Lista de Proposições

REQ 532/2022 - Requer informar a possibilidade de colocar tachões em ambos os lados na Rua Santa Maria, antes de chegar na saída da Rua Antônio Martins, Bom Fim Ver. Airton Elegância REQ 531/2022 - Requer estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade, de forma emergencial, nas Avenidas Lourival Luis da Cunha e Vasco Alves Pereira, próximo a nova rótula, e também pintura das faixas de segurança Ver. Rosalvo Duarte REQ 530/2022 - Requer saber se há previsão para a reconstrução do prédio principal da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vovó Flor; quando será o início das obras Ver. Manoel Eletricista REQ 529/2022 - Requer informar se as terceirizações, os processos seletivos simplificados e a contratação via consorcio centro sul não são exemplos de processos que enfraquece a continuidade e ameaça o fundo saudável do GUAIBAPREV em garantir o pagamento do benefício para servidores aposentados; quais os seus limites e consequências para a continuidade do Instituto de Previdência Municipal Bancada do PSDB REQ 528/2022 - Requer saber quantos Médicos Pediatras concursados exercem suas funções na Secretaria Municipal de Saúde; relacionar nomes dos médicos, locais de trabalho e horários de atendimentos; quais os Postos Médicos que não possuem esta especialidade (Pediatra), e justificar o motivo. Ver. Juliano Ferreira REQ 527/2022 - Requer informar como está o andamento da reforma do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Flor, uma vez que esta casa já votou a doação da área onde a escola está localizada Ver. Juliano Ferreira REQ 526/2022 - Requer informar quem é responsável pela fiscalização dos cavalos que ficam soltos na cidade, em especial no Bairro Pedras Brancas; se há alguma forma de advertência para os donos e punição por deixar esses cavalos soltos Ver. João Caldas REQ 525/2022 - Requer saber se há projeto de viabilidade técnica para estabelecer estacionamento de veículos, apenas em um sentido, nas proximidades do CAPS Viver, na Rua Rio Grande do Sul, Chácara das Paineiras Ver. João Caldas REQ 524/2022 - Requer saber se há possibilidade de um estudo técnico para a implantação de uma pracinha comunitária e uma academia ao ar livre, no IPE Bancada do PDT REQ 523/2022 - Requer saber se há possibilidade de fazer, urgentemente, a recuperação asfáltica ou ação tapa-buracos em toda a extensão da Av. João Arnaldo Gonsalez, com início na Av. Ulisses de Souza Marçal e fim na Av. Dr. Nei Brito, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros REQ 522/2022 - Requer saber se o cumprimento da Lei n.º 13.722, conhecida como “Lei Lucas, está sendo fiscalizado pelo Executivo Municipal; se os estabelecimentos de ensino e recreação estão apresentando a certificação que comprove a realização da capacitação dos profissionais conforme o Art.3° dessa Lei; se os cursos de capacitação dos professores e funcionários, com o objetivo de capacitar os profissionais, estão sendo ofertados e desenvolvidos anualmente conforme a Lei Ver. Miguel Crizel REQ 521/2022 - Requer saber, com relação aos serviços básicos prestados no posto de saúde da Cohab, quantos procedimentos foram realizados no mês de junho do corrente ano em comparativo com o mesmo período do ano de 2021; como é feito o agendamento de consultas médicas na unidade Ver. Alex Medeiros REQ 520/2022 - Requer saber a possibilidade de dedicar o espaço da quadra de areia, ao lado do campo de futebol 11 no Ginásio Coelhão, exclusivamente para a prática de beach tennis Ver. Anderson Gawlinski REQ 519/2022 - Requer informar quais serviços especializados de medicina o município de Guaíba pretende contratar junto à empresa responsável pelo Hospital Nelson Cornetet Bancada do PRD REQ 517/2022 - Requer saber quantas crianças a EMEI Waina Maria Alencastro Barbosa está atendendo atualmente; caso não esteja atendendo as 240 crianças, conforme previsto, justificar o motivo. Ver.ª Carla Vargas REQ 516/2022 - Requer saber se a Lei Berenice Piana, que reafirma os direitos das pessoas com espectro autista, tem sido cumprida em nosso município; se os medicamentos são fornecidos gratuitamente; se eles têm acesso ao atendimento multidisciplinar Ver. Florindo Motorista REQ 514/2022 - Requer informar a possibilidade de diminuir a calçada em frente a prefeitura Municipal de Guaíba e transformar em um estacionamento Obliquo Ver. Dr. Jorge da Farmácia REQ 513/2022 - Requer saber se a Lei Federal n.°13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil está sendo cumprida no município; a data da última capacitação ou reciclagem, qual empresa ou órgão prestou o curso de capacitação; qual a data para o próximo curso para os profissionais que estão iniciando suas atividades e ainda não concluíram o curso Ver. Anderson Gawlinski REQ 512/2022 - Requer saber a possibilidade de tornar a Rua Coronel Marcos de Andrade via de mão única Ver. Dr. Jorge da Farmácia REQ 511/2022 - Requer saber se há planejamento de recapeamento asfáltico na Av. João Arnaldo Gonzalez, no Bairro Santa Rita; qual a previsão para a execução de início do serviço Ver. Tiago Green