Lista de Proposições

REQ 262/2022 - Requer saber quantas crianças do município ainda estão esperando por vagas nas creches; se está em andamento o processo administrativo visando a contratação de vagas escolares na rede privada; qual a quantidade de vagas estimadas Ver. Juliano Ferreira REQ 261/2022 - Requer informar se há planejamento, estudos ou ações educativas na cidade, relacionados à segurança viária e a educação no trânsito, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, durante as ações do mês de maio da Campanha Maio Amarelo Ver. João Caldas REQ 260/2022 - Requer informar quais emendas impositivas de 2021, relacionadas às obras nas Escolas e EMEIS Municipais, estão com Processo Licitatório em andamento; se já existem emendas impositivas deste mesmo ano com obras sendo executadas; quais emendas e em quais escolas Ver. Tiago Green REQ 259/2022 - Requer informar se o Executivo Municipal tem previsão para retomada da obra da creche do Bairro Columbia City, antigo Parque do Noli; por que, e para onde estão indo os materiais retirados da creche abandonada do Columbia City, conforme reportagem na Gazeta Centro Sul, do dia 15 de abril do corrente ano e vídeo anexado a esta proposição Ver. Manoel Eletricista REQ 258/2022 - Requer informar se há estudo de ampliação da orla do Guaíba; se há possibilidade de esta ampliação ser entre o futuro CT do Sport Club Internacional até o Catamarã Ver. Juliano Ferreira REQ 257/2022 - Requer informar se os testes regulamentados pela Lei 3829/98, que definiu a aplicação de testes de triagem para detecção de teste do autismo em crianças acima de 18 meses até 36 meses, através do método Modified Checklist for Autism in Toddlers (M-Chat), estão sendo realizados; se sim, quantos testes foram realizados até agora; se não, qual a previsão para o procedimento ser implementado Bancada do PP REQ 256/2022 - Requer saber se há estudo de criação de legislação nos moldes da Resolução n.º 039/2010 com a alínea “B”, do Parecer Jurídico n.º 116/2022 emitido pela Procuradoria desta Casa; se não houver efetuado pelo Executivo é possível envio de Projeto de Lei para esta Casa Ver. Alex Medeiros REQ 255/2022 - Requer saber a possibilidade de criar um Departamento de Protocolo de Demandas para atendimento a população no Bairro Cohab/Santa Rita, com estrutura de atendimento a população contendo todos os recursos necessários ao funcionamento de uma repartição pública, onde os moradores do bairro poderiam consultar seus débitos tributários e suas respectivas guias de recolhimento, consultar processos em tramitação, requerer manutenção de serviços públicos, etc. Ver. Dr. João Collares REQ 254/2022 - Requer saber quantos atletas de alto rendimento (profissionais) estão contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta Federal em Guaíba; qual a viabilidade de criar o Programa Bolsa-Atleta Municipal, para atletas (não profissionalizados) que representam o Município em competições estaduais e nacionais Ver. Miguel Crizel REQ 253/2022 - Requer informações a respeito do prédio construído, onde seria uma Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) em Guaíba; se lá haverá a UPA 24h, o dinheiro será devolvido ao governo federal ou se construirão um centro de especialização e quando Ver. Marcos SJ REQ 252/2022 - Requer saber se os espaços públicos existentes na cidade podem ser utilizados pela iniciativa privada para realização de shows, feiras, eventos e demais atividades relacionadas; caso a resposta seja negativa, por que não existe essa possibilidade, tendo em vista que diversos municípios do Estado cedem as áreas públicas para a realização esporádica de eventos privados, em troca de contrapartidas para o município Ver. Airton Elegância REQ 251/2022 - Requer saber se é de interesse do executivo municipal criar um espaço recreativo (pracinha com brinquedos, jogos, atividades lúdicas) no berçário da Casa de Acolhimento Ver.ª Carla Vargas REQ 250/2022 - Requer informar se o município prestou serviços com o caminhão da iluminação pública para a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) de forma gratuita; se o material utilizado foi fornecido pela Ulbra; se os veículos do município destinados ao serviço de iluminação pública estão aptos para uso; se foram atendidas as diretrizes estabelecidas em normas; nome do responsável pela ordem de serviço no campus da Ulbra Bancada do PSDB REQ 249/2022 - Requer saber se há estudo ou projeto voltado a inclusão de instrutores nas academias ao ar livre localizadas nas praças públicas do município; caso exista, se é possível informar, através dos meios de comunicações oficiais, os dias e horários eles prestariam este atendimento; caso negativo, se é possível elaborar algo parecido para que as pessoas que frequentam essas academias tenham alguma orientação quanto aos equipamentos Ver.ª Leticia Maidana REQ 248/2022 - Requer informar o cronograma de obras e projetos da gestão 2021/2024 que está em desenvolvimento no nosso município; quais os projetos e obras que já estão em execução pela atual gestão; a data prevista para o início e para o término de cada projeto; os benefícios de cada um deles aos munícipes Ver. Graciano REQ 247/2022 - Requer saber a possibilidade de em período de férias do Pediatra dos postos de saúde, colocarem outro para substitui-lo naqueles dias de afastamento Ver. Florindo Motorista REQ 246/2022 - Requer informar a possibilidade haver um Neuropediatra em Guaíba Ver. Florindo Motorista REQ 245/2022 - Requer informar quantas mulheres são diagnosticadas anualmente com endometriose na rede municipal de saúde; quando diagnosticada a doença, quanto tempo leva para o Município colocar à disposição da paciente o tratamento necessário Ver. Marcos SJ REQ 243/2022 - Requer informar a possibilidade de uma reestruturação, no inicio da lomba, da Rua General Neto no bairro Cel Nassuca Ver. Rosalvo Duarte REQ 242/2022 - Requer informar se a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), responsável por coordenar e executar a Política Nacional de atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão e atenção a Saúde Indígena no Sistema Único de Saúde (SUS) é o utilizado para o atendimento Indígena no município; quantos Indígenas são atendidos pelo SESAI em Guaíba; qual valor a Secretaria de saúde do Município capta do Governo Federal para a saúde Indígena; se há planejamento da Secretaria de Saúde do Município, adotado para com a saúde Indígena Ver. Miguel Crizel