Lista de Proposições

REQ 589/2022 - Requer informar, tendo em vista que a administração municipal firmou o Termo de Convênio (FPE Nº 2021/4247) através do Programa Pavimenta-RS, qual o trecho na Estrada do Conde pertence ao município de Guaíba; qual a viabilidade da pavimentação deste trecho pertencente ao município; quais outros procedimentos podem ser realizados neste trecho para melhoria da estrada; qual o prazo necessário para execução dessa obra Ver. Dr. João Collares REQ 587/2022 - Requer saber a possibilidade de aquisição de viaturas de maior porte para a equipe de mobilidade urbana do município; quantos veículos estão a disposição dessa secretaria Bancada do PDT REQ 586/2022 - Requer informar a possibilidade de execução de uma campanha educacional de conscientização da população, enfatizando a necessidade do respeito as vagas especiais que são para idosos e pessoas com deficiência para que, em hipótese alguma sejam ocupadas por pessoas que não estão nestes grupos Ver. Alex Medeiros REQ 585/2022 - Requer saber se há estudo técnico para uma nova revitalização da Escadaria 14 de Outubro; se não, qual a viabilidade de desenvolver um projeto para o local, e de fazer uma parceria com o Estado, para captação desses recursos Ver. Miguel Crizel REQ 584/2022 - Requer saber se há projeto para rotatória em frente da loja Havan e se há projeto para fechar os canteiros centrais da Avenida Nestor de Moura Jardim (ou pelo menos alguns) Ver. Everton da Academia REQ 583/2022 - Requer informar a fórmula utilizada pelo Executivo para estabelecer a média salarial dos professores da rede pública municipal, exposta num informativo publicado na última quinta-feira, 04 de agosto, pela Gestão Municipal através de suas redes sociais, que aborda o tema da educação municipal; se ela considera benefícios como regime especial de trabalho e funções gratificadas, que são sazonais, ou apenas o salário básico; como chegou ao valor publicado; quantos professores recebem 12 mil reais ou mais por uma jornada de trabalho de 20h, uma vez que o informativo refere que “em muitos casos” têm professores recebendo acima deste valor; caso haja, de fato, professores com carga horária de 20h recebendo acima de 12 mil reais, favor informar se esses possuem benefícios discricionários do gestor municipal, como funções gratificadas, ou não; por que professores do nível 2, que possuem faculdade, nível 3, com mestrado, e nível 4, com doutorado, não recebem o percentual de reajuste conforme estabelecido pelo piso nacional Ver. Tiago Green REQ 581/2022 - Requer informar o montante de passivos contingenciais que ainda possuem probabilidade de impactar o caixa da prefeitura nos próximos anos; requer um breve relato de cada situação, com a quantificação dos valores ainda envolvidos; quais empresas ainda possuem ações judiciais que envolvam o município com responsabilização solidária e subsidiária dessas empresas Bancada do PSDB REQ 580/2022 - Requer saber se no município há projeto de atividades esportivas para PCD (pessoas com deficiência); quais são as atividades e onde são realizadas; caso não exista este projeto esportivo para PCD, se é possível implantar no município através da secretaria de Esporte e se há viabilidade de aplicar nos bairros Ver. Professor Luciano Rocha REQ 578/2022 - Requer saber a possibilidade de adaptar semáforos para deficientes visuais; se há possibilidade de, quando for realizada a compra dos novos semáforos, incluir na compra semáforos com acessibilidade para pedestres; se há possibilidade de adaptar as descidas das calçadas de acesso às faixas de segurança com piso tátil nos bairros da cidade Ver. Professor Luciano Rocha REQ 577/2022 - Requer saber se a secretaria competente tem intenção de retomar ainda este ano, de forma presencial, o festival de musica nativista Reculuta da Canção Crioula Ver. Rosalvo Duarte REQ 576/2022 - Requer saber o valor arrecadado nos últimos 4 anos referente e às multas por infração de trânsito na cidade; como e onde está sendo aplicado esse valor Ver. Marcos SJ REQ 575/2022 - Requer saber a possibilidade de colocar uma técnica em enfermagem nas casas de acolhimento para ministrar as medicações controladas e insulina nas crianças e adolescentes lá acolhidas Ver. Florindo Motorista REQ 574/2022 - Requer saber como é realizado o acompanhamento e encaminhamento de crianças com deficiência, em especial com condições como do transtorno do espectro autista, na migração entre as escolas de educação infantil e escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino da cidade de Guaíba Ver.ª Carla Vargas REQ 573/2022 - Requer informar como estão as etapas para aplicação do Larvicida nos valões do Bairro Santa Rita e demais Bairros que também necessitam; se há cronograma previsto com as datas de aplicações; caso exista, solicita cópia; caso não haja, se é possível realizar cronograma Ver.ª Leticia Maidana REQ 572/2022 - Requer saber se há número limite específico de consultas para renovação de receitas médicas por dia nas UBS e ESFs; como os munícipes devem proceder para marcação ou solicitação de renovação de receitas médicas Ver.ª Carla Vargas REQ 571/2022 - Requer informar, quanto a contratação de Leiloeiro Público Oficial para realizar leilão de material inservível da Prefeitura Municipal de Guaíba, quais os bens relacionados para o leilão; requer cópia do Ato de Designação da Comissão de Desfazimento de Bens; em caso de veículos, maquinas, informática, se há laudo técnico contendo os motivos do desinteresse, se há possibilidade de reaproveitamento ou somente o descarte; cópia do Termo de Vistoria e Avaliação correspondente à natureza do material, com a descrição do material, modelo, valor de aquisição, valor de mercado, situação do bem, classificação (bom, ocioso, recuperável, antieconômico e irrecuperável); se há possibilidade de doação dos bens que ainda podem ser usados ou requalificados para instituições filantrópicas Ver. Manoel Eletricista REQ 570/2022 - Requer informar se há planejamento para construção ou instalação de novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) na Zona Norte e Zona Oeste da cidade Ver. Tiago Green REQ 568/2022 - Requer saber a possibilidade de inclusão de café da manhã nas escolas em bairros com maior vulnerabilidade social Ver. Tiago Green REQ 566/2022 - Requer saber se há possibilidade de elaboração de um estudo técnico para que o município alcance um melhor índice no Ideb oferecendo assim, ensino de maior qualidade aos alunos Ver. Alex Medeiros REQ 565/2022 - Requer informações sobre o andamento das obras da Escola Municipal de Educação Infantil Noely Varella no Bairro Santa Rita; sua previsão de entrega Ver. João Caldas