Lista de Proposições

RMD 628/2021 - Requer oficiar ao Ministério Público Estadual, Fepam e à Corsan para que encaminhe a essa Casa Legislativa licenciamento ambiental para que as empresas terceirizadas da CORSAN executem as obras de tratamento de esgoto; qual a possibilidade de priorizar a execução das obras na Zona Oeste e Zona Sul de Guaíba tendo em vista o teor dos estudos técnicos da SMAMA Guaíba e FEPAM Ver. Alex Medeiros RMD 456/2021 - Requer oficiar ao Secretario de Segurança Publica do Estado e ao Governador do Estado para que informem a possibilidade de aumentar o efetivo de policiais militares lotados no Comando de Guaíba; sobre a necessidade de aumento no efetivo do corpo de Bombeiros de Guaíba; se há possibilidade de enviar mais viaturas para a Brigada Militar e Corpo de Bombeiros; se há a possibilidade de que os plantões da Delegacia de Policia de Guaíba sejam em Guaíba e as ocorrências não serem mais direcionados para Canoas; se é possível a liberação de horas extras para Policia Civil, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 448/2021 - Requer Sessão Solene em homenagem aos relevantes serviços prestados pelas Promotoras de Justiça do Ministério Público de Guaíba: Dra. Raquel Isotton, Dra Mariana de Azambuja Pires e Dra. Ana Luiza Domingues de Souza Leal. Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares e Ver. Ernani Chacrinha RMD 376/2021 - Requer Renúncia de Receita Orçamentária, para que o valor seja empregado na locação de imóvel para início o mais breve possível do serviço de alimentação popular Ver. Alex Medeiros e Ver. João Caldas RMD 134/2021 - Requer saber a possibilidade da Mesa Diretora antecipar a devolução de crédito orçamentário ao executivo municipal com o objetivo de viabilizar que a Secretaria de Assistência Social possa ter condições orçamentárias de continuar entregando o beneficio eventual de cestas básicas para as famílias carentes de Guaíba. Ver. Alex Medeiros RMD 116/2021 - Requer Titulo de Cidadão Guaibense ao Pastor Silmar Ribeiro Vasconcelos Ver. Alex Medeiros RMD 063/2021 - Frente Parlamentar em favor Saúde, Assistência Social, Emprego e Empreendedorismo. Ver. Alex Medeiros RMD 062/2021 - Frente Parlamentar em favor da Segurança Pública e Segurança Comunitária no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 042/2021 - Frente Parlamentar em favor do desenvolvimento sustentável de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 034/2021 - Requer saber a possibilidade de fazer estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de rede de esgoto, em toda a extensão da Travessa 03 (três) no Ipê e quanto tempo levará para instalação Ver. Alex Medeiros RMD 108/2020 - Requer a concessão do título de Cidadão Guaibense ao Pastor Silmar Ribeiro Vasconcelos Ver. Alex Medeiros RMD 585/2019 - Requer licença para tratar de assuntos particulares no período de 29 de Outubro até 12 de Novembro de 2019. Ver. Alex Medeiros RMD 465/2019 - Requer saber a viabilidade de incluir a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Guaíba/RS no programa "Escola do Legislativo" na condição de convidada. Ver. Alex Medeiros RMD 448/2019 - Requer saber a possibilidade da Câmara Municipal dos Vereadores de Guaíba devolver parte dos recursos da sobra orçamentária para o Executivo Municipal aplicar nas áreas da Saúde e Educação, na melhoria asfáltica dos bairros, na Educação em favor das Escolas Municipais e demais demandas da Educação, Segurança Pública, com destinação para o orçamento do FUNPREV - Fundo Municipal de Prevenção à violência que visa estruturar as forças de Segurança de Guaíba, no Turismo Religioso em favor da Marcha para Jesus, Dia da Bíblia e demais eventos turísticos e culturais Ver. Alex Medeiros RMD 385/2019 - Solicita a criação de uma Comissão Especial de acordo com o Art. 51 do Regimento Interno, para acompanhar e auxiliar as tratativas de regularização fundiária do bairro IPE, junto a Secretaria de Obras e Habitação do estado. Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Nelson do Mercado RMD 319/2019 - Requer oficiar à Secretaria de Obras e Habitação do Estado para que informe a possibilidade de doar a área do Ipê ao município de Guaíba para posterior regularização fundiária; se a Lei Federal n.° 13.465/2017, possibilita e ampara o Estado a fazer esse tipo de doação; e se há viabilidade de instituir a área do Ipê no AIEU para posterior regularização Ver. Alex Medeiros e Ver. Nelson do Mercado RMD 267/2019 - Requerem o registro da Frente Parlamentar pela manutenção do 31º Batalhão de Polícia Militar em Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver. Jonas Xavier RMD 228/2019 - Requer oficiar à GUAIBAPREV para que informe por que está sendo adquirido veículo automotor; se é indispensável para a gestão do regime próprio de previdência; onde ele seria utilizado, em quais circunstâncias e por que Ver. Alex Medeiros RMD 175/2019 - Requer Título de Cidadão Guaibense ao Professor Edmundo Galeão Xavier. Ver. Alex Medeiros RMD 147/2019 - Requer a concessão de uma homenagem, por meio de uma sessão solene e entrega de placa alusiva para os periódicos Jornal O Guaíba, Nova Folha e Gazeta Centro Sul, pelos bons serviços prestados a comunidade do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros