Lista de Proposições

REQ 715/2022 - Requer saber a possibilidade de a prefeitura instalar um terminal de embarque municipal e intermunicipal, com cobertura no bairro Parque Florida, nas proximidades do condomínio Nossa Senhora do Livramento Ver. Airton Elegância REQ 714/2022 - Requer saber se há possibilidade de identificação diretamente nos fios e cabos das empresas que prestam serviço de telefonia e internet em nosso município Ver. Airton Elegância REQ 713/2022 - Requer saber a possibilidade de colocar as mulheres com filhos com prioridade na fila do almoço solidário Ver. Florindo Motorista REQ 712/2022 - Requer informar quem compõe a Corregedoria Municipal; quem é responsável por ela; como funciona; para que propósito foi criada; até onde ela pode interferir nas decisões das Comissões de Sindicância e nas Comissões de Processo Administrativo; qual o papel da Corregedoria dentro do trâmite no Processo de Sindicância Ver. Tiago Green REQ 711/2022 - Requer saber se há levantamento de quantas mulheres sofrem de Síndrome de Ovários Policísticos no município; caso positivo, quantas; caso negativo, requer um levantamento para que seja possível dar uma melhor assistência a essas mulheres; qual a possibilidade desse levantamento ser estendido às meninas do ensino fundamental do município; como é ofertado o tratamento dessa doença em Guaíba Ver. Dr. João Collares REQ 710/2022 - Requer informar se o Executivo Municipal garante a realização da Feira do Livro de 2023; se há programação de local, dias e estrutura disponibilizada; listar estas informações. Ver.ª Carla Vargas REQ 709/2022 - Requer saber a possibilidade e viabilidade de um estudo técnico para formulação de uma possível parceria público privada (PPP) para construção de um Cristo e polo turístico com teleférico no Morro José Lutzenberger; qual o andamento do projeto de licenciamento e liberação das compensações ambientais para esse Morro Ver. Alex Medeiros REQ 706/2022 - Requer saber poderá haver vistoria e conserto da iluminação pública na Avenida Ponche Verde, Bairro Jardim dos lagos Ver. Dr. Jorge da Farmácia REQ 705/2022 - Requer saber a possibilidade de uma melhor instalação de iluminação pública na entrada do Bairro Santa Rita Ver. Dr. Jorge da Farmácia REQ 704/2022 - Requer saber a previsão de conserto e vistoria da iluminação pública no Bairro Bom Fim, em especial na Avenida Urias Lugon Ver. Dr. Jorge da Farmácia REQ 703/2022 - Requer saber se há processo judicial em andamento para a regularização da área em frente à Hidroviária de Guaíba; como está o trâmite do processo Ver. Alex Medeiros REQ 702/2022 - Requer saber se há estudo técnico voltado à saúde física e mental à e qualidade de vida aos servidores de carreira e cargos em comissão no município Ver. Anderson Gawlinski REQ 701/2022 - Requer saber por que o Executivo Municipal alterou o nome Semana Farroupilha, para Sarandeio Farroupilha Bancada do PRD REQ 698/2022 - Requer informar se há planejamento de ações educativas, na cidade, relacionadas à Campanha Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio e valorização da Vida. Ver. João Caldas REQ 696/2022 - Requer saber por que a Vitrine Cultural teve seu nome trocado para Museu do Gaúcho Ver. Dr. João Collares REQ 695/2022 - Requer informar se a Mesa Diretora pretende interromper ou anular os atos regimentais com relação a PLL nº 083/2022, conforme o despacho da decisão do Ministério Público; se está protocolada neste Legislativo a revogação das Leis Municipais nº 4.040/2021, nº 4.047/2021 e nº 4.088/2021 Ver. Manoel Eletricista REQ 694/2022 - Requer saber por que não há manutenção das câmeras de segurança do programa “RS SEGURO”, pois, das 27 câmeras instaladas na cidade, a maioria não está em funcionamento. Bancada do PSDB REQ 693/2022 - Requer informar se todos servidores ocupantes de cargos comissionados têm o registro de frequência diária; qual a forma de controle de frequência para os servidores dispensados do registro eletrônico; quantos estão de férias ou dispensados do controle de assiduidade; solicita nomes dos servidores e setor de lotação; quantas exonerações ocorreram da segunda quinzena de agosto em diante; solicita listagem de nomes. Ver. Manoel Eletricista REQ 692/2022 - Requer saber como funciona a fiscalização dos aparelhos sonoros altos nos bairros, perturbando os moradores após a meia noite; qual é a postura da polícia ao ultrapassar os limites do barulho causando perturbação alheia Ver. Florindo Motorista REQ 691/2022 - Requer informar se há estudo em andamento para o retorno do teleagendamento no pronto atendimento; em que ponto está e se há previsão de retorno Ver. Professor Luciano Rocha