Lista de Proposições

RMD 639/2023 - Requer saber a possibilidade de o Poder Legislativo destinar um repasse orçamentário para as famílias atingidas pelas cheias na cidade; se esses valores podem ser revertidos para compra de utensílios domésticos e destinados a estas famílias Ver. Ale Alves RMD 522/2023 - Requer informar o posicionamento deste Legislativo a ser seguido, após parecer do TCE apontar irregularidade em processo de licitação com a empresa Alfa Construtora de Terraplanagem LTDA, no periodo de 01 de Janeiro à 31 de 12 de Dezembro de 2022, na gestão do atual Prefeito que foi multado por decisão da maioria dos conselheiros, ponto relevante para desaprovação das contas do Executivo do exercício de 2022 Ver. Ale Alves RMD 339/2023 - Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais Ver. Ale Alves RMD 045/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar em favor da democracia, da liberdade de expressão, liberdade religiosa e contra abuso de autoridades Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 529/2021 - Requer a convocar a Secretária de Saúde, Eliane Ribeiro, para esclarecimentos a esta Casa Legislativa Ver. Ale Alves RMD 507/2021 - Requer oficiar à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos para que informe qual o requisito utilizado para fazer o patrolamento das Vias Rurais em no Município; por que o serviço de patrolamento não é realizado ate o fim da via que faz divisa com outro município Ver. Ale Alves RMD 428/2021 - Requer oficiar à CMPC para que informar se tem intenção de dar prioridade para a mão de obra local na ampliação e modernização da Fábrica de Guaíba; qual plano estratégico a empresa trará para o município, em especial para os moradores das Zona Sul Ver. Ale Alves RMD 389/2021 - Requer oficiar ao Ministério Público de Guaíba para que informe se podem ser cobrados os juros da máquina de cartão de crédito, na hora da compra, do cliente; quem deve pagar e se responsabilizar pelos juros da máquina do cartão de crédito na hora da compra. Ver. Ale Alves RMD 261/2021 - Requer oficiar à CORSAN -Companhia Riograndense de Saneamento para que esclareça sobre a taxa de esgoto e instalações intradomiciliar, multas e trocas de hidrômetro Ver. Ale Alves RMD 069/2021 - Requer saber da necessidade de contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento, emissão e fornecimento do vale alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Guaiba; o valor que será gasto mensalmente para essa contratação; qual o objetivo e beneficio da contratação dessa empresa Ver. Ale Alves RMD 051/2021 - Requer que a Mesa Diretora avalie a necessidade do cargo de assessor Administrativo, que presta serviços para a Diretoria Administrativa Ver. Ale Alves RMD 240/2020 - Requer saber saber quanto tempo mais a empresa Expresso Rio Guaíba vai continuar atuando no Município sem licitações para poder exercer suas atividades; A justiça proibiu a renovação de contratos das Empresas de transportes da região metropolitana num período de 120 dias , mas este prazo foi prorrogado a pedido da metroplam em mais 34 municipios, para possíveis regulamentações, queremos saber até quando vai este prazo Ver. Ale Alves RMD 207/2020 - Requer informar em que estágio está o processo que apontou irregularidades na administração municipal com relação às atividades da secretaria de saúde em 2016 e 2017, quando foi afastado o secretário de saúde e dois vereadores envolvidos no caso; qual a conclusão da investigação do Ministerio Público, TCU e Gaeco relativos a este processo; se ele ainda esta tramitando para a conclusão final; qual a responsabilidade do Sr. Prefeito em relação a este processo; como e quando serão recuperados os 5 milhões supostamente desviados Ver. Ale Alves RMD 107/2020 - Requer informar as iniciativas tomadas pelo executivo para prevenção de contagio vírus Covid 19 no âmbito do Município com relação aos Postos de Saúde, Escolas e Transporte Coletivos Ver. Ale Alves RMD 065/2020 - Requer convidar o gerente da Caixa Econômica Federal, agência Guaíba, a comparecer a esta Casa Legislativa para esclarecer sobre o tempo de espera por atendimento, geração de filas e as reclamações dos usuários; se há estudo e previsão para a efetiva redução do tempo de espera por atendimento Ver. Ale Alves RMD 008/2020 - Requer oficiar à CEEE para que informe os motivos que ocasionaram a falta de energia elétrica nos dias de chuva na cidade; as medidas tomadas para prevenir a rupturas dos cabos de energia, como e com qual frequência são realizadas as manutenções destes cabos; por que há uma demora muito grande quando são solicitadas as chamadas de emergência Ver. Ale Alves RMD 007/2020 - Requer saber a possibilidade de ser revogada a Lei nº: 3.497, de 15 de Março de 2017 que dispõe sobe o pagamento do décimo terceiro subsídio aos agentes políticos do município. Ver. Ale Alves RMD 003/2020 - Requer oficiar à CEEE para que informe os motivos que ocasionaram a falta de Energia Elétrica nos dias de Chuva na cidade; as medidas tomadas para prevenir as rupturas dos cabos de energia, como e com qual frequência são realizadas as manutenções destes cabos; por que existe uma demora muito grande quando são solicitadas as chamadas de emergência Ver. Miguel Crizel e Ver. Ale Alves RMD 634/2019 - Requer oficiar à Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional para que informe como são calculados os valores que compõem a tarifa da linha TM5 Guaíba x Alvorada; o que determina o valor reduzido do TM5, se a distância percorrida é o dobro da distância Guaíba x Porto Alegre; por que o valor da tarifa praticada pela Expresso Rio Guaíba para o percurso Guaíba x Porto Alegre não sofre redução já que a distância percorrida é menor Ver. Ale Alves RMD 617/2019 - Requer saber a possibilidade de disponibilizar uma área de terreno para servir de abrigo aos animais sob os cuidados dos protetores independentes Ver. Ale Alves