Lista de Proposições

REQ 384/2022 - Requer informar por que não foi atingido o valor mínimo constitucional no bimestre março-abril em despesa com manutenção e desenvolvimento de ensino; o valor gasto com educação pelo município até 31 de maio; o percentual do orçamento realizado no período de janeiro – maio de 2022; caso esteja abaixo do percentual definido pela Constituição, enviar justificativa. Ver. Manoel Eletricista REQ 383/2022 - Requer saber as políticas públicas de saúde voltadas para prevenção e tratamento da diabetes feitas no município; quais ações relativas ao tratamento e prevenção do diabetes programadas para a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro Ver. Miguel Crizel REQ 382/2022 - Requer saber a possibilidade de o Projeto "Bandinha do Barulho" voltar suas atividades no Município Ver. Miguel Crizel REQ 380/2022 - Requer informar se há planejamento, estudos ou ações para a Campanha Junho Violeta, de prevenção e combate à violência contra pessoa idosa conforme Lei Municipal Nº 3.967/2021. Ver. João Caldas REQ 379/2022 - Requer saber se há algum estudo de viabilidade técnica para colocação de redutores de velocidade na Rua Oscar Norberto T Linck, nas proximidades da EMEF Amadeu Bolognesi ( Colina ), entre as Ruas Prof Wilson Larré Pereira, Rua Flavio Santana e rua Belmiro Andriotti, antes e depois da faixa de segurança. Ver. Rosalvo Duarte REQ 378/2022 - Requer informar quantas castrações o município disponibiliza para a população na cidade; se há algum acordo com ONG ou rede de proteção animal que recebe do município alguma dessas vagas de castrações; qual lei, decreto ou normativa que rege este acordo; se há colaborador que fiscaliza a origem dos animais castrados; se há programa para a castração dos animais de rua; se há veterinário lotado na Secretaria do Bem-Estar Animal; conforme declaração do secretário de bem estar animal em suas redes sociais, está tramitando internamente procedimentos legais para acolhimento de animais de rua, requer relatório das atividades da secretaria com relação a este tema; se o município providenciou local para acolhimento dos animais quando apreendidos; se é realizado exame de mormo quando o animal é apreendido, antes de ser levado para contato com outros animais Ver. Manoel Eletricista REQ 377/2022 - Requer informar como é feita a divulgação de um Projeto de Lei sancionado para as partes a quem interessa; qual departamento responsabilizado de informar as partes envolvidas, quando a Lei sancionada envolve estabelecimentos, entre outros; por qual meio de comunicação são informados estas novas leis Bancada do DEM REQ 376/2022 - Requer saber por que o serviço na Junta Militar não é prestado conforme deveria e cumprindo seus horários de atendimento presencial; se há falta de pessoal; quantos e quem são os servidores deste setor; por que deixaram uma folha na porta com um e-mail para contato e não estão com o telefone ativo; requer informar, através da resposta, o serviço realizado pela junta militar e as documentações que são solicitadas. Ver. Manoel Eletricista REQ 375/2022 - Requer informar de que maneira a população, assim como moradores de rua podem ter acesso à informações relacionadas aos endereços de abrigos no município; Se há meios que contribuiriam para o acesso a essas informações, ou um número de telefone específico para maiores informações Bancada do Solidariedade REQ 374/2022 - Requer que Secretaria Municipal de Educação envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações a respeito da obra da quadra coberta da EMEF Inácio de Quadros: relatório da situação atual da obra, com o percentual de conclusão até o momento; cronograma de execução das etapas restantes; descritivo de todos os serviços realizados e já pagos vinculados aos contratos da obra; manifestação de quais medidas foram ou serão adotadas quanto a atual paralisação da obra e a possível ocorrência de dano ao erário público. Ver.ª Carla Vargas REQ 373/2022 - Requer saber quantas ambulâncias tem em Guaíba; se todas estão em condições de uso; quantas precisam de manutenção; qual a previsão para que as manutenções sejam realizadas Ver. Juliano Ferreira REQ 372/2022 - Requer informar se há, ou é possível verificar, a possibilidade do município pagar ou subsidiar moradia para agentes policiais lotados na Brigada Militar ou na Delegacia de Polícia que atuem efetivamente no Município Bancada do PSDB REQ 371/2022 - Requer informar por que o posto de Saúde das Pedras Brancas está sem vacinação no geral; por que está sem vacina; se há vacina disponível no Município para suprir o bairro e os demais bairros; qual o prazo para voltar a ter a vacina Bancada Republicanos REQ 370/2022 - Requer saber quais políticas públicas estão sendo tomadas para crianças e adolescentes; resposta detalhada de acordo a cada secretaria relacionada: Educação, Assistência Social, Cultura, Turismo e Desporto, Saúde, Trabalho Ver. Juliano Ferreira REQ 368/2022 - Requer saber por que a Secretaria da Educação está se mudando para um prédio locado; qual é o custo mensal do aluguel e o tempo de contrato. Ver.ª Carla Vargas REQ 367/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica de um projeto para melhorar a iluminação na Escadaria na Rua Quatorze de Outubro, no Bairro Centro Ver. João Caldas REQ 366/2022 - Requer saber se as instituições de ensino da cidade estão ministrando os cursos que capacitem os professores e funcionários em noções básicas de primeiro socorros Ver. Florindo Motorista REQ 362/2022 - Requer informar se há previsão de investimento para a pavimentação asfáltica da parte da Estrada Do Conde que é de responsabilidade do Município de Guaíba; se é possível um convênio entre o Município, a Secretaria de Transportes do Estado e DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), para custear a realização da obra Ver. Miguel Crizel REQ 360/2022 - Requer informar a previsão para a instalação de iluminação Publica (hastes, luminárias e lâmpadas) na Vila Bença, no Bairro Santa Rita Ver. Miguel Crizel REQ 359/2022 - Requer saber se o Município de Guaíba definiu alguma forma de inserção e participação os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional, para atender as necessidades de Saúde da população; qual a viabilidade da Secretaria de Saúde iniciar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) a fisioterapia como tratamento para a comunidade Bancada do PSL