Lista de Proposições

REQ 241/2022 - Requer informar possibilidade e viabilidade de colocar redutor de velocidade na estrada Santa Maria, em especial na saída do Bairro Bom Fim; quando poderia ser executada essa obra Ver. Dr. Jorge da Farmácia REQ 240/2022 - Requer informar se há previsão de asfaltamento do seguimento da estrada Santa Maria até o bairro denominado Logradouro, ou até a escola São Paulo; qual a estimativa de prazo para inicio e conclusão Ver. Dr. Jorge da Farmácia REQ 239/2022 - Requer saber se há planejamento para estudo técnico junto com a Mobilidade Urbana e Infraestrutura para colocar redutores de velocidade em frente aos Super mercados do Município; se há possibilidade de melhorar o acesso aos portadores de necessidades especiais aos supermercados Ver. Cristiano Eleu REQ 237/2022 - Requer informar sob qual modalidade de contrato atualmente está atuando a empresa que administra o Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares; enviar cópia do contrato vigente; se o edital para contratação não emergencial da empresa que vai gerir o Pronto Atendimento já está publicado; informar o número do processo. Ver. Tiago Green REQ 236/2022 - Requer oficiar ao Grupo Equatorial de Energia - CEEE e ao Executivo Municipal para que informem a possibilidade de realocação de poste na Rua Josué Guimaraes, Bairro Jardim dos Lagos; considerando a Lei n.º 3.711/18, e com relação aos postes utilizados para colocação ou sustentação de cabeamento de empresas de telefonia e internet, e aos postes que estão em péssimo estado de conservação, requer saber quem é o responsável quando acontece algo com estes postes; qual a possibilidade de trocar dois postes que estão com risco de queda na Rua Professor Luis Carlos Jardim (antiga São Jerônimo); quais ações tomadas pelo Executivo quanto a fiscalização para todo exposto e quanto ao cumprimento da Lei n.º 3.711/18. Ver. Manoel Eletricista REQ 235/2022 - Requer informações sobre a contratação de serviços de fornecimento de refeições diárias, para o Restaurante Popular, conforme Contrato n.º 169/2021, e seus respectivos empenhos posteriores Ver. Manoel Eletricista REQ 234/2022 - Requer listagem completa de todos os imóveis locados pelo municipio, constando a finalidade da locação de cada uma deles, inicio e término de vigência, nome do locatário, valor mensal da locação e dá outras Providências Ver. Juliano Ferreira REQ 233/2022 - Requer saber se há relatório de quantos alunos na rede Municipal são diagnosticados com a Doença e Sintomas de Transtorno do Espectro Autista; em quais escolas estão localizados estes alunos; se o Município oferece suporte com agentes educadores em sala de aula juntamente com os professores destes alunos; se esses agentes educadores recebem algum tipo de capacitação para atendimento de crianças autistas Ver. Marcos SJ REQ 232/2022 - Requer informar as políticas públicas voltadas aos Autistas no ano de 2021 no município, se há intenção de firmar convênios com clínicas especializadas ou instituições de tratamento ao Espectro Autista; como funciona e onde são realizados os atendimentos de psicologia, psiquiatria, enfermagem, serviço social, educação física e terapia ocupacional; quantos jovens e crianças com espectro autista utilizaram estes serviços até a data deste requerimento; requer cópia; em que situação se encontra o estudo para a implementação de um centro de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município, se há previsão para sua implementação Ver.ª Leticia Maidana REQ 231/2022 - Requer informar a possibilidade da elaboração de projeto que verifique a viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade nas proximidades da Escola municipal de Ensino Fundamental José Carlos Ferreira. Ver. João Caldas REQ 230/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um projeto para revitalizar a pintura das faixas de segurança do município Ver. João Caldas REQ 229/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para o cobrimento dos valões nos Bairros Cohab e Sta. Rita Ver.ª Leticia Maidana REQ 227/2022 - Requer informar o que o Executivo Municipal tem feito para a limpeza ao entorno do Arroio Passo Fundo; o planejamento para a limpeza do arroio; as ações realizadas pela comissão criada para cuidar dos assuntos relacionados a ele; como está a tratativa com a Corsan para que o projeto da PPP, conforme disposto na Lei 3653/2018, seja iniciado na zona e na zona sul da cidade, locais que descarregam o esgoto cloacal dentro do Arroio Passo Fundo Ver. Tiago Green REQ 226/2022 - Requer informar por que a Lei de nº3.639 de 15 de março de 2018 que "Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Guaíba e dá outras providências." ainda não foi implementada na prática no município; se foi editado Decreto regulamentador; caso negativo, o que falta para essa lei ser regulamentada Bancada do PP REQ 224/2022 - Requer informar se há possibilidade de um estudo técnico para identificação de descarte irregular no córrego nomeado como “Canal Celupa” ou “Valo do Nóbrega”, na Av. Perimetral, no Loteamento Engenho Ver. Anderson Gawlinski REQ 222/2022 - Requer saber se com a volta das aulas presencias nas escolas e a abertura total do comércio, os horários dos ônibus retornaram conforme eram antes da pandemias; requer tabela de ônibus de março de 2020 Ver. Juliano Ferreira REQ 221/2022 - Requer informar o valor dos recursos recebidos do Governo Federal para a Merenda Escolar no ano de 2021; se foi gasto todo o recurso recebido em 2021, ou houve devolução de algum valor; se foi devolvido, o porquê da devolução Ver. Juliano Ferreira REQ 219/2022 - Requer saber o grau de ensino das crianças das casas de acolhimento do município; se todas estão matriculadas em escolas Ver. Manoel Eletricista REQ 218/2022 - Requer saber quando haverá a criação e funcionamento do segundo Conselho Tutelar; se acontecerá antes das Eleições do Conselho Tutelar em 2023 Ver. Tiago Green REQ 217/2022 - Requer informar quantas famílias recebem cestas básicas doadas pelo município; os pré-requisitos para se tornar apto ao recebimento destas cestas básicas e onde os cadastros são realizados; de que forma é efetuado o controle dessas doações; além da doação direta, através da Secretaria de Assistência Social, se a Prefeitura realiza doações por intermédio de outras entidades; quais são elas Ver. Airton Elegância