Lista de Proposições

REQ 357/2022 - Requer saber a possibilidade de liberar a Rua João Goularte, no Bairro Jardim Iolanda, da situação de mão única aos finais de semana Ver. Florindo Motorista REQ 356/2022 - Requer informar se há contrato da Secretaria Responsável com empresa que realiza operação de reposição asfáltica em vias públicas do município (tapa buraco); qual data se encerrou o último contrato; se há contrato de serviço de realinhamento de paralelepípedo ou Pvs em vigor; se há equipe trabalhando para realinhamento de paralelepípedo ou Pvs Ver. Tiago Green REQ 355/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica estrutural para implementar no Bairro do Ipê sistema de tubulações do esgoto e bocas de lobo; se há estudo ainda mais abrangente para que, dentro de um projeto bem mais estruturado, além da padronização do sistema de tubulações, se faça também a pavimentação asfáltica nas ruas desse bairro, obedecendo as normas técnicas de saneamento básico da região. Ver. Rosalvo Duarte REQ 354/2022 - Requer saber se existe previsão, cronograma ou intenção de fazer a recuperação asfáltica da Av. João Arnaldo Gonzáles no Bairro Jardim Santa Rita; informar uma data de previsão de execução desse serviço. Ver. Rosalvo Duarte REQ 353/2022 - Requer informar a possibilidade real para a instauração de um projeto para a construção de um Posto de Saúde que beneficie a população dos Bairros Alvorada, Ermo e Cel Nassuca Ver. Alex Medeiros REQ 352/2022 - Requer saber em qual tramitação está a Lei 4.016 de 14 de julho de 2021, que acrescenta os incisos 1º, 2º e 3º no artigo 24 - e altera a Lei Complementar Municipal 1.027 de 26 de dezembro de 1990, Código de Posturas. Ver. Rosalvo Duarte REQ 350/2022 - Requer saber se há projeto em andamento para a implementação da sinalização semafórica com sinal sonoro na cidade Ver. Alex Medeiros REQ 349/2022 - Requer informar qual o prazo para início das atividades da Agência Transfusional do município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas REQ 348/2022 - Requer saber se há alguma forma da secretaria da saúde divulgar se as crianças diagnosticadas com COVID já foram vacinadas Ver. Graciano REQ 347/2022 - Requer informar como é feita a fiscalização do cumprimento dos artigos aprovados na Lei de n°3.622/2017; se há autuação desde sua promulgação; qual o valor arrecadado pelo descumprimento da legislação vigente Ver. Alex Medeiros REQ 346/2022 - Requer saber se há possibilidade de o atendimento Home Care, atendimento domiciliar em fisioterapia, ser oferecido pelo poder Executivo Municipal de Guaíba Ver. Tiago Green REQ 345/2022 - Requer informar se foi aberto processo licitatório para colocação de um Bar/Lancheira, para atender aos médicos, enfermeiros, pacientes e a população em geral que circula pelo Pronto Atendimento e Hospital Ver. Miguel Crizel REQ 344/2022 - Requer saber o número e de castrações o município disponibiliza à população; se há algum acordo com ONG ou rede de proteção animal que recebe do município alguma dessas vagas de castrações; qual lei, decreto ou normativa que rege este acordo; se há algum colaborador que fiscaliza a origem destes animais castrado; se há programa para a castração dos animais de rua; se há veterinário lotado na Secretaria do Bem-Estar Animal Ver. Anderson Gawlinski REQ 343/2022 - Requer informar, tendo em vista a Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, quais ações executadas pelo município neste último ano para o combate a violência contra crianças e adolescentes; que tipo de assistência o município tem prestado às crianças e adolescentes que sofreram de abusos Ver. Dr. João Collares REQ 342/2022 - Requer saber se há programação para realização do desfile cívico de 07 de setembro; se além do desfile cívico, há programação para a realização do desfile do dia 20 de setembro Bancada do PSDB REQ 341/2022 - Requer informar o valor arrecadado para custeio da Contribuição de Iluminação Pública, no período 2021 até a presente data; quantos reparos relacionados ao restabelecimento de iluminação foram realizados até a presente data; se o valor arrecadado em CIP é direcionado exclusivamente para compra de lâmpadas e materiais necessários aos reparos; qual o valor gasto mensalmente com iluminação pública; se o município ainda possui dívida ativa com a CEEE e atualmente com a CEEE-Equatorial Ver. Manoel Eletricista REQ 338/2022 - Requer saber quantos exames foram feitos no Pronto Atendimento no ano de 2021; a quantidade de médicos por turno; quem fiscaliza se o quadro de médicos que consta no contrato está completo e como é feito; quanto teve de glosa no contrato de plantões médicos no ano de 2021; como está o relatório da Ouvidoria Ver. Juliano Ferreira REQ 337/2022 - Requer informar se ficará garantida a competência municipal sobre os serviços de saneamento básico com o eventual processo de regionalização (formação de unidade regional), uma adesão facultativa do Município, e com a aprovação da Lei n° 15.795/2022, que cria duas unidades regionais de saneamento básico, uma que contempla municípios com contratos de prestação de serviços com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e outra dos demais municípios do estado Ver. Manoel Eletricista REQ 336/2022 - Requer informar, sobre a possibilidade de criação de um Memorial às Vítimas do Covid-19; se existe local definido; se existe, solicito cópia do local e data prevista Ver.ª Leticia Maidana REQ 335/2022 - Requer saber se há algum estudo de viabilidade jurídica e técnica para implementar no município, um projeto de lei semelhante ao projeto já aprovado no estado de Santa Catarina, trazendo aos munícipes que cultuam ou que precisam do cavalo a realização gratuita dos exames de Mormo e Anemia Infecciosa Ver. Rosalvo Duarte