Lista de Proposições

REQ 512/2019 - Requer saber se prestadoras de serviços, como de telecomunicação, por exemplo, estão autorizadas a colocarem cones e escadas em vias publicas sem orientação do órgão de transito Ver. Manoel Eletricista REQ 491/2019 - Requer saber as perspectivas reais de instalação de industrias para geração de empregos no município ainda nesta gestão Ver. Manoel Eletricista REQ 480/2019 - Requer saber se o executivo está realizando alguma campanha como forma de alerta e conscientização às famílias a respeito da doença altamente contagiosa mão-pé-boca Ver. Manoel Eletricista REQ 479/2019 - Requer saber se há previsão para a revitalização da pracinha localizada na orla do Guaíba, no Bairro Florida Ver. Manoel Eletricista REQ 460/2019 - Reiterando pedido de informações referente a retirada de placas dos comércio local, requer saber se os comerciantes foram notificados para a retirada das placas consideradas irregulares com cópia das notificações; se foram protocoladas reclamações de transeuntes sobre os locais que as placas estavam posicionadas em frente aos comércios; quantas, com copias dessas reclamações Ver. Manoel Eletricista REQ 459/2019 - Requer informar, com relação a Lei 13.865 de 8 de agosto de 2019, qual o procedimento a ser tomado por proprietário de imóvel, considerado irregular junto a secretaria, para a averbação da construção com dispensa do habite-se; quantos imóveis ainda não possuem habite-se, e conseqüentemente não foram averbados, no cadastro do município Ver. Manoel Eletricista REQ 441/2019 - Requer oficiar à Secretaria competente e à empresa Expresso Assur, para que informem se as integrações que saem do terminal da hidroviária têm seus horários ajustados de acordo com os horários que chegam as barcas; requer revisão desses horários para saber se estão cumprindo corretamente o horário de saída e se há possibilidade de serem modificados em pelo menos cinco minutos os horário que saem exatamente no horário de chegada da barca; requer análise da proposta de alteração do horário de partida da integração que deveria atender a chegada do Catamarã que chega normalmente entre 07h12min e 07h15min para que saia somente após a chegada desta barca. Ver. Manoel Eletricista REQ 440/2019 - Requer saber os procedimentos relativos às multas e a responsabilidade dos condutores que dirigem veículos oficiais com relatório de multas de carros oficiais dos últimos 08 meses. Ver. Manoel Eletricista REQ 410/2019 - Requer saber, conforme o requerimento n.º 539/2018, quem foi o responsável técnico pela obra; enviar cópia do laudo técnico. Ver. Manoel Eletricista REQ 409/2019 - Requer informar os responsáveis pelo acompanhamento e emissão dos relatórios do ar que respiramos na região da Estação Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar/ EMQA; enviar cópia dos últimos 06(seis) relatórios. Ver. Manoel Eletricista REQ 382/2019 - Requer saber se nesta gestão haverá obra da reforma e reestruturação do prédio do antigo Mercado Público Ver. Manoel Eletricista REQ 381/2019 - Requer informar quantos doadores de sangue têm atualmente no banco de dados do município; como é feito o cadastro e com qual freqüência são contatados; de que maneira são realizadas e divulgadas as campanhas para doação; quais e como agendam datas trimestrais para o transporte gratuito até o hemocentro Ver. Manoel Eletricista REQ 353/2019 - Requer informar a natureza das demandas médicas atendidas com valor gasto no cumprimento de ordens Judiciais na área da saúde; o impacto destas ações e o efeito negativo na área da saúde no município; se a Procuradoria do Município busca o ressarcimento destas despesas (parcial ou total) junto à União e ao Estado Ver. Manoel Eletricista REQ 352/2019 - Requer informar quem autoriza e fiscaliza a colocação e o local de postes pela CEEE e empresas Prestadoras dos Serviços de Telecomunicações Ver. Manoel Eletricista REQ 331/2019 - Requer saber a possibilidade de estenderem o projeto Guaíba mais limpa, o mais breve possível, para Avenida Nestor de Moura Jardim Ver. Manoel Eletricista REQ 311/2019 - Requer informar quantos imóveis de pessoas físicas estão locados pelo município; onde estão localizados, o custo mensal por unidade, especificando se é com verba livre ou vinculada e qual a finalidade; as formalidades adotadas para garantir e dar segurança, principalmente quanto ao valor da locação Ver. Manoel Eletricista REQ 310/2019 - Requer saber se há projeto para solucionar o problema de estacionamento na sede do Executivo Municipal e da possibilidade de demarcar e sinalizar estacionamento para idosos e deficientes em frente a sede do executivo Ver. Manoel Eletricista REQ 307/2019 - Requer saber a possibilidade de o evento Prefeitura nos bairros ser realizado a cada 15 dias Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Nelson do Mercado REQ 293/2019 - Requer saber se a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) foi notificada para aplicação da lei n.º 3711, de 28 de agosto de 2018; quantas notificações a CEEE encaminhou para ocupantes de postes; quais as regras que disciplinam o compartilhamento de postes entre a CEEE e as de telecomunicações Ver. Manoel Eletricista REQ 292/2019 - Requer informar quantas empresas estão instaladas no Distrito Industrial; quantos funcionários estão contratados por empresa; o porcentual em arrecadação de impostos para o município; se há empresas inadimplentes; se existe processo de retomada de área doada; os critérios de avaliação do Município para realizar doação de imóveis para pessoas jurídicas Ver. Manoel Eletricista