Lista de Proposições

REQ 485/2022 - Requer informar se é cobrada alguma taxa dos ambulantes e Food trucks pela utilização do espaço público; qual o valor da taxa cobrada e a destinação da verba arrecadada com o pagamentos da taxa Ver. Miguel Crizel REQ 484/2022 - Requer saber a viabilidade de ser implantado no Município "O Bueiro Inteligente e Ecológico", onde por meio de instalação de cestos coletores de rejeitos, retêm o material sólido e evita a obstrução da passagem da água Ver. Miguel Crizel REQ 483/2022 - Requer saber se as empresas atualmente contratadas pela Administração Pública Municipal têm comprovado que estão de acordo com o cumprimento do artigo 93 da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991; se as empresas contratadas que não estão cumprindo a lei, estão sendo autuadas; quantas e quais empresas foram autuadas até a presente data Ver. Alex Medeiros REQ 482/2022 - Requer informar se a Secretaria da Saúde disponibiliza carteira para pessoas que tem fibromialgia; qual o procedimento para sua confecção; quantas carteiras foram confeccionadas até maio de 2022 Ver. Dr. João Collares REQ 481/2022 - Requer saber se há estudo para um acesso para veículos de moradores e visitantes do Empreendimento Portal do Conde, localizado na Estrada Ismael Chaves Barcelos, no sentido Bairro/Centro Ver. Juliano Ferreira REQ 480/2022 - Requer saber a possibilidade de disponibilizar para as famílias de baixa renda com registro no cadastro único, o translado para crianças que fazem uso das creches municipais de bairros distantes do qual moram; se há estudo referente a esta solicitação; em que tramite está; caso não tenha estudo, se é possível ser feito Bancada Republicanos REQ 479/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal tem estudo para executar a Lei 3.901 de 04 de Agosto de 2020, que dispõe sobre a instituição de patrocínio nos uniformes escolares de Rede Municipal de Ensino, se a resposta for negativa, qual a possibilidade de dar prioridade a esse projeto Ver. Juliano Ferreira REQ 478/2022 - Requer saber quantas associações de bairro, organizações comunitárias, ONG; de que forma a secretaria competente presta assessoramento a estas entidades; se há cronograma de trabalho, monitoramento, controle e parceria do executivo com estas entidades; solicita cópia deste documento. Ver. Rosalvo Duarte REQ 476/2022 - Requer saber como é feito o acompanhamento aos usuários do CAPS AD que foi interditado em decorrência de um curto circuito na rede elétrica no local onde está lotado, já que a estrutura atende pessoas que, pela condição que se encontram, necessitam de um acompanhamento contínuo; se o executivo está tomando medidas para retornar o atendimento presencial prontamente; quais medidas e qual a previsão de retomada dos serviços. Ver.ª Carla Vargas REQ 475/2022 - Requer saber se há possibilidade de colocar placas de parada para embarque e desembarque de passageiros de carros de aplicativos, especialmente próximo às escolas, clínicas e hospitais; caso não haja possibilidade de fixação de tais placas, se há como flexibilizar a não aplicação de multas no momento de embarque e desembarque de passageiros, para os motoristas de aplicativos que estejam identificados como prestadores deste serviço Ver. Airton Elegância REQ 474/2022 - Requer saber se há levantamento técnico identificando as soluções para os alagamentos que acontecem nas Ruas Adão Rabello César, Menotti Bianchi, e outras, no Jardim Iolanda; quais são as opções de solução e qual o planejamento de execução para sanar os alagamentos Ver. Tiago Green REQ 471/2022 - Requer saber se há plano de ação, por escrito, resultante dos estudos da comissão instituída pela Prefeitura de Guaíba, em dezembro do ano passado para tratar sobre a recuperação do Arroio Passo Fundo, com prazo de 60 dias para apresentação de plano de ação, podendo ser prorrogáveis por mais 30 dias; quais ações concretas foram tomadas por essa equipe de trabalho; em quantos dias o grupo se reuniu para definições sobre os rumos a serem tomadas sobre esse assunto; se há atas dessas reuniões; enviar cópias; quais os próximos passos a serem tomados por essa comissão Ver. Marcos SJ REQ 469/2022 - Requer saber quais os bens considerados Patrimônio Histórico e Cultural do Município inscritos no Livro Tombo; solicita cópia do livro; quantos bens existem em processo de tombamento; se há imóveis em processo parcial, destinados a conservação das características arquitetônicas, artísticas e decorativas das fachadas Bancada do PSDB REQ 467/2022 - Requer saber quantos bens próprios municipais, em terras sem nenhuma edificação, possui o município de Guaíba; quantos bens próprios municipais com edificação, com exceção ao prédio da sede da prefeitura, postos de saúde e escolas municipais, o município de Guaíba possui Ver. João Caldas REQ 466/2022 - Requer saber se o município possui mapeamento de famílias que ocupam áreas de risco e vulnerabilidade ambiental, bem como projeto para a realocação das moradias; quantas famílias residem nestes locais; se há projetos para recuperação ambiental das áreas ocupadas Ver. Manoel Eletricista REQ 465/2022 - Requer informar quantas ruas, objeto do contrato firmado com a Construtora e Pavimentadora Atual Eireli, foram entregues como finalizadas ao município; quantas ruas, objeto do contrato firmado com a empresa R. Shaeffer Construções Ltda, foram entregues como finalizadas ao município; se haverá reparos para solucionar os desníveis das tampas de metais, poços de visitas de aceso às redes de drenagem da Corsan, nas ruas que estão sendo asfaltadas; quais os critérios adotados, ou haverá auditoria técnica, para fiscalizar e atestar a qualidade dos serviços prestados, e se estão com as normas técnicas de qualidade, conforme exigidas no edital de licitação Ver. Manoel Eletricista REQ 464/2022 - Requer informar se há projeto ou processo licitatório em andamento para pintura da Quadra do Ginásio Ruy Coelho Gonçalves; se serão feitas as marcações da quadra de Basquetebol, Handebol e Vôlei, além do Futsal; se não, requisitamos a inserção destas marcações. Ver. Tiago Green REQ 463/2022 - Requer saber se há Programa Mulher Independente destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar Ver. Florindo Motorista REQ 462/2022 - Requer informar a possibilidade de estudo técnico para abrir o canteiro central da Avenida Lourival Luís da Cunha, para que interligue o acesso da Rua C Oito até a Rua Dorvideo Correa da Silva; caso não haja interesse nessa obra, se há possibilidade de as secretarias competentes dar maior importância e urgência para a reconstrução da malha viária de toda a Rua C Nove Ver. Anderson Gawlinski REQ 461/2022 - Requer saber a estrutura de veículos, equipamentos e recursos humanos da Secretaria do Bem Estar Animal; quantos veterinários estão lotados nessa pasta; quais os critérios para avaliação de animais em situação de maus tratos; para onde os animais de grande porte são levados quando recolhidos Ver. Graciano