Lista de Proposições

REQ 113/2022 - Requer informar a possibilidade de processo licitatório para contratação de empresa especializada em regularização fundiária, para que o município encaminhe todos os projetos de regularização fundiária do Reurb de Guaíba, para que seja possível a regularização fundiária sem custos para os munícipes. Ver. Alex Medeiros REQ 111/2022 - Requer saber a previsão de chamamento para preencher os cargos, em especial os de técnico de enfermagem, autorizados pela Lei n.º 4127/2022, sancionada dia 07/02/2022 Ver. Juliano Ferreira REQ 109/2022 - Requer saber qual o órgão municipal responsável pela fiscalização da Lei N°15363 de 05/11/2019, que torna obrigatória que cães das raças American Pitbull Terrier, Fila, Rottweiler, Dobermann, Bull Terrier, Dogo Argentino e demais raças afins, somente possam circular em logradouros públicos, vias de circulação interna de condomínios, etc., se conduzidos por pessoas capazes e com guia curta e focinheira; se há número de telefone para denuncia, referente a este assunto Ver. Marcos SJ REQ 108/2022 - Requer informar, diante da eminente possibilidade de privatização da CORSAN, a possibilidade de o Executivo Municipal encampar o serviço e a estrutura, visando manter a água e o saneamento públicos; a possibilidade de criar uma empresa pública de saneamento e abastecimento de água para Guaíba; caso positivo se há a possibilidade de, em caso de superávit, parte do retorno dos recursos para investimentos na infraestrutura da Cidade Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas e Ver. Miguel Crizel REQ 106/2022 - Requer saber a possibilidade de transformar em mão única, principalmente em dias úteis, no horário entre 07:30 e 17:30, as Ruas João Belchior Goularte, onde se localiza a Escola Municipal Rio Grande do Sul, assim como a Rua Cap. Pedro I da Rosa, onde se localiza a Escola Municipal Breno Guimarães, ambas no Bairro Jardim Iolanda Ver. Florindo Motorista REQ 105/2022 - O Executivo Municipal tem algum projeto em vigor, para o espaço da área verde do Ginásio de Esportes Coelhão? Existe a possibilidade de limpeza e reativação daquele espaço, onde a muitos anos anos funcionava um mini zoo? Se há possibilidade de reativar o lago, ali existente, mas que esta tomado por plantas nativas e matos? Qual a possibilidade de fazer uma área verde, com bancos aproveitando a sombra das árvores? Ver. Ale Alves REQ 104/2022 - Requer saber quantas câmeras de vídeo monitoramento existem em na cidade; se todas estão em pleno funcionamento; quantas estão funcionando corretamente; se há plano de manutenção programada para as câmeras; quem (empresa ou órgão) é responsável por este serviço; qual o custo mensal de operação do vídeo monitoramento; se há projeto para ampliação da área de vídeo monitoramento na cidade Ver. Airton Elegância REQ 103/2022 - Requer saber por que os postos de saúde das Pedras Brancas e Logradouro não possuem medicamentos básicos para a população; se há projeto para uma mini farmácia nos postos desses bairros, com os medicamentos essenciais; qual a previsão Ver. Manoel Eletricista REQ 102/2022 - Requer informar o critério utilizado para a escolha das prioridades para execução das emendas parlamentares e emendas de bancada; se há uma lista ordenada por prioridade; solicita cópia Ver. Manoel Eletricista REQ 100/2022 - Quais são os critérios utilizados pelos responsáveis quando um servidor público entra em férias? Tem Pessoas realocadas para suprir as necessidades? Questiono qual forma é adotada, para que quando um fiscal, em especial o da causa animal sai de férias, quem fica em seu lugar para atender as demandas da cidade? Ver. Ale Alves REQ 099/2022 - Quais são os requisitos tomados pela Secretaria da Mobilidade Urbana, para atender uma indicação? Atráves de tramites legais, ate hoje não tive respostas aos meus pedidos.O que precisa para que possa ser executado? Porque ainda não foram feitas as placas de sinalização, faixas de seguranças e tachões na Avenida Santa Clara, nº 155? Ou vão esperar Morrer mais pessoas ou animais nesta localização? Ver. Ale Alves REQ 098/2022 - Requer saber a possibilidade de o resultado do exame preventivo de colo do útero ser entregue em menos tempo Ver. Florindo Motorista REQ 097/2022 - Requer informar se há estudo de viabilidade técnica com a finalidade de modificar ou até mesmo retirar a Ciclovia localizada na Rua Sergio Luiz Coutinho Garcia (antiga X-1), Bairro Moradas da Colina Ver.ª Leticia Maidana REQ 096/2022 - Requer saber a periodicidade com que é realizada a fiscalização pelos Agentes de Trânsito da observância do uso exclusivo da área demarcada para estacionamento de vans-escolares junto aos acessos às escolas; se há um cronograma de fiscalização pelo departamento responsável; se há intenção ou previsão de realizar ação para orientar e advertir os cidadãos que desconhecem e ou descumprem a Lei, ao não respeitarem essa demarcação viária com sinalização específica Ver. Rosalvo Duarte REQ 095/2022 - Requer informar a possibilidade de o executivo municipal, elaborar um Projeto de Lei criando o FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, afim de apoiar e suportar financeiramente projetos de natureza esportiva, lazer e recreação, junto a Secretária Municipal de Esportes e Juventude Ver. Juliano Ferreira REQ 094/2022 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal, junto a outros órgãos Estaduais e Federais, intermediarem a vinda de uma Escola Cívico-Militar para Guaíba; se já existe estudo relacionado a este assunto Ver.ª Leticia Maidana REQ 091/2022 - Requer saber se há estudo para instalação de redutores de velocidades no Residencial Araucária e no Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Marcos SJ REQ 090/2022 - Requer saber se há possibilidade de reestruturação no layout do mirante da escadaria 14 de Outubro, no Centro da cidade; se há possibilidade da colocação de uma luneta no mirante da escadaria 14 de Outubro Ver. Rosalvo Duarte REQ 089/2022 - Requer saber a possibilidade de reeditar o programa de Renda Básica Municipal no ano de 2022; se o programa pode ser estendido até dezembro de 2022 Ver. João Caldas REQ 088/2022 - Requer informar a possibilidade de implantação do Restaurante Popular em outros bairros da cidade Ver. João Caldas