Lista de Proposições

REQ 141/2022 - Requer saber que levou o executivo municipal a tomar a decisão de tirar a gratificação do RET (regime especial de trabalho) de todas as profissionais da saúde que atuam na área da vacinação, exceto uma; qual o critério estabelecido para elencar prioridade de quem deve ou não receber RET; se esta é uma medida da gestão que irá atingir diversas áreas ou é uma ação que somente impactará as profissionais da saúde; por que o executivo municipal prioriza dar portaria para os Cargos em Comissão, já que cerca de 80% deles recebe portaria de 100% atualmente, e não tem uma postura similar com as vacinadoras, profissionais da linha de frente da Secretaria da Saúde; se o corte do RET das vacinadoras tem relação direta com o limite de gastos com pessoal, em razão da reforma administrativa que criou mais de 60 Cargos em Comissão recentemente Ver.ª Carla Vargas REQ 140/2022 - Requer informar se há possibilidade de fazer a demarcação transversal na Av. Santa Catarina, em toda a frente da entrada e saída da base do SAMU; de colocar quebra mola, ao menos nos 50 metros que antecedem a entrada e saída da base do SAMU; se há estudo para colocação de placa aérea de entrada e saída de veículos e de instalação de giroflex aéreo fixo em frente à base do SAMU Ver. Tiago Green REQ 139/2022 - Requer saber por que os pedidos de informação ao Executivo Municipal são respondidos de forma evasiva, por exemplo os requerimentos 219/21, 400/21, 613/21 e tantos outros que sequer são respondidos na forma regimental. Requer respostas em sua plenitude dos requerimentos acima citados. Ver. Manoel Eletricista REQ 136/2022 - Requer saber a possibilidade de podar e limpar as Oliveiras do pátio do Comando Regional de Polícia Ostensiva Centro Sul; remover os cipós, ervas de passarinho e outros arbustos que estão impedindo a arvore de continuar saudável; de um profissional para realizar os cuidados periodicamente nesta arvore centenária; de transplantar essas árvores para a praça Gastão Leão ou praça da maçã; de cercar as árvores para sua preservação Bancada Republicanos REQ 135/2022 - Requer informar a possibilidade da colocação de uma cobertura estruturada na entrada principal do Hospital Regional Nelson Cornetet Ver. Rosalvo Duarte REQ 132/2022 - Requer informar se a autorização para a construção do acesso lateral sob a faixa de domínio do município pelo novo empreendimento Stok Center, na Avenida Nestor de Moura jardim, foi mediante permissão de uso e orientações quanto aos procedimentos administrativos necessários Bancada do PSDB REQ 129/2022 - Requer saber a possibilidade de alterar o art. 8.º da lei 3221/2014, que define o prazo de 15 anos de vida útil das vans escolares para 20 anos Bancada do PSL REQ 128/2022 - Requer informar a possibilidade de alteração no tempo de idade dos veículos utilizados para o transporte escolar (VAN), para 20 anos e qual o tempo para se fazer a alteração Bancada Republicanos REQ 127/2022 - Requer informar o critério de escolha para que a criança seja contemplada para a vaga comprada na Escola de Educação Infantil Dona Margarida; requer listagem com o nome das crianças contempladas, juntamente das informações: bairro ao qual reside e escola em que ficou na listagem de suplência. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Tiago Green e Ver. Cristiano Eleu REQ 126/2022 - Requer saber os números de atendimento dos meses de janeiro e fevereiro de 2022 do Pronto atendimento e da Emergência Covid Ver. Miguel Crizel REQ 124/2022 - Requer saber a possibilidade de instituir o programa Creche Domiciliar no município e regulamentar a atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados em suas residências à crianças de 0 a 5 anos, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista REQ 123/2022 - Requer informar quantos médicos atendem no pronto atendimento Dr. Solon Tavares; as especialidades destes médicos; se há horário fixo para a troca de plantão, favor informar quando ocorre; como funcionam suas escalas de trabalho; o tempo de trabalho diário de cada profissional; o tempo de intervalo (durante o horário de expediente) cada um destes profissionais tem e de que forma é realizado este controle Ver. Airton Elegância REQ 121/2022 - Requer informar medidas tomadas com relação ao acolhimento para mulheres vítimas de violência; onde estão sendo alocadas essas mulheres Ver. Cristiano Eleu REQ 120/2022 - Requer saber se há o número de estatísticas de criança com deficiência visual em Guaíba; quantas escolas têm salas de recursos para cegos; se há projeto que acolha crianças com deficiência visual; se existe alguma ONG que forneça materiais totalmente gratuitos como bengalas, livros em brailes como também pranchetas recletes, soraban, pulsão Ver. Florindo Motorista REQ 119/2022 - Requer informar se os novos médicos contratados recentemente terão atuação nas UBS´s e ESF´s; o organograma de médicos lotados por UBS´s e ESF´s do município (com escala e horários de atendimentos) Ver. Cristiano Eleu REQ 118/2022 - Requer saber se há intenção de realizar um estudo de viabilidade técnica para a implantação de ciclovias nas mais diversas ruas e avenidas da cidade Ver. Rosalvo Duarte REQ 117/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade para pavimentação, microdrenagem e sinalização da Rua 8, No Bairro Cohab - Guaíba/RS entre as Av. Lupicinio Rodrigues e a Rua 06, rua esta que dará acesso a nova Escola Municipal de Educação Infantil Noely Varella, atendendo aproximadamente 230 vagas de Educação Infantil em turno integral. Ver. Rosalvo Duarte REQ 116/2022 - Requer saber se há possibilidade de aumentar o número de cotas junto ao posto de saúde Dr Saulo Bernini da Santa Rita / Cohab, com a finalidade de realização dos exames laboratoriais junto aos laboratórios credenciados a Prefeitura Municipal. Ver. Rosalvo Duarte REQ 115/2022 - Requer informar qual ação deve ser tomada quando se encontra cavalos soltos; se há um telefone que receba esse tipo de reclamação 24 horas; qual a pasta que responde pelo recolhimento desses animais; qual o procedimento após o recolhimento desses animais Ver. Graciano REQ 114/2022 - Requer saber se há algum estudo de viabilidade para pavimentação, microdrenagem e sinalização das Ruas Estância Velha e Dom Feliciano, Bairro São Francisco Ver. Rosalvo Duarte