Lista de Proposições

REQ 613/2022 - Requer Saber: Se existe a intenção de elaborar um estudo com a finalidade de desafogar o trânsito na rotatória no final da Av. Nestor de Moura Jardim que antecede a travessia da BR 116 por baixo do viaduto da entrada da Cidade. Ver. Rosalvo Duarte REQ 611/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração e viabilidade de um estudo técnico para a colocação de redutores de velocidade ou quebra-molas, placas de sinalização com a velocidade máxima permitida para a Rua Ana Terra, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Alex Medeiros REQ 610/2022 - Requer informar se o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, realizou o repasse para que o Município pague a devida remuneração aos agentes comunitários de saúde e de combates à endemias; se há possibilidade de pagar o Piso Salarial Nacional desses servidores na folha salarial do mês de Setembro Ver. Miguel Crizel REQ 609/2022 - Requer saber se existem tratativas para o término da pavimentação, instalação de meio fio e instalação de postes de iluminação pública na Rua Antônio Caringi, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Anderson Gawlinski REQ 608/2022 - Considerando as proposições nº 101 e 560/2021, em que a resposta recebida foi a analise pelo setor de engenharia, requer saber se há retorno desse setor para que seja solucionado o problema e a população possa ter onde estacionar quando necessitar de serviços e informações na Prefeitura Municipal; se há projeto para aumentar a rotatividade do estacionamento ou estimular a iniciativa privada para este tipo de empreendimento, de forma que a população fique isenta de pagamento Bancada do PSDB REQ 606/2022 - Requer informar a possibilidade da criação de projeto de lei que regularize, conforme as leis vigentes, os food trucks, beer trucks e food bikes em Guaíba Ver. Dr. João Collares REQ 605/2022 - Requer informar quem foi o responsável técnico, ou empresa que atestou a qualidade dos serviços contratados e recebidos das ruas inauguradas, objeto dos Contrato nº 049/2020 e Nº 069/2020, solicita cópias. Ver. Manoel Eletricista REQ 604/2022 - Requer saber se o município disponibiliza dos serviços técnicos especializados para a manutenção corretiva e preventiva da usina de asfalto, no quadro de servidores, qualificados para esta função; se pretende disponibilizar cursos técnicos para qualificar servidores interessados; quais os prazos de garantias e assistência técnica acordados em contrato com a empresa fornecedora dos equipamentos; se o local para implantação da usina, já possui a Licença ambiental para operação. Ver. Manoel Eletricista REQ 603/2022 - Requer saber por que a EMEI Waina Maria Alencastro Barbosa, localizada no bairro Jardim dos Lagos, muitas vezes solicita que busquem as crianças às 16h; qual horário estipulado pela secretaria de educação Ver. Everton da Academia REQ 602/2022 - Requer informar se há a possibilidade pagar o piso salarial nacional aos profissionais da enfermagem, criado pela Lei n.°14.434/2022, no âmbito municipal, na folha de pagamento do mês de Setembro; se há viabilidade de a Associação Hospitalar Vila Nova, que administra o Hospital Regional Nelson Cornetet e o Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares, fazer o reajuste imediato aos profissionais Ver. Miguel Crizel REQ 601/2022 - Requer saber se há previsão de aumento quantitativo de Conselheiros Tutelares para antes ou depois das eleições que acontecerá em 2023; se há planejamento para reajuste do salário dos conselheiros; se é oferecida capacitação a eles; que data foi realizada a última capacitação; se há planejamento para criação de um novo Conselho Tutelar Ver. Tiago Green REQ 600/2022 - Requer saber se há possibilidade da Prefeitura assumir o serviço do IGP (Instituto Geral de Perícias), como é feito na cidade de Eldorado do Sul Ver. Everton da Academia REQ 599/2022 - Requer saber, com relação à Lei n.º 2386/2008, que Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos, qual o valor arrecadado mensalmente; qual valor fica para o município, e de que forma ele está sendo utilizado na cidade Ver. Marcos SJ REQ 596/2022 - Requer informar a possibilidade de implantar Bebedouros nas praças do Parque da Juventude, Praia da Alegria e Praça da Luz; qual o prazo para implantação Ver. Professor Luciano Rocha REQ 595/2022 - Requer informar o valor em caixa, atualmente, do Fundo Municipal de Idoso; as fontes dos recursos depositados no fundo, nos últimos 18 meses, e o valor de cada depósito realizado; se o Conselho Municipal do Idoso tem projeção do uso do recurso desse fundo, ou ao menos de parte dele; detalhar os projetos ou programas em que vislumbram sua utilização, detalhando a expectativa de aporte para cada investimento a ser realizado. Ver.ª Carla Vargas REQ 594/2022 - Requer informar os critérios elencados pela Gestão Municipal para definir os estabelecimentos que poderão explorar o espaço destinado à área de alimentação na Semana Farroupilha de 2022; se há definição do trâmite; qual o andamento Ver. Graciano REQ 593/2022 - Requer saber se há projeto que contemple uma passarela para pedestre na ponte que liga a Marco de Andrade com o Bairro Engenho e se existe algum projeto para guarda corpo na ponte de pedestre nesse mesmo bairro Ver. Everton da Academia REQ 592/2022 - Requer informar as formas para recolhimento das taxas de localização ou licença para comerciantes ambulantes ou temporários, para utilização do espaço público em eventos no município; se elas estão de acordo com os termos da legislação tributária do Município; requer listagem de todos os comerciantes que participaram do último food truck, juntamente com os comprovantes de pagamentos recebidos e os comprovantes do serviços prestados pagos com dinheiro público. Ver. Manoel Eletricista REQ 591/2022 - Requer saber se houve modificação no itinerário e tabela de horários dos ônibus de dentro da cidade, pactuada entre Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Expresso Assur; quando foi realizado o último ajuste na tabela de horários dos ônibus municipais; se este último ajuste foi aprovado pelo Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; requer envio da tabela atualizada, com todas as linhas e horários dos ônibus que operam entre bairros dentro do município Ver. Graciano REQ 590/2022 - Requer informar em quais UBS's e ESF's há atendimento de psicólogo no município; quantos atendimentos são feitos por esses profissionais nas UBS's e ESF's Ver. Miguel Crizel