Lista de Proposições

REQ 435/2022 - Requer informar a viabilidade de criar uma plataforma on-line de um mapa interativo dos Órgãos Públicos Municipais, exibindo a localização de cada órgão público, e trazendo informações básicas como horário de funcionamento e contato Ver. Miguel Crizel REQ 434/2022 - Requer saber a possibilidade de estudo para a implantação de parceria com empresas privadas para instalação de bicicletas de aluguel na orla Ver. Miguel Crizel REQ 431/2022 - Requer informações detalhadas junto aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso através da Declaração de Imposto de Renda 2022 Ver. Juliano Ferreira REQ 429/2022 - Requer saber se o município realiza campanha para divulgação da Lei 12.845/13, sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, chamada “Lei do Minuto Seguinte”; caso não tenha, qual a possibilidade de realizar campanha para que o máximo número de guaibenses tenham conhecimento desta Lei e como proceder; qual o índice de casos de violência sexual registradas no município de Guaíba e a quantidade de casos que já foram atendidas na rede de atendimento público, nos últimos 2 anos Bancada do PSDB REQ 427/2022 - Requer informar se no município há auxílio imediato às mulheres em situação de violência doméstica" sendo voltado àquelas que possuem dificuldades financeiras para sair do local onde foram ou são vítimas de violência; se há algum projeto em relação a ele Ver. Florindo Motorista REQ 426/2022 - Requer saber a possibilidade de cadastrar no plano de ações articuladas, Par (4) do Fundo Nacional de desenvolvimento da educação (FNDE), do governo federal, a construção de coberturas esportivas e outras obras escolares Ver. Tiago Green REQ 425/2022 - Requer informar quais estabelecimentos estão de acordo com a Lei n.º 3551/2017 que determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário; quantos ainda faltam; quem fiscaliza; se o transporte público já atende conforme a Lei Ver. Marcos SJ REQ 424/2022 - Requer informações da Secretaria de Bem-Estar Animal sobre os mais de 180 gatos que vivem em uma área pública na Cohab, e são mantidos por um único senhor Ver. Airton Elegância REQ 422/2022 - Requer informar se há programa de incentivo ao jovem empreendedor no Município; se oferece cursos ou treinamentos para fomentar o empreendedorismo na juventude; se dispõe de programa de crédito inicial para incentivar o jovem empreendedor; quais são as políticas públicas utilizadas para incentivar o empreendedorismo na cidade Ver. Airton Elegância REQ 421/2022 - Requer informar, referente à Lei 4.058/2021 (Adote uma Parada de Ônibus), se há estudo para que todas as paradas de ônibus sejam padronizadas; caso negativo, se há possibilidade de estudo tornando as paradas de ônibus padronizadas, de forma que traga mais proteção contra chuva para os passageiros; se há possibilidade de implantar tomadas para carregamento de celular em algumas parada; se há possibilidade de haver um ponto de WI-FI nas principais paradas de ônibus Bancada Republicanos REQ 420/2022 - Requer saber a possibilidade de implantar postes com luminárias dentro do Cemitério municipal Nossa Senhora do Livramento na R. Largo de Trinta e Cinco - Coronel Nassuca; se há estudo relacionado a iluminação dentro Cemitério Municipal; qual o andamento desse estudo Ver. Cristiano Eleu REQ 419/2022 - Requer saber se há acordo com ONG ou rede de proteção animal que recebe do município alguma ajuda com vacinas, medicamentos ou ração; caso negativo, se há a possibilidade de ajudar a Colônia de Gatos da Avenida Ney Brito, no Bairro Santa Rita, fazendo parceria junto a Secretaria Municipal de Bem estar Animal Ver. Alex Medeiros REQ 416/2022 - Requer saber se há interesse do executivo em aderir ao convênio sobre o Projeto Tudo Fácil Empresas, na qual prevê a abertura de empresas de baixo risco em até 10 minutos. Ver. Rosalvo Duarte REQ 415/2022 - Requer informar por que motivo ainda não foi realizado o início das obras do Ginásio Municipal situado na Cohab Ver. Tiago Green REQ 414/2022 - Requer saber se o contrato de ecografia gestacional existente na Secretaria Municipal de Saúde comporta todo o tipo de gestação, inclusive gemelar; se os casos de gestação gemelar não estão contemplados no contrato, justificar o motivo da ausência e a possibilidade de realizar aditivo para que se possa atender também as mulheres grávidas de gêmeos. Ver.ª Carla Vargas REQ 413/2022 - Requer informar em que situação se encontra o estudo de viabilidade técnica e financeira para a implementação de um centro de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município; solicita cópia; se existe data prevista para implementação desse centro Ver.ª Leticia Maidana REQ 411/2022 - Requer saber a possibilidade de tornar a capacitação de educador social das casas de acolhimento de Guaíba, curso profissionalizante reconhecido, em outros municípios; se há algum projeto nesse sentido Ver. Florindo Motorista REQ 410/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração e viabilidade de um estudo técnico para implantação de vagas de estacionamento na Rua São José, Bairro Centro, para os freteiros, transportadores e Ubers, para melhor organização e segurança do fluxo de veículos e pedestres Ver. Alex Medeiros REQ 409/2022 - Requer informar se há estudo que viabilize a instalação de uma rótula entre a Estrada Ismael Chaves Barcelos e a Rua Natal no Bairro Santa Rita Ver.ª Leticia Maidana REQ 408/2022 - Requer informar se há estudo que viabilize a instalação de calçadas na Estrada Ismael Chaves Barcelos Bancada do Solidariedade