Lista de Proposições

REQ 216/2022 - Requer saber por que o município não disponibilizou para os guaibenses médicos oftalmologistas; se há previsão para a contratação; os procedimentos adotados para realização de cirurgias, consultas e exames oftalmológicos Bancada do PSDB REQ 213/2022 - Requer informar a relação das escolas que possibilitam modalidade de Ensino EJA; quais horários de término das aulas das Escolas com EJA; se os horários são compatíveis com os horários dos ônibus Bancada do PSL REQ 212/2022 - Requer informar, quanto à aquisição de 12.200 un. de cestas básicas no ano de 2020 conforme Licitação 034/2020, 12.000 un. em 2021, Licitação 12/2021, considerando também as cestas básicas recebidas através de doações, por que muitos guaibense enfrentaram fila e uma longa espera no coelhão, e não ganharam nem mesmo senhas para receber alimentos em outra oportunidade Ver. Manoel Eletricista REQ 210/2022 - Requer informar a possibilidade da criação de um projeto para atender pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, portadoras de doenças crônicas, com a entrega dos remédios contínuos em suas residências; caso já esteja dentro das metas da gestão, qual a previsibilidade da mesma ter seu início de forma prática Ver. Marcos SJ REQ 209/2022 - Requer saber a possibilidade colocar, ainda neste ano, bancos de inclusão nas áreas de lazer, convivência e praças públicas do Município; caso não seja possível neste período, existe a viabilidade de realizar um estudo técnico para a colocação de bancos nas áreas de lazer da cidade Ver. Marcos SJ REQ 208/2022 - Requer saber se há intenção de realizar chamamento de mais fiscais sanitários aprovados no concurso público vigente até julho deste ano; caso afirmativo, se é possível estabelecer uma estimativa para esta convocação Ver.ª Carla Vargas REQ 207/2022 - Requer informar a possibilidade de haver mais um clinico geral nos postos de saúde; qual o procedimento que a pessoa deve adotar, caso necessite de receita para um remédio de uso controlado e não consiga consulta para aquele mês Ver. Florindo Motorista REQ 204/2022 - Requer informar a possibilidade de elaboração de um projeto que verifique a viabilidade técnica para a implantação de uma rotatória no local onde é o acesso da Havan, Guaíba Park e Stok Center Ver. João Caldas REQ 203/2022 - Requer informar se há previsão para operação tapa-buracos, capina e limpeza na Rua Atalante dos Santos, bairro Coronel Nassuca; quando foi feita a ultima limpeza e capina nessa Rua Ver. Dr. Jorge da Farmácia REQ 202/2022 - Requer saber se há previsão para operação tapa-buracos na Rua Ermínio da Rocha Vilar, Coronel Nassuca; quando foi feita a ultima limpeza e capina nessa Rua Ver. Dr. Jorge da Farmácia REQ 201/2022 - Requer saber o estudo referido no ofício 959/2021, desta Prefeitura, onde é informado que “Será estudada a possibilidade de instalar placas de identificação nos brinquedos de inclusão” foi realizado. Quando as placas serão instaladas nas praças já existentes e qual a possibilidade de instalar aparelhos de musculação adaptados para pessoa com necessidades especiais nas academias ao ar livre do município? Ver. Dr. João Collares REQ 200/2022 - Requer informar a previsão de entrega da obra da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio de Quadros Ver. Miguel Crizel REQ 198/2022 - Requer saber se há planejamento de estudo técnico, para a inspeção e fiscalização do setor de Mobilidade Urbana e Infraestrutura, de como estão às sinalizações necessárias e também os redutores de velocidade, em frente às escolas do município; se já existe data para execução e reparo das faixas de pedestres, como medida de melhoria e proteção dos munícipes; se há possibilidade de estudo técnico para a construção de Faixas Elevadas no município Ver. Anderson Gawlinski REQ 197/2022 - Requer saber quais estabelecimentos no município que foram notificados pela ausência do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário, em conformidade à Lei Nº 3.551/2017, e quantos possuem essa placa; solicita cópia Bancada do Solidariedade REQ 196/2022 - Requer informar se há acompanhamento permanente na fiscalização da execução dos empreendimentos imobiliários em construção na cidade; qual a pessoa diretamente responsável, que responde pelas ações realizadas por esses empreendedores; qual o cargo que ocupa, em qual secretaria está lotado; o número de telefone para contato; quem é o Secretário que responde pela secretaria; se o Executivo Municipal tem conhecimento dos constantes transtornos ocorridos no Bairro Jardim Dos Lagos, na Rua Anita Garibaldi, esquina com a Gildo de Freitas, quando da ocorrência de chuvas; qual a providência tomada para solucionar em definitivo o problema; se há alguma notificação formal aos responsáveis pelo empreendimento imobiliário Ver. Rosalvo Duarte REQ 195/2022 - Requer saber se há medida a ser implementada, visando uma efetiva fiscalização ou projeto para a regularização de todo passeio público (calçada) em nossa cidade; qual seria e o prazo para ser implantado Ver. Graciano REQ 194/2022 - Requer informar a possibilidade de estudo de viabilidade técnica para a reconstrução e limpeza do Campo de Futebol na Rua Três no Ipê, Bairro Santa Rita, divisa com o Loteamento do Engenho; caso não houver possibilidade, requer avaliação do espaço alternativo que fica na Av. Beira Rio Ver. Anderson Gawlinski REQ 193/2022 - Requer informar a previsão para os consertos necessários na rede elétrica no prédio da saúde da mulher, onde está o aparelho que possibilita o teste da orelhinha bem como outros aparelhos do prédio Ver. Juliano Ferreira REQ 192/2022 - Requer saber se a sala da Agência Transfusional do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares está, de fato, pronta e equipada; se ela está em funcionamento; se não, por que; o que é necessário para que comece a funcionar; qual o prazo para início das atividades Ver.ª Carla Vargas REQ 191/2022 - Requer informar se o contrato com a empresa Dacon Construtora Eirelli foi emitido em 24 de Novembro de 2020 e não era do conhecimento do secretario Ivan Barcellos que um dos primeiros atos da atual administração foi divulgar o Extrato do Contrato nº 01/2021 e a ordem para inicio dos serviços foi no dia 20 de janeiro de 2021; se o secretário não tinha conhecimento que a Ordem de Inicio dos Serviços foi emitida 28 dias antes da emissão do primeiro empenho 1034/2021 e 1035/2021; se houveram processos ou sanções administrativas contra essa empresa; requer cópia das notificações ou Processos Administrativos. Bancada do PSDB