Lista de Proposições

REQ 702/2021 - Requer informações sobre o contrato de prestação de serviços de terceiros nº 175/2021 Ver. Manoel Eletricista REQ 682/2021 - Requer informar, conforme contrato 183/2021 celebrado entre o Município de Guaíba e a Empresa Camila Boneberger da Silva ME, para contratação clinico/hospitalar com veterinário para prestar serviços cirúrgicos de Orquiectomia e Ovario-salpingo-histerectomia em caninos e felinos, machos e fêmeas, com serviço de identificação por microfilmagem para todos os animais operados, se esse beneficio também poderá atender animais domiciliados caso o proprietário comprove a necessidade e a falta de condições financeiras para o procedimento objeto da contratação Ver. Manoel Eletricista REQ 680/2021 - Requer saber quantas entidades foram credenciadas no edital de chamamento público 002/2021; citar os nomes das entidades credenciadas; o prazo para credenciamento teve o inicio no mês de Outubro, se não houve credenciamentos, se existe motivo que justifique Ver. Manoel Eletricista REQ 651/2021 - Requer informar por que o Executivo Municipal ainda não apresentou projeto para a aquisição do tomógrafo a ser utilizado no Sistema Único de Saúde de Guaíba, caso já tenha sido apresentado projeto, enviar cópia; o valor pago para realização de tomografias, dentro e fora do município de Guaíba (Individualizar por Prestador - CNPJ); onde é creditado "faturamento contra o SUS" se os atendimentos são agendados em outros municípios; se a despesa de deslocamento dos munícipes que fazem tomografia em outras cidades é por conta do próprio paciente ou é custeada pelo município Ver. Manoel Eletricista REQ 650/2021 - Requer estudo de viabilidade de isenção dos anos de 2021 e 2022 da taxa de alvará da fiscalização sanitária das escolas de rede privada, visto as questões dos impactos econômicos trazidos pela pandemia; se há possibilidade de aplicar um teto fixo da taxa de renovação e solicitação de alvará sanitário para os próximos anos Ver. Manoel Eletricista REQ 640/2021 - Requer informar se os trâmites para escolha da Cooperativa de Crédito Sicredi como parceira para instalação do relógio na rótula da interseção das Avenidas Nestor de Moura Jardim, Dona Frutuosa e Rua São Paulo foram conforme Lei Municipal n° 3038/2013 ou Lei Municipal n° 3541/2017; requer cópia do processo administrativo que resultou na parceria, bem como do instrumento jurídico utilizado para chancelar a parceria. Ver. Manoel Eletricista REQ 613/2021 - Requer informar se algum candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado n° 114/2021, para contratação de Agente de Combate a Endemias, deixou de ser contratado por não cumprir o requisito contido nos itens 11.1.4. e 11.1.5. do Edital n° 114/2021; requer saber quais candidatos e que seja enviada cópia do certificado exigido no item 11.1.4. do edital, de todos os aprovados que compareceram para efetivar a contratação; requer envio da lista de todos os contratados que realizaram o curso de formação teórico-prático exigido no item 11.1.5. do edital, com os respectivos graus de aproveitamento Ver. Manoel Eletricista REQ 594/2021 - A regra é que os servidores municipais devem, obrigatoriamente, registrar a frequência diária no sistema eletrônico de ponto. No entanto a jornada de trabalho também deve ser cumprida integralmente pelos servidores ocupantes de cargos comissionados, neste caso, todos tem o registro de frequência diária? Eventualmente, alguns servidores estão dispensados do registro eletrônico de ponto em seus respectivos órgãos, o que não implica, por sua vez, dispensa de cumprimento de carga horária. Qual a forma de controle de frequência, para os servidores dispensados do registro eletrônico? Quantos e quem são os dispensados de controle de assiduidade, considerando o ocupante do cargo em comissão e que está vinculado com dedicação integral? Ver. Manoel Eletricista REQ 574/2021 - Requer informar a possibilidade de o município demonstrar interesse, perante o Estado, no prédio da antiga Escola Albino Hackmann, para que o município possa utilizá-lo Ver. Manoel Eletricista REQ 570/2021 - Requer saber se o muro de contenção na orla da Av. João Pessoa foi analisado para saber se está em condições de aguentar o grande número de pessoas que no verão e nos dias de calor ficam sobre ele; se é possível fazer, o mais breve possível, um estudo sobre as condições desse muro, toda sua extensão; caso já tenha laudo de análises deste local, requer cópia Ver. Manoel Eletricista REQ 546/2021 - Requer saber por que as consultas para clínico geral estão demorando em torno de dois meses nos postos de saúde do município; por que o agendamento de consultas não pode ser realizado por telefone, apenas presencialmente Ver. Manoel Eletricista REQ 537/2021 - Requer saber se Executivo Municipal pretende criar uma espécie de “passaporte sanitário” ou "passaporte da vacina" que, permitirá a circulação exclusivamente de pessoas imunizadas ou que testaram negativo para Covid-19 em ambientes públicos ou privados que implementem restrições de acesso durante e após pandemia Ver. Manoel Eletricista REQ 528/2021 - Requer informações sobre a lei 3.812/2019, que “Institui o programa de parceria a união faz a Educação – adote uma escola no âmbito do município de Guaíba”: se há medidas para seja reconhecida entre diretoras das escolas; se há alguma forma documental para conhecimento da população, como ocorrem essas iniciativas na prática; se há estudo para a liberação de listagem com problemas a serem resolvidos nas escolas para conhecimento de empresários interessados em contribuir com o programa; quantas e quais escolas foram beneficiadas. Ver. Manoel Eletricista REQ 495/2021 - Requer saber se o Executivo Municipal está concedendo subsídio mensal para Empresa Expresso Assur; qual valor é repassado por mês à empresa; o valor total que já foi repassado para Expresso Assur até o presente mês; quantos ônibus seletivos e quantos convencionais estão em circulação; se a Expresso Assur tem débitos com o município referente a impostos; qual o valor da dívida Ver. Manoel Eletricista REQ 462/2021 - Requer saber a possibilidade do município ajustar convênio, permanente ou temporário com Laboratório credenciado para exames e diagnósticos de equinos Ver. Manoel Eletricista REQ 455/2021 - Requer saber se foram retomadas tratativas de acordo entre as partes, API (Associação de Proteção à Infância) e o Município para reforma do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Flor Ver. Manoel Eletricista REQ 450/2021 - Requer informar quantos alunos carentes foram beneficiados com a distribuição de internet dentro de suas residências, para que possam assistir e receber aulas online; quantos não tinham computador, tablet ou celulares e como este fato foi solucionado; quais os métodos adotados ou exigidos para que o aluno tivesse direito a esse beneficio Ver. Manoel Eletricista REQ 431/2021 - Requer informar se há negociação para que o Grupo Equatorial Energia instale sua sede/matriz no município e se há possibilidade de uma proposta neste sentido Ver. Manoel Eletricista REQ 430/2021 - Requer saber se não seria interessante para o município utilizar a área do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) na Estrada Santa Maria Ver. Manoel Eletricista REQ 418/2021 - Requer saber se o município tem algum plano de ação para que o ensino de português e matemática seja intensificado nas escolas da rede municipal; como irá funcionar Ver. Manoel Eletricista