Lista de Proposições

REQ 690/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de projeto para instalação de uma academia ao ar livre e uma pracinha com brinquedos acessíveis na praça localizada entre as Ruas Valdir Rodrigues Soares, Quarenta e Oito e Av. Lupicínio Rodrigues, no Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros REQ 689/2022 - Requer informar, considerando a contratação de menores aprendizes por empresas do município que atuam na área agrícola, através do Senar/RS, se há alguma medida entre entidade e gestão municipal que está impedindo a contratação destes jovens pelas empresas do Guaíba Ver.ª Carla Vargas REQ 688/2022 - Requer saber a probabilidade de formulação de estudo técnico para definir como está o andamento da quadra esportiva da E.M.E.F. Inácio de Quadros; caso esteja ocorrendo se há data pré-determinada para sua conclusão Ver. Professor Luciano Rocha REQ 687/2022 - Requer saber se há estudo ou projeto para a revitalização do Balneário Florida; quando será executado ou publicado Ver.ª Leticia Maidana REQ 686/2022 - Requer saber a possibilidade de estudo de viabilidade técnica para implantação de uma pista de skate na praça da Luz, Bairro Santa Rita; qual a possibilidade de elaboração de projeto para modernização e de adequação de acessibilidade dessa praça Ver. Professor Luciano Rocha REQ 685/2022 - Requer saber saber informações atualizadas de cada emenda impositiva/2021 de indicação do vereador e do PTB, que foram ou não executadas; por que a emenda impositiva/2021 para cobertura da quadra da Escola Darcy Berbigier ainda não foi para o processo licitatório Ver. Tiago Green REQ 684/2022 - Requer saber por que não foram executadas as emendas parlamentares concedidas pelos Deputados Federais Danrlei de Deus e Maurício Dziedricki, que tinham a finalidade de pavimentar a Rua Waldomiro Rodrigues, no Bairro Jardim Iolanda; se há previsão para que os moradores dessa rua sejam contemplados com essa obra Ver. Florindo Motorista REQ 683/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um estudo técnico para que seja feito o bloqueio parcial para trânsito de veículos na Rua São José, criando um "Calçadão Natalino”, durante o período das festividades de Natal Ver.ª Leticia Maidana REQ 681/2022 - Requer saber de quem é, efetivamente, a competência e responsabilidade para para instalação de postes ou iluminação pública, se da Prefeitura Municipal ou da CEEE Equatorial, caso seja da prefeitura se há postes disponíveis para instalação da iluminação e ligação de luz baixa Ver. Anderson Gawlinski REQ 679/2022 - Requer informar se o município realiza ações voltadas a estimular os munícipes a empreender; quais ações são feitas e de que forma é feita a divulgação; se há incentivo do Executivo Municipal para que pequenas empresas se formalizem; no que se refere ao empreendedorismo e qualificação profissional, quais projetos o Executivo Municipal desenvolve atualmente Bancada do PSDB REQ 678/2022 - Requer saber por que o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não foi rateado com todo o corpo escolar, conforme a disposição da lei vigente; se há possibilidade de realizar o pagamento retroativo para todos os profissionais da rede básica de educação que não receberam o valor do FUNDEB, após a alteração da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Ver. Manoel Eletricista REQ 677/2022 - Requer saber por que o município mantem empenhado R$ 14.899.913,62 (Contrato de Prestação de Serviços de Terceiros n.º 177/2022 celebrado com a empresa DCS-CL Construtora e Pavimentadora LTDA, em 22 de agosto de 2022) para aquisição de material e manutenção e conservação da rede viária, com a compra da usina de asfalto, quais foram os motivos desta nova contratação Ver. Manoel Eletricista REQ 676/2022 - Requer saber a possibilidade do envio do projeto das construções públicas que serão executadas na área da antiga Fazenda do IPE, localizada na Estrada Ismael Chaves Barcelos, entre a Rua Um e a Rua da Antena. Ver. Anderson Gawlinski REQ 674/2022 - Requer informar se há estudo técnico em andamento para elaboração de projeto para a implantação de um centro de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município; em que fase encontra-se o projeto; se há previsão para sua implementação Ver. Alex Medeiros REQ 671/2022 - Requer informar se o município visa criar um mapeamento dos casos de pessoas com Espectro Autista (TEA) para direcionar políticas públicas seu atendimento; se há possibilidade de elaboração de estudo técnico para a realização de um censo para obtenção de dados das pessoas com (TEA) no município; se é possível sancionar uma lei que garanta a realização desse censo periodicamente para garantir que estes dados sejam constantemente atualizados Ver.ª Leticia Maidana REQ 669/2022 - Requer informar se a Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza serviço de prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e hipertensão; caso não haja esse serviço qual a possibilidade de estudo técnico para a implantação desse tipo de atendimento a comunidade Ver. Professor Luciano Rocha REQ 668/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de relatório atualizado citando todos os veículos da frota da Secretaria de Saúde e suas atuais condições Ver. Alex Medeiros REQ 667/2022 - Requer informar o critério para cobrança do estacionamento quando o parquímetro não está funcionando e não há nenhum fiscal nas proximidades; se há algum tipo de cobertura, em forma de seguro veicular, caso o automóvel sofra algum dano enquanto está estacionado na "área azul"; se existe, em termos de contra partida, retorno ao município referente às cobranças feitas aos usuários Ver. Rosalvo Duarte REQ 666/2022 - Requer saber a possibilidade de colocar banheiros públicos na Praça do Bairro Alvorada, onde localiza se a nova Orla Ver. Florindo Motorista REQ 665/2022 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal dialogar com a diretoria da clínica Amor e Saúde, com o intuito de a clinica realizar plantões de atendimento 24 horas no município; se o Executivo Municipal já está agindo de alguma maneira com relação ao fechamento da Unimed, para achar uma solução viável para os usuários de convênios e particular não ficarem desamparados no município, bem como não afogar mais o pronto atendimento municipal Ver. Manoel Eletricista