Lista de Proposições

REQ 099/2018 - Solicita que informe o que segue quanto ao Gabinete da Primeira Dama: Qual o horário de funcionamento? Quantos servidores têm disponíveis no local e qual o nome completo deles? Qual é o trabalho prestado pelo estabelecimento? O prédio que está sendo utilizado é do município de Guaíba ou está sendo locado? Ver. Ale Alves REQ 062/2018 - Requer saber se há programa de conscientização de controle de natalidade no Município, como e quando é executado e caso negativo, qual a possibilidade de ser implementado Ver. Ale Alves REQ 061/2018 - Requer saber se a Lei n.º 3.617/2017 foi regulamentada e caso negativo, quando será regulamentada e de qual forma Ver. Ale Alves REQ 041/2018 - Requer saber a destinação da verba oriunda das taxas de inscrições dos quatro concursos públicos realizados no Município ano passado Ver. Ale Alves REQ 040/2018 - Requer saber se há ar condicionado ou ventiladores em todas salas de espera nos Postos de Saúde do município e se não, a previsão para que todas sejam equipadas com ar condicionado ou ventilador Ver. Ale Alves REQ 026/2018 - Requer informações quanto à contratação de CCs pelo Município em cumprimento ao artigo 79, §1º da Lei Orgânica Municipal. Ver. Ale Alves REQ 025/2018 - Requer saber a data prevista para a contratação de novos médicos para a Saúde Pública Municipal, quantos médicos pretendem contratar, de quais especialidade, para atender em quais locais e se foi realizado um estudo de campo para apurar as necessidades de cada UBS e SF Ver. Ale Alves REQ 008/2018 - Requer saber se existe repasse de verba pública para alguma entidade carnavalesca de Guaíba ou de fora de Guaíba; se foi observado o principio da Lei Federal 13.019/2014 e o valor repassado para cada entidade. Ver. Ale Alves REQ 007/2018 - Tendo em vista o ofício 845/2017 em resposta à proposição 495/2017, solicita que o cronograma de reformas das USBs seja em caráter emergencial Ver. Ale Alves REQ 686/2017 - Requer informações acerca do planejamento do Município frente ao problema dos valões abertos no bairro Santa Rita Ver. Ale Alves REQ 681/2017 - Requer saber se houveram ações preventivas da fiscalização de trânsito nos dias 29 e 30 de novembro para evitar a circulação de motoristas embriagados e acidentes na cidade, quais medidas foram tomadas, quantas autuações foram realizadas e se há registros de acidentes nesses dois dia Ver. Ale Alves REQ 668/2017 - Requer saber se tele agendamento de consultas não faz mais parte do planejamento para combater as filas do Pronto Atendimento - PA e qual a ideia que substitui o tele agendamento Ver. Ale Alves REQ 656/2017 - Requer saber quantas blitzes foram realizadas na Semana Farroupilha em Guaíba, quantas autuações por embriaguez ao volante foram resultantes nesse período Ver. Ale Alves REQ 645/2017 - Requer saber quantos animais a Unidade de Controle de Zoonoses (UCZ) possui atualmente em sua guarda; a data do último animal recolhido das ruas; se existe planejamento para a realização de feira de adoção para os animais abrigados; a capacidade de abrigo atual da UCZ. Ver. Ale Alves REQ 644/2017 - Requer saber a previsão para a abertura e pleno funcionamento da "parte nova" do Hospital Regional e quanto aumentará a capacidade de atendimento à população Ver. Ale Alves REQ 620/2017 - Requer saber quanto foi arrecadado em Contribuição de Iluminação Pública nos últimos 6 meses, quantas lâmpadas foram trocadas, por bairro, quantos reparos relacionados ao restabelecimento de iluminação foram realizados, quantos servidores são destinados para o serviço Ver. Ale Alves REQ 601/2017 - Requer saber quem é responsável pelo reparo da obra em caso da quebra de asfalto ou calçada para obras realizadas por empresas contratadas, permissionárias ou concessionárias de serviços públicos, se existe prazo para o reparo do asfalto e/ou calçada e qual setor municipal é responsável por essa fiscalização Ver. Ale Alves REQ 587/2017 - Em relação à área industrial, conhecida como área da Ford, quais as perspectivas atuais para dar a efetiva ocupação industrial da área? A área já dispõe de infraestrutura exigida para empresa e órgãos de licenciamento? Caso não disponha, o município está realizando ações para essa finalidade? Se positivo, quais? Ver. Ale Alves REQ 549/2017 - Requer saber qual a possibilidade de implementação no site da prefeitura de um banco de oportunidades, existe atualmente cadastramento de currículos(físicos) na Prefeitura, qual o procedimento adotado para o encaminhamento do mesmo . Ver. Ale Alves REQ 535/2017 - Em relação ao transporte fornecido pelo município aos protetores de animais que levam voluntariamente os animais de rua e os animais de pessoas de baixa renda para Porto Alegre, onde são realizadas as castrações a baixo custo, ainda é fornecido o transporte pelo município? Se sim, qual o procedimento para requerer? Se não, qual o impedimento para fornecer o transporte, uma vez que era realizado até ano passado? Ver. Ale Alves