Lista de Proposições

REQ 564/2022 - Requer saber se há projeto para a implantação de um CRAS na Zona Norte de Guaíba Ver. João Caldas REQ 562/2022 - Requer saber a viabilidade legal de, mensalmente, conceder adiantamentos salariais a servidores públicos do Município Ver. Miguel Crizel REQ 561/2022 - Requer saber se há atendimento prioritário na Farmácia Popular; por que a farmácia do Município e do Estado não atendem no mesmo horário Ver. Juliano Ferreira REQ 560/2022 - Requer informar como estão os preparativos para os festejos farroupilhas de 2022; se já foi definido o local onde serão os shows; que data iniciam os shows e atrações; quais são os artistas contratados; se o desfile a cavalo já está organizado, de que forma será feito, qual o trajeto e horário Ver. Graciano REQ 558/2022 - Requer saber a possibilidade de disponibilizar um Médico Clínico Geral para atendimento nas sextas-feiras na UBS-Saulo Bernini; a possibilidade de haver uma reserva técnica de contingência para atendimentos emergenciais, e também prorrogar seu atendimento de segunda a sexta feira até as 22:00 Ver. Rosalvo Duarte REQ 555/2022 - Requer saber quantas câmeras de monitoramento existem no município; quantas estão em funcionamento; se elas funcionam somente em tempo real, ou armazenam as imagens; caso não armazenem, qual a possibilidade de armazenar; qual é a empresa responsável pela manutenção dessas câmeras Ver. Marcos SJ REQ 554/2022 - Requer saber a possibilidade de estender o horário do atendimento nas escolas municipais de educação infantil Ver. Airton Elegância REQ 552/2022 - Requer informar por que a lei nº 4071/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos números de telefones celulares funcionais da Administração Municipal de Guaíba” não está sendo cumprida; requer listagem atualizada com os contatos dos celulares funcionais da Administração Pública; quanto à lei nº 4176/2022 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das empresas credenciadas para o transporte escolar da Rede Pública do Município de Guaíba”, requer cópia da listagem das empresas credenciadas para o transporte escolar público e o link do site da prefeitura com o endereço eletrônico que consta o cumprimento da lei Bancada do PSDB REQ 551/2022 - Requer informações sobre a utilização dos veículos oficias do município Ver. Manoel Eletricista REQ 550/2022 - Requer a relação do inventário dos Bens Públicos Municipais existentes no Pronto Atendimento, no Hospital Nelson Cornetet, bem como nas ESF e UBS do Município de Guaíba Ver. Tiago Green REQ 549/2022 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, Ministério Público e ao Conselho Tutelar para que informem, quanto aos adolescentes envolvidos com consumo e com tráfico de drogas, com medidas protetivas, que são encaminhados para as casas de acolhimento do município, se não seria razoável o Ministério Público e o Conselho Tutelar tomarem as providências cabíveis encaminhando estes adolescentes para casas de acolhimento ou instituições de outros municípios, como prevenção; quem é responsável pela segurança das crianças e funcionários das casas de acolhimento do município; se há medidas socioeducativas para crianças e adolescentes, bem como um projeto que oriente os profissionais sobre a realidade do serviço em que atuam, principalmente sobre a prevenção e segurança; se há possibilidade de separação dos menores com medidas protetivas por envolvimento com tráfico de drogas das demais crianças nas casas de acolhimento Ver. Manoel Eletricista REQ 548/2022 - Requer informar se escolas do município contam com um profissional da área de psicologia no quadro funcional da escola; caso negativo, com que periodicidade estes profissionais visitam as escolas; quais os critérios utilizados pelo professor para encaminhamento do aluno para o serviço de psicologia da escola Ver. Dr. João Collares REQ 545/2022 - Requer saber a possibilidade de realizar castração coletiva dos felinos da colônia de gatos localizada na AV. Nei Brito, antigo terreno da FORD; se há projeto para doações de filhotes dessa população de animais Ver. Professor Luciano Rocha REQ 544/2022 - Requer informar se atual gestão tem conhecimento e, em caso afirmativo, se vislumbra implementar em Guaíba o “Programa Doadores do Futuro” Ver.ª Carla Vargas REQ 543/2022 - Requer saber se as escolas públicas da rede municipal de ensino estão de acordo com a Lei nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica Ver. Alex Medeiros REQ 541/2022 - Requer informar a possibilidade de haver regras que proíbam o acesso de pessoas embriagadas e possuindo armas no interior do restaurante popular no município e de colocar um vigilante no momento da refeição Ver. Florindo Motorista REQ 540/2022 - Requer saber os critérios avaliados para a seleção de crianças no sorteios das Creches Municipais Ver. Florindo Motorista REQ 535/2022 - Requer oficiar à Secretaria de Educação do Estado Rio Grande do Sul para que informe como está a reforma da Escola Estadual Nossa Senhora do Livramento, no Bairro Passo Fundo, que pegou fogo em 2016 e teve parte do prédio comprometido; quanto tempo falta para a escola ser entregue à comunidade por completo; quanto da obra foi concluída; se há data estimada para a entrega Ver. Marcos SJ REQ 534/2022 - Requer saber se há algum Programa desenvolvido no Município de Guaíba, em conformidade com o Programa Alimenta Brasil; caso negativo, qual a viabilidade de ser criar o Programa “Alimenta Guaíba”, através de convênio com o Programa Alimenta Brasil (PAB) do Governo Federal Ver. Miguel Crizel REQ 533/2022 - Requer sabe a possibilidade da instalação de lombada na Rua Santa Maria em frente a empresa Thyssen Krupp Elevadores e Ferragens Negrão Ver. Dr. João Collares