Lista de Proposições

REQ 190/2022 - Requer saber se há planejamento do Executivo Municipal sobre a pavimentação das ruas X 17 e X 18 Ver. Rosalvo Duarte REQ 189/2022 - Requer saber se existe um estudo para a Rua João Belchior Goulart da Escola Rio Grande do Sul e a Rua J da Escola Teotônio Brandão Villela, serem apenas em sentido de mão única? Ver. Marcos SJ REQ 188/2022 - Requer saber se há possibilidade de o Poder Executivo idealizar um projeto que possa auxiliar a APAE a retomar o programa PRONAS-PCD (Programa Nacional de apoio á atenção da saúde da pessoa com Deficiência), que foi encerrado, deixando de atender mais de 100 crianças nas áreas de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Neuropediatra Ver. Florindo Motorista REQ 187/2022 - Requer informar se o município recebeu capacitação do Cevs com apoio do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) para realizar mutirões de limpeza; quantos agentes comunitários têm no município atualmente para a prevenção e combate aos focos de mosquito; quantos casos confirmados têm no município e quantos estão em análise Ver. Manoel Eletricista REQ 186/2022 - Requer saber se há estudo ou possibilidade de implantar Câmeras de Segurança em frente às Escolas Publicas; se há estudo, em que fase está Ver. Cristiano Eleu REQ 185/2022 - Requer Saber se há contato com a Secretaria de Mobilidade Urbana após o horário administrativo; qual o número de plantão; caso não tenha, se há possibilidade criar esse contato Ver. Marcos SJ REQ 184/2022 - Requer informar como será feita a distribuição dos insumos de higiene pessoal e absorvente, instituída através do projeto de Lei 046/2021; se por cadastro, quais serão os requisitos; se há possibilidade de ser feito nas escolas; qual será a período de distribuição Ver. Cristiano Eleu REQ 182/2022 - Requer saber as medidas tomadas para solucionar os constantes problemas de alagamentos em diversos pontos da cidade, em especial nos Bairros Nova Guaíba, São Francisco e Vera Cruz Ver. Airton Elegância REQ 181/2022 - Requer informar a previsão para a retomada dos serviços projetados e contratados através do Contrato de Prestação de Serviços de Terceiros n.º 049/2020 com recursos de financiamentos com (FINISA e BADESUL); o motivo que a pavimentação de algumas obras nem mesmo foram iniciadas; quanto aos empréstimos que foram contraídos por meio de linhas de crédito especiais, aprovados pela Câmara Municipal de Guaíba, fiscalizadas pelo Badesul, CEF, Tribunal de Contas do Estado e Câmara de Vereadores, além da Controladoria Interna da Prefeitura, se houve apontamentos que motivaram o atraso e conclusão ou suspensão dos contratos com as empresas citadas Ver. Manoel Eletricista REQ 180/2022 - Requer saber a possibilidade de se realizar desassoreamento, limpeza, roçada e poda de árvores no valão da Cohab/Santa Rita; da utilização de produto com composição orgânica, larvicida, para eliminar a proliferação de mosquitos no valo da Cohab/Santa Rita e Ipê, bem como em diversos outros valos dos demais bairros de Guaíba; sabendo-se que o larvicida já foi adquirido pela Prefeitura e que os agentes de endemias já receberam o curso e treinamento, requer saber porque não foram aplicados Ver. Alex Medeiros REQ 178/2022 - Requer informar se há planejamento para alteração ou substituição nas sinaleiras do município, principalmente as das Rua Dr. Montauri com a Vinte de Setembro e da Adão Foques em frente à Madevan Ver. Juliano Ferreira REQ 177/2022 - Requer saber, com relação aos terrenos doados na Área de Desenvolvimento Econômico do Município de Guaíba, se todos os terrenos doados pelo Município foram utilizados para os fins designados por Lei; requer relação atual das empresas ali instaladas e seus respectivos lotes; se há notificações alertando aos empreendedores que não efetivaram seus projetos de instalação de empresas em áreas cedidas pelo município; se há processos para repatriação de áreas pertencentes ao Município; se as pendências que existiam no registro da área já estão regularizadas Bancada do PSDB REQ 176/2022 - Requer saber a partir de quando o Município de Guaíba poderá contar com o sistema presencial para emissão de Carteira de Identidade Ver. Manoel Eletricista REQ 175/2022 - Requer saber se há algum espaço para lazer no Bairro Logradouro; se há estudo para implantação de uma Praça Esportiva e ou de Lazer, e poderia ser equipada com Iluminação Pública noturna e bancos, com equipamentos de lazer e parquinho infantil Ver. Marcos SJ REQ 173/2022 - Requer saber se há planejamento do Executivo Municipal sobre a pavimentação de ruas do município que constam como asfaltadas mas não estão, sendo assim, requer a atualização desta informação nos registros da secretaria competente. Ver. Juliano Ferreira REQ 172/2022 - Requer saber a possibilidade de retorno de itinerário de ônibus via Colina/Cohab e Cohab/Colina, transporte coletivo de bairro a bairro realizada pela empresa de transporte urbano Expresso Assur; se positivo, quanto tempo demoraria para tal retorno Ver. Alex Medeiros REQ 171/2022 - Requer saber quantos servidores estão cedidos ao Consórcio Intermunicipal Centro Sul, conforme o disposto no art. 9º, II do Estatuto Social do Consórcio, quais os nomes, local de lotação atual, atribuições e remuneração destes servidores; o prazo de vigência deste consórcio, o gasto mensal para a Prefeitura de Guaíba, e quais os benéficos gerados para a cidade; enviar cópia do contrato do Consórcio Intermunicipal. Ver. Manoel Eletricista REQ 170/2022 - Requer informar a previsão para o término das Obras de pavimentação das Vias do município; quando será feita a instalação de placas e sinalizações verticais e horizontais nas vias; se há, no projeto, quebra molas e redutores de velocidade para essa vias; qual ponto serão instalados Ver. Graciano REQ 169/2022 - Requer saber a viabilidade da criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel REQ 168/2022 - Requer informar se há estudo ou intenção de se construir na entrada de Guaíba um pórtico com identificação alusiva ao reconhecimento do município como " Guaíba Berço da Revolução Farroupilha" Ver. Rosalvo Duarte