Lista de Proposições

REQ 311/2022 - Requer informar a atual situação das pontes do Interior do município; se existe equipes de manutenção para reformas e melhorias nas pontes; quando foram feitas manutenção e reforma delas; se há monitoramento sobre as condições de risco de acidentes sobre todas as pontes atualmente no município; se há material licitado para efetuar os reparos nas pontes do Interior (toras, pranchões de madeira, prego) Ver. Graciano REQ 310/2022 - Requer saber se há levantamento do número de adolescentes grávidas; se há projeto para abordar junto a Comunidade o tema: Gravidez na Adolescência Ver. Juliano Ferreira REQ 309/2022 - Requer saber quantos veículos capacitados com plataforma elevatória, para facilitar a entrada de cadeirantes nos ônibus, estão em funcionamento no Município; se os ônibus adaptados, possuem também espaço interno específico (assento) para os cadeirantes, assim como um sistema de fixação para a cadeira de rodas; em qual intervalo de tempo é feita a manutenção das plataformas elevatórias Ver. Miguel Crizel REQ 308/2022 - Requer informar o percentual dos gastos do Executivo Municipal na educação nos exercícios 2020 e 2021; se foi atingido o mínimo constitucional de 25% no exercício 2021; o montante de valores não aplicados em 2020 e 2021 e que deverá ser aplicado até o final de 2023; se o município possui planejamento para suportar essa obrigação adicional; como o município pretende aplicar a diferença a menor até o final de 2023; se pretende adquirir lousas digitais, notebooks e tablets para a rede pública de ensino; se foi aplicado 60% da verba do FUNDEB para remuneração do magistério; se houve a aplicação de todo o recurso do FUNDEB em 2020 e 2021; se está prevista a necessária contratação de psicólogos para a Rede Pública Municipal; como está a execução das Emendas Impositivas para a Educação Ver. Juliano Ferreira REQ 307/2022 - Requer informar se interesse em buscar parceria com a CMPC solicitando a cedência de uma propriedade localizada ao final da Rua Luís Andriot, divisa com o horto florestal Cascata, para ser utilizada como Casa Permanente e Creche para idosos Ver. Rosalvo Duarte REQ 306/2022 - Requer informar como está a implementação da Emenda à Lei Orgânica, no Artigo 146 e 153 inciso X, que dispõe sobre o ensino de Educação Ambiental e Ecológica como disciplina curricular obrigatória, juntamente com os Projetos Horta nas Escolas e Coleta Seletiva; de que maneira estão sendo desenvolvidas as ações na prática vinculadas à área da educação ambiental e a efetivação de políticas públicas em benefício do Meio Ambiente de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 305/2022 - Requer informar a possibilidade de estudo técnico para a implantação de uma ESF (Estratégia de Saúde da Família) no Bairro Jardim Dos Lagos Ver. Anderson Gawlinski REQ 301/2022 - Requer informar se há projeto para implantação de uma faixa de desaceleração na Estrada Santa Maria nos acessos das vias Av. Ponche Verde e Rua Santa Clara; se há projeto para implantação de redutores de velocidade na Rua Santa Clara, Bairro Jardim dos Lagos Ver. João Caldas REQ 300/2022 - Requer saber a possibilidade de que, nas escolas municipais, estaduais e privadas da cidade tenham um momento, uma vez por semana, conhecido como “Hora Cívica”, para a execução dos hinos antes da entrada escolar; se há viabilidade de que sejam ministradas aulas sobre a importância das bandeiras e dos fatos históricos que as envolvem Ver. Dr. João Collares REQ 299/2022 - Requer informar a situação de propriedade da área do campo da Figueira, situado entre as Ruas Teresina, Maceió e Hélio Fran Pires; considerando o uso atual público, se a área não estiver em nome do Município, se há possibilidade de regularização; de que forma; caso haja possibilidade de a regularização em nome do Município, se há interesse que aconteça Ver. Tiago Green REQ 298/2022 - Requer informar a possibilidade de fazer mais um banheiro para educação infantil 2, na escola Darcy Berbigier, ou acrescentar um Monitor para auxiliar as crianças até a ida ao banheiro Ver. Florindo Motorista REQ 296/2022 - Requer saber se é de interesse do Executivo instalar o monumento rotário (foto em anexo); em qual local da cidade e qual a previsão Ver.ª Carla Vargas REQ 293/2022 - Requer informar a possibilidade de estudo técnico e financeiro para substituição da via de mão dupla para via de mão única na Rua Pedro Timóteo da Rosa, entre as Ruas Mario Marques e Valdomiro Rodrigues Ver. Alex Medeiros REQ 292/2022 - Requer saber o orçamento anual (2022) da Secretaria de Esporte e Juventude de Guaíba; quanto este valor foi aplicado em atividades esportivas e políticas públicas para a juventude no corrente ano; se há calendário de eventos da Secretaria de Esporte e Juventude para o ano de 2022; quais são as atividades programadas Ver. Airton Elegância REQ 291/2022 - Requer saber se há projeto para colocar a Junta Militar em outro espaço, mais adequado para o atendimento e funcionamento Ver. João Caldas REQ 290/2022 - Requer informar o orçamento anual (2022) da Secretaria de Turismo e Cultura de Guaíba; quanto foi aplicado deste valor em atividades culturais e de turismo no corrente ano; se há calendário de eventos da Setudec para o ano de 2022; quais são as atividades programadas Ver. Airton Elegância REQ 288/2022 - Requer saber, devido a alta demanda de atividades requisitadas da secretaria de infraestrutura, se não seria o caso de os contratos de operação das pinturas de faixas de segurança e sinalização de trânsito retornarem a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública Ver. Alex Medeiros REQ 286/2022 - Requer informar quantos munícipes aderiram ao REFIS; quanto foi arrecado com IPTU em 2021; quanto do valor de IPTU arrecadado foi gasto com o recolhimento de lixo Ver. Juliano Ferreira REQ 285/2022 - Requer informações sobre o lixão do Morro Maximiliano, prazos, contratação de serviços de transporte dos resíduos, contratações emergenciais, etc. Ver. Manoel Eletricista REQ 284/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade para implantação de uma faixa de segurança na Rua Assis Brasil esquina com a Adão Foques Ver. Rosalvo Duarte