; o prazo para credenciamento teve o inicio no mês de Outubro, se não houve credenciamentos, se existe motivo que justifique Ver. Manoel Eletricista REQ 679/2021 - Requer informar o cronograma das competições esportivas para o ano de 2022 Ver. Juliano Ferreira REQ 678/2021 - Requer informar a possibilidade de concurso ou contratação de um contador para atuar de forma específica nas Escolas Municipais, tanto de ensino fundamental quanto infantil Ver. Tiago Green REQ 677/2021 - Requer saber se há data prevista para o inicio da obra de asfaltamento da Av. Carlos Motta, que será realizada pela empresa R. Scheiffer; qual seria essa data Ver. Marcos SJ REQ 674/2021 - Requer saber o índice de evasão escolar após o retorno das aulas presenciais; o percentual de alunos no sistema híbrido; se a Secretaria da Educação está fazendo busca ativa aos alunos que não estão frequentando a escola Ver. Ernani Chacrinha REQ 671/2021 - Requer saber a possibilidade de alterar a lei n°2386/2008 que dispõe sobre a regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e endereços públicos, dando isenção de pagamentos nas áreas azuis às pessoas com deficiência e aos idosos que possuem a credencial de estacionamento Ver.ª Leticia Maidana REQ 670/2021 - Requer avaliação sobre o transporte coletivo urbano da cidade em, especial ao retorno às frequências de bairro a bairro Ver. Ale Alves