Lista de Proposições

RMD 293/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e à CMPC para que informem como, e em qual etapa está o projeto que tem por objetivo a abertura de via pública alternativa de fluxo de veículos da zona Sul da cidade de Guaíba até a BR116, como poderia ser a contrapartida, que tipo de obra e qual seria a contribuição da empresa CMPC nesse projeto Ver. Alex Medeiros RMD 251/2023 - Requer concessão de Título de Cidadã Guaibense à Srª. Melemia Joanna Frozza Fernandes. Ver. Alex Medeiros RMD 183/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem e entrega de Prêmio Mulheres em Ação, reconhecendo o trabalho de lideranças femininas guaibenses Ver. Alex Medeiros RMD 167/2023 - Requer oficiar ao CDD Centro de Distribuição Domiciliária para que informe a possibilidade de instalar novamente uma linha telefônica, que seja disponibilizada ao usuário, para que possa telefonar para saber se sua mercadoria já está disponível para retirada, antes de se deslocar até o local Ver. Alex Medeiros RMD 087/2023 - Requer saber se há possibilidade de o Executivo Municipal, juntamente com o Legislativo, propor uma audiência pública após um estudo técnico para criação de um parque para grandes eventos culturais, religiosos, tradicionalistas, entre outros, na área dos pinheiros, através de uma proposta de compensação de créditos com o estado, transferindo a titularidade da área citada em favor do município e que tenha utilização municipal, regional e estadual Ver. Alex Medeiros RMD 051/2023 - Requer criação de Frente Parlamentar em favor de políticas públicas para pessoas obesas e com sobrepeso do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 045/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar em favor da democracia, da liberdade de expressão, liberdade religiosa e contra abuso de autoridades Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 913/2022 - Requer informar a possibilidade de planejamento técnico, com análise orçamentária desta data até o final da gestão, verificando a capacidade de execução e observando o custo para produção asfáltica nas vias; a possibilidade de estudo com as maiores prioridades de cada bairro, para determinar um cronograma pactuando quais vias exigem maior urgência na execução; a possibilidade de analisar uma redução do percentual do duodécimo da câmara municipal, para que o legislativo abra mão de sua receita orçamentária, de forma que não prejudique o cumprimento das suas obrigações administrativas e o custeio do processo do poder legislativo municipal, e que possa ser repassado já ao executivo municipal para que, somados a outros recursos, possa fazer um maior investimento em execução da produção de asfalto através da usina asfáltica em Guaíba, previsto no PLE nº 60/2022 para a LOA 2023 Ver. Alex Medeiros RMD 840/2022 - Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Silvio Paulo dos Santos Martins. Ver. Alex Medeiros RMD 801/2022 - Requer sessão solene em homenagem ao Esporte Clube Parque 35, pelos relevantes serviços prestados ao município de Guaíba Ver. Alex Medeiros e Ver. Rosalvo Duarte RMD 760/2022 - Requer oficiar à Secretaria do Planejamento, ANEEL, AGERGS, CEEE/ Equatorial, Ministério Público Estadual e Promotoria de Guaíba para que informem a possibilidade de instalação de rede de energia elétrica na Travessa do Peixe, no Ipê, Bairro Santa Rita; solicita intervenção do ministério público estadual e da agência reguladora; requer ainda emissão de edital para a realização de audiência pública com o mesmo objetivo por esta Casa Legislativa. Ver. Alex Medeiros RMD 582/2022 - Requer registro de Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares e Ver. Florindo Motorista RMD 569/2022 - Requer criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Marcos SJ e Ver. Juliano Ferreira RMD 457/2022 - Requer saber a possibilidade de a Câmara Municipal implementar em conjunto com o Executivo o inicio do projeto da coleta seletiva, para inicio pelos prédios públicos, pois já existe estrutura adequada para recolhimento individualizado do lixo e será emitido edital de chamada pública para que recicladores possam coletar o lixo já separado nos prédios públicos incrementando assim sua renda; se há possibilidade da educação ambiental ser ampliada nesse momento; se há possibilidade de, no prazo final no cronograma de renovação do contrato da empresa atual que coleta o lixo, ou outra empresa que venha a ganhar o processo licitatório, possa ser incluído no termo de referência que a coleta seja feita já de forma selecionada para fins de implementação gradativa da coleta seletiva em toda a cidade de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 418/2022 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado para que informem como está o andamento da execução do projeto de renovação da malha viária da Estrada do Conde junto ao governo do estado e a previsão concreta para o inicio das obras Ver. Alex Medeiros RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 206/2022 - Requer a criação da Frente Parlamentar de Apoio á Coleta Seletivo de Lixo na Cidade de Guaíba Ver. Miguel Crizel e Ver. Alex Medeiros RMD 162/2022 - Requer oficiar à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, por meio da sua Comissão Permanente de Assuntos Municipais e à CEEE - Equatorial para que informe a possibilidade de a empresa CEEE - Equatorial realizar estudo técnico para reparo da rede elétrica da Rua Florianópolis em toda sua extensão, no Bairro Santa Rita. Ver. Alex Medeiros RMD 153/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem ao servidor público municipal Getulio Pereira Lacerda Ver. Alex Medeiros RMD 010/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem ao servidor público municipal Lauvir José Rodrigues Ver. Alex Medeiros