Lista de Proposições

RMD 021/2025 - Requer registro e criação de Frente Parlamentar em favor Saúde, Assistência Social, Emprego e Empreendedorismo. Ver. Alex Medeiros RMD 020/2025 - Requer criação e registro de Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba. Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares e Ver. João Caldas RMD 016/2025 - Requer criação e registro da Frente Parlamentar do Esporte Ver. Alex Medeiros RMD 015/2025 - Requer registro e criação da Frente Parlamentar em Favor de Políticas Públicas para Pessoas Obesas e com Sobrepeso do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 014/2025 - Requer registro e criação da Frente Parlamentar da Diversidade Sexual Ver. Alex Medeiros RMD 011/2025 - Requer criação e registro de Frente Parlamentar em favor da Segurança Pública e Segurança Comunitária no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 006/2025 - Requer criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais Ver. Alex Medeiros RMD 338/2024 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur para que realize o atendimento da linha de ônibus para os funcionários da Empresa Lebes, no CELL – Centro Logístico Lebes, localizado às margens da BR-116, Km 297, em Guaíba. Ver. Alex Medeiros RMD 248/2024 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), ao Conselho de Transportes Metropolitanos da METROPLAN, à Procuradoria-Geral do Estado, à Promotoria de Justiça de Guaíba e à AGERGS, para que informem, com base em suas competências, a previsão para que as Empresas Concessionárias do serviço de transporte público intermunicipal rodoviário e hidroviário voltem a operar com todos os horários e itinerários anteriores à calamidade pública; a previsão para Empresa Expresso Rio Guaíba implantar novos (Ramais) ônibus nos bairros que ainda não possuem linhas Comissão de Obras e Serviços Públicos, Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 150/2024 - Requer Sessão Solene em homenagem a Torcida Popular do Trem de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 070/2024 - Requer sessão solene em homenagem ao Grupo Conectar Mulheres Ver. Alex Medeiros RMD 036/2024 - Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação do sistema de fornecimento de água no município de Guaíba, bem como a atuação da concessionária responsável pelos serviços de saneamento e fornecimento de água no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Miguel Crizel RMD 009/2024 - Requer à CEEE/Equatorial, à Secretaria do Planejamento, ANEEL, AGERGS, Ministério Público Estadual e Promotoria de Guaíba com o objetivo de cobrar providências e soluções acerca da situação do sistema elétrico do município, bem como a atuação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica do Município de Guaíba, com ajuizamento de ação cível pública pela falha na prestação dos serviços essenciais. Ver. Alex Medeiros RMD 625/2023 - Requer saber a possibilidade de uma audiência pública para provocar uma discussão sobre a instalação de um centro permanente com estruturas individuais, energia elétrica, internet, água quente, corredores e tudo aquilo que for necessário, nos finais de semana seria para o artesanato e durante a semana para os pequenos agricultores, em área pública centralizada do Município Ver. Alex Medeiros RMD 600/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal, juntamente com a Câmara de Vereadores de Guaíba, solicitar audiência pública para debater todos os trâmites em andamento relativos aos editais para contratação de empresa especializada para estudo de todos os potenciais turísticos de infraestrutura da Orla do Guaíba e da Ilha da Pólvora, visando o desenvolvimento turístico econômico dos lados pertencentes ao Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 544/2023 - Requer Sessão Solene para reconhecer ato de bravura praticado pelos policiais militares, soldados Pierre Santiago Amaro Corrêa, Sergio Renan Antunes Fagonde, Alax Viégas Polachini e Bruno Silveira de Souza Ver. Alex Medeiros RMD 439/2023 - Requer convidar a entidade Lions Clube de Guaíba para a realização de uma sessão especial de pronunciamento, dia 11 de julho de 2023, às 17h nesta Casa Legislativa. Ver. Alex Medeiros RMD 414/2023 - Requer sessão solene ao Grupo de Atletas Guaíba Runners. Ver. Alex Medeiros RMD 380/2023 - Requer saber a possibilidade de ser utilizada parte da compensação social e ambiental referente a parceria público privada da Corsan, já que existe o valor aproximado de três milhões de reais retidos para esse fim, que seja utilizado parte do mesmo para implementação e execução de fossa e filtro nas unidades dos Bairros São Francisco e alguns da Zona Oeste de Guaíba, aonde geram maior afetação de dejetos para o Arroio Passo Fundo, levando em consideração a demora, a morosidade por parte da Corsan e não havendo uma previsão concreta da conclusão ou de eventual antecipação das obras de captação de esgoto e saneamento dessas localidades, poderia utilizar a parte desse recurso tanto para dar dignidade para centenas de famílias, quanto para preservar o meio ambiente, tanto para trabalhar na despoluição do Arroio Passo Fundo, especialmente com atenção voltada para as Ruas P e Estância Velha, no Bairro São Francisco? Ver. Alex Medeiros RMD 348/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e ao Empreendimento Reserva da Figueira para que informem a possibilidade de medidas mitigatórias com a execução e o custeio pagos pelo Empreendimento Reserva da Figueira, para a construção de uma rotatória entre as Ruas Cel Inácio de Quadros e Dona Frutuosa e, também medidas para resolver o problema de alagamento ocasionado pela implantação do empreendimento citado, no Bairro Alvorada Ver. Alex Medeiros