Lista de Proposições

REQ 407/2022 - Requer informar se há algum munícipe intitulado Prefeito de Praça na Praça Edith Oliveira da Silva, Bairro Parque 35; se há possibilidade de instalação de brinquedos e bancos, nessa praça; se é possível a implantação de uma academia ao ar livre no espaço; se há a possibilidade de apoio das Secretarias competentes para a implantação de uma horta comunitária Ver. Anderson Gawlinski REQ 405/2022 - Requer informar a quantidade de exames de Guaíba por mês; a quantidade destes exames foram realizadas ao longo de 2021 (identificar planilha mês a mês); o tempo médio de espera dos munícipes para realizar esses exames; qual a viabilidade de aumentar o número de coletas oferecidas para a sociedade guaibense Ver. Dr. João Collares REQ 404/2022 - Requer saber se há estudo de um projeto para colocação de iluminação e brinquedos novos na Praça Almiro Paz, localizada entre a Rua Almiro Paz, Rua Borges de Medeiros e Rua Três, no Jardim Neiva Ver. João Caldas REQ 402/2022 - Requer informações com relação a obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Pedras Brancas, que está inacabada, no trecho próximo à CORSAN que se estende até o final da Rua, sentido bairro centro. Bancada do PSL REQ 401/2022 - Requer informações a respeito da concessão do bem próprio público, Hospital Municipal Nelson Cornetet e Pronto Atendimento Solon Tavares, Licitação prevista para o dia 15/06/2022 Bancada do PSDB REQ 400/2022 - Requer informar se o aparelho de colposcopia, que estava estragado há algum tempo, já está em funcionamento; por que após o conserto do aparelho de colposcopia, ele ainda não está em operação; se o executivo municipal estuda a possibilidade de gratificar algum(a) profissional da Secretaria da saúde para que este(a) fique responsável por operar o equipamento de colposcopia Ver.ª Carla Vargas REQ 399/2022 - Requer informar a possibilidade de, no inverno, o horário para abrigar os moradores de rua do abrigo municipal ser alterado; se fora do horário da utilização do abrigo os moradores de rua cadastrados poderiam usar o banheiro; se os moradores de rua cadastrados e fazem uso do abrigo, poderiam levar alimento pessoal para acrescentar na alimentação dentro do abrigo; qual a possibilidade de ter cursos profissionalizantes para os moradores de rua que utilizam o abrigo; se há estudo técnico troca do imóvel do abrigo municipal; qual a previsão dessa troca Ver. Cristiano Eleu REQ 398/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para elaboração de um projeto de construção de uma rotatória na Av. Ismael Chaves Barcelos, no acesso ao Bairro Jardim Santa Rita, mais especificamente em frente ao novo empreendimento imobiliário condomínio vertical Belmais Portal do Conde – Residencial Club - Guaíba Ver. Rosalvo Duarte REQ 397/2022 - Requer saber, referente a LEI Nº 3553, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDE e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.", como funciona; quais valores arrecadados anualmente por este fundo; quais os meios para a arrecadação; de que forma estão sendo aplicados os valores arrecadados Ver. Marcos SJ REQ 395/2022 - Requer informar quantas pessoas tiveram suas passagens subsidiadas pela Prefeitura de Guaíba em viagem realizada recentemente, por comitiva da Prefeitura Municipal de Guaíba, para Brasília; qual a função destas pessoas no organograma da Prefeitura Municipal de Guaíba; se todas essas pessoas são funcionários efetivos/nomeados na Prefeitura Municipal de Guaíba; o valor total pago para esta viagem, considerando os valores das passagens somado às diárias para todos os representantes do município Ver. Manoel Eletricista REQ 394/2022 - Requer saber se há controle dos munícipes cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde que recebem (ou retiram) medicamentos de uso contínuo; se há possibilidade de o Executivo Municipal aderir ao Programa “Medicamento em Casa” Ver. Juliano Ferreira REQ 393/2022 - Requer informar a possibilidade dos investimentos oriundos de PPP serem preponderantes na área de obras de infraestrutura urbana, para a implantação de rótulas como na Rua Ismael Chaves Barcellos e na Estrada Santa Maria, e em obras viárias necessárias já constantes no plano municipal de mobilidade urbana Ver. Alex Medeiros REQ 392/2022 - Requer saber se há possibilidade de estudo técnico para a destinação de área exclusiva para o comércio ambulante gastronômico no município Ver. Anderson Gawlinski REQ 391/2022 - Requer informar se há programa de combate ao Bullying nas escolas do município; se há, dentro da formação continuada dos professores, alguma atividade ou palestras previstas ou já executadas; se nas escolas do município têm palestras com os alunos para debate da prática contra o Bullyng; com que frequência, se não houver, por quê; se há algum registro do número de casos de Bullying nas escolas Ver. Juliano Ferreira REQ 390/2022 - Requer saber a situação atual, do imóvel na Travessa Bom Retiro, onde funcionava a EMEF Máximo Laviaguerre; se esse imóvel pertence ao município; se há planejamento para a utilização deste espaço Ver. Rosalvo Duarte REQ 389/2022 - Requer saber se há estudo técnico para recapagem do asfaltamento e duplicação da Estrada Ismael Chaves Barcelos; qual a possibilidade de estudo para duplicação dessa via; caso o projeto esteja em andamento, se haverá ciclovia; se há estudo técnico para instalação de uma rótula nas imediações da saída do Bairro Santa Rita, juntamente com o novo condomínio e entrada do Ipe Ver. Cristiano Eleu REQ 388/2022 - Requer informar a possibilidade de construir um ecoponto no Bairro Pedras Brancas Bancada Republicanos REQ 387/2022 - Requer saber a possibilidade de o Albergue municipal funcionar, durante o dia de segunda-feira à segunda-feira, ou pelo menos nos fins de semana e feriados durante o dia Ver. Tiago Green REQ 386/2022 - Requer saber se, com o funcionamento da Usina Asfáltica, existe a possibilidade de execução de pavimentação primeiramente ao entorno das escolas e unidades de saúde Ver. Tiago Green REQ 385/2022 - Requer saber a possibilidade de estudo de viabilidade para regulamentação das licenças de habitação unifamiliares, empreendimentos e licenças em geral, onde os servidores da Secretaria de Planejamento e Urbanismo somente homologariam essas licenças e os próprios engenheiros e arquitetos é que ficariam como responsáveis técnicos Ver. Alex Medeiros