Lista de Proposições

REQ 283/2022 - Requer informar se a obra da Rua Vasco Alves Pereira está paralisada; por que; se há cronograma para o término da obra que se estende desde a legislatura passada; por que os postes estão em meio a via; se há para sua recolocação dos mesmos Ver. Miguel Crizel REQ 282/2022 - Requer informar se há previsão para reforma (Manutenção, Pintura, Limpeza) da Praça Sete de Setembro, localizada entre a Av. Sete de Setembro e Av. João Pessoa Ver. Miguel Crizel REQ 281/2022 - Requer saber se há possibilidade de estudo de viabilidade técnica para a colocação de equipamentos de ginástica e bancos na praça Moradas da Colina, localizada nas Ruas Neusa Goularte Brizola e Rua Belmiro Andriotti, Bairro Moradas da Colina. Ver. Rosalvo Duarte REQ 280/2022 - Requer saber se há estudo ou plano de viabilidade técnica e financeira para implantação de coleta seletiva de lixo em nossa cidade; enviar cópia Bancada do PSL REQ 279/2022 - Requer informar se o Parque Natural Municipal Morro José Lutzenberger está totalmente regularizado com plano de ação e controle; como ficaram as negociações das desapropriações necessárias para a regulamentação da área do morro, já que optaram pela desapropriação de lotes não regularizados onde houvessem famílias residentes; discriminar nome e endereço dos lotes que foram ou serão desapropriados Ver. Manoel Eletricista REQ 278/2022 - Requer informar se os educadores do município tiveram a saúde afetada durante a pandemia do novo coronavírus; quantos ainda sem mantem afastados Bancada do PSDB REQ 277/2022 - Requer informar se o Executivo Municipal, junto com a Vigilância Sanitária, está tomando medidas preventivas contra o avanço da dengue e proliferação do mosquito transmissor (Aedes Aegypt); quais são elas Ver. Juliano Ferreira REQ 276/2022 - Requer trabalho de chamamento público para a atualização de dados no cadastro imobiliário do município; notificação a todos os proprietários de terrenos baldios do município para que os mantenham limpos, ou que o poder público faça a limpeza e execute a cobrança ao IPTU do imóvel junto ao cadastro imobiliário do município; revisão do valor de multa para o proprietário de imovel que está em situação de descaso no município de Guaíba; que o propietário tenha um prazo de, no minimo 30 dias, para a limpeza do terreno, a contar do dia da notificação, seja ela por edital de jornal ou pessoalmente pelos fiscais de posturas. Ver. Anderson Gawlinski REQ 275/2022 - Requer saber a previsão de chegada da “cola” para que os para redutores de velocidade possam ser instalados no Município; se há estudo para que, próximo a rotatória na Avenida Nestor de Moura Jardim (em ambos os sentidos) recebam, também, redutores de velocidade Ver. Dr. João Collares REQ 274/2022 - Requer informar a possibilidade das profissionais da equipe da UBS da Vila Iolanda receberem gratificação especial pelo atendimento e acompanhamento dos pacientes ostomizados Ver.ª Carla Vargas REQ 273/2022 - Requer saber a possibilidade de colocar a Farmácia Básica Municipal do P.A, para atender a população 24 horas, na entrega de medicamentos Ver. Florindo Motorista REQ 272/2022 - Requer saber quais especialidades médicas são oferecidas em cada Posto de Saúde do Município; quais dias e horários cada especialidade atende a comunidade, especificar por unidade/estratégia de saúde; se há previsão de ampliação da rede médica nos Postos de Saúde; por que não há pediatras diariamente nos Postos de Saúde Ver. Tiago Green REQ 271/2022 - Requer informar se há data prevista para retirada dos tachões da Rua Sergio Luiz Coutinho Garcia (antiga X-1), Bairro Moradas da Colina; se há possibilidade desses tachões serem reaproveitados Ver.ª Leticia Maidana REQ 270/2022 - Requer informar quais medidas a Secretaria de Assistência Social pretende tomar com referência aos incidentes ocorridos pelos ocupantes do Abrigo Municipal localizado no Bairro Alvorada Ver. Florindo Motorista REQ 269/2022 - Requer saber se há possibilidade de proceder aos serviços de motoniveladora para regularização, colocação de material britado, juntamente uma limpeza e desobstrução com escavadeira hidráulica dos valos, na estrada dos colonos (assentamento 19 de setembro). Ver. Graciano REQ 268/2022 - Requer saber o motivo de deixarem de ser obrigatórias as aberturas dos postos de saúde e da farmácia básica municipal durante os pontos facultativos; qual a possibilidade de alteração no decreto 053/2022, para que os atendimentos à população não fiquem tanto tempo sem ocorrer (em cinco feriados, serão 18 dias, conforme os ajustes de “feriadões”) Ver. Marcos SJ REQ 267/2022 - Requer saber quantas portas “corta-fogo” foram instaladas recentemente no prédio do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e Hospital Nelson Cornetet, incluindo os setores da policlínica, vacina, odontologia e transporte da Secretaria de Saúde; em quais espaços estas portas foram instaladas; qual o custo destas portas, considerando valor unitário e total com a devida instalação; quem arcou com os custos destes equipamentos Ver.ª Carla Vargas REQ 266/2022 - Requer informações sobre os pontos de luz ( caixas, tomadas) utilizadas em praças e locais de eventos no município, quem é o responsável por suas manutenções corretivas e preventivas; se há projeto ou estudo de reestruturação e melhorias desses pontos Ver. Marcos SJ REQ 265/2022 - Requer informar se há planejamento e data de programação para o alinhamento da rua Estância Velha no Bairro São Francisco; quando será realizado o asfalto dessa Rua; se há possibilidade colocar calçamento, uma vez que esse material encontra-se no pátio da prefeitura Bancada Republicanos REQ 263/2022 - Requer saber a possibilidade de estudo técnico de viabilidade para a instalação e reestruturação do extremo esquerdo da pracinha da maçã, onde tem o espaço perfeito para a instalação de um possível projeto, que servirá de lugar para encontros jovens, encontros religiosos, luaus e até mesmo para uma grande roda de chimarrão Ver. Anderson Gawlinski