Lista de Proposições

REQ 332/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração e viabilidade de um projeto qualitativo, quantitativo e orçamentário para a execução de uma rua coberta a exemplo da que existe em Gramado RS, para que sejam realizados eventos municipais e visitações turísticas de forma permanente na cidade Ver. Alex Medeiros REQ 331/2022 - Requer informar a possibilidade de um estudo técnico para a instalação de quebra molas com elevada e faixa de segurança em frente as Escolas Aglae Khel e CIEP, Bairro Santa Rita Ver. Juliano Ferreira REQ 330/2022 - Requer saber como está funcionando o atendimento às demandas de podas e cortes de árvores no município; se há um colaborador responsável pela execução do trabalho; quantas licenças foram autorizadas nesta gestão; quantas licenças foram atendidas pela secretaria competente; se há parceria com o Corpo de Bombeiros do município; como funciona o cronograma de atendimento a essas demandas; se há um dia específico no calendário para executar esse serviço Ver. Anderson Gawlinski REQ 328/2022 - Requer informar a previsão para o pagamento do piso salarial dos agentes comunitário de saúde e de agente de combate às endemias Ver. Miguel Crizel REQ 327/2022 - Requer informar se há algum estudo do executivo, junto à empresa Assur, para a implementação de transporte público começar a circular no Loteamento Recanto dos Pássaros e Residencial Araucária; qual a estimativa do tempo de espera; se não, qual a possibilidade de haver Ver. Marcos SJ REQ 326/2022 - Requer saber a possibilidade de o Instituto Geral de Perícias ( IGP ), responsável pelas carteiras de identidade ( RG ) voltar a atender por ordem de chegada, sem precisar de agendamento pelo site, como era antes da pandemia Ver. Marcos SJ REQ 325/2022 - Requer informar se há possibilidade de o Executivo Municipal disponibilizar servidores permanentes para realizar limpeza e manutenção diária das orlas dos bairros Engenho, Alvorada e também da zona sul da cidade Ver. Tiago Green REQ 324/2022 - Requer informar a possibilidade do pedido de liberação do IPHAE (Instituto do Patrimônio Histórico do Estado) de uma reparação no calçamento da Rua Pedras Brancas Ver. Dr. João Collares REQ 323/2022 - Requer informar a viabilidade de ser Instituído no Município o Programa "Solidare Pet - Farmácia Veterinária Solidária", destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento e a distribuição gratuita de produtos de uso veterinário Ver. Miguel Crizel REQ 322/2022 - Requer informar se há interesse do executivo municipal em fazer um recuo na Rua São José; caso negativo, se há possibilidade de implantação de algumas vagas da área azul para embarque e desembarque de passageiros Ver. Anderson Gawlinski REQ 321/2022 - Requer informar as políticas de prevenção e combate a dependência química estão sendo adotadas no município de Guaíba Bancada do PSL REQ 320/2022 - Requer saber se há interesse em buscar parceria com a CMPC, solicitando a cedência de uma propriedade localizada ao final da Rua Luís Andriot, divisa com o Horto Florestal Cascata, para ser utilizada como casa permanente de abrigo ao idoso Ver. Rosalvo Duarte REQ 319/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade para remoção de uma pequena casa situada no meio de uma Rua denominada de RUA E, no Bairro Nova Guaíba com realocação de uma família Ver. Rosalvo Duarte REQ 318/2022 - Requer informar por que, até o momento, não foram realizadas as reformas nas salas de AEE, SRP e sala de limpeza na EMEF Darcy Berbigier; por qual motivo não foi realizada a obra de reinstalação do gás da cozinha da escola; por que outras reformas urgentes, como finalizar o quadro de luz da CEE e recuperação de rachaduras das salas, ainda não foram realizadas Ver. Tiago Green REQ 317/2022 - Requer informar o que será feito do prédio que antes funcionava como creche na Rua Caçapava do sul - Bom Fim, que hoje está desativado e servindo de descarte de lixo; caso não exista projeto para o uso do prédio, se há possibilidade da construção de uma praça de lazer no local Ver. Marcos SJ REQ 316/2022 - Requer saber, se há fiscalização da Empresa Assur, referente aos elevadores de acesso para pessoas cadeirantes; caso na fiscalização forem identificados problemas, qual a penalidade aplicada para com a empresa Ver. Marcos SJ REQ 315/2022 - Requer informar quantos contratos emergenciais foram realizados nos anos de 2020, 2021 e 2022; requer, separadamente, a quantidade de cada ano; requer relação de valores gastos com contratos emergenciais nos anos 2021 e 2022 e seus respectivos objetos. Bancada do PSDB REQ 314/2022 - Requer saber quais as empresas que possuem área no distrito industrial dentro do município; quantos colaboradores possuem cada empresa que tem área cedida pelo município no distrito industrial; quais os valores de impostos arrecadados mensalmente por cada uma delas Bancada do DEM REQ 313/2022 - Requer informar se atos de vandalismo ou acidentes que provocam danos ao patrimônio público são cobrados do transgressor caso seja identificado; se a prefeitura dispõe de algum número de telefone para denuncias de atos de vandalismos ou fugas em casos de acidentes que causem danos ao patrimônio publico, para que o causador seja penalizado; se há uma planilha com registros de ocorrências de danos ao patrimônio público que contenha o dano causado, custos e à medida que foi aplicada para resolução de cada caso; solicita cópia Ver. Manoel Eletricista REQ 312/2022 - Requer saber se está disponível relatório dos investimentos relativos a execução da Lei Aldir Blanc no município; se sim solicita cópia. Com o veto integral dessa Lei, publicado no Diário Oficial da União, do dia 05/05/2022, se o município pretende manter atividades já divulgadas com recursos próprios Ver. Manoel Eletricista