Lista de Proposições

REQ 839/2022 - Requer saber acerca do problema identificado no passeio público da Rua São José (em frente à loja O Boticário). Ver. Anderson Gawlinski REQ 838/2022 - Requer informar quais postos de saúde do município possuem atendimento odontológico; os dias e horários de atendimento; quantos atendimentos diários são disponibilizados à população em cada posto de saúde; se há possibilidade de aumentar o número de atendimentos Ver. Alex Medeiros REQ 837/2022 - Requer saber os motivos de os requerimentos 227/2022, e 237/2022, do mês de abril, não terem respostas e quando serão respondidos; por que os requerimentos 386/2022 do mês de maio e 511/2022 do mês de maio ainda não foram respondidos; o motivo de não ter resposta aos requerimentos 568, 570, 583, 601, 623, 664/2022 do mês de agosto e 685/2022 do mês de setembro e quando serão respondidos. Ver. Tiago Green REQ 836/2022 - Requer informar as ações planejadas para as campanhas Novembro Azul e Dezembro Vermelho; qual a possibilidade dessas campanhas terem ações nos finais de semana, como consultas, exames e testes rápidos Bancada do PP REQ 835/2022 - Requer informar por que a empresa pela obra do ginásio da Vila Iolanda não está executando a obra; qual o prazo de seu retorno; se a empresa responsável está cumprindo o contrato; caso não esteja, se causou algum dano para Prefeitura Municipal; caso não tenha executado o contrato, conforme descrito na Lei 8.666, se a empresa terá alguma penalidade; qual o valor gasto até o momento para execução da obra, e o que falta de valores para seu complemento; qual a previsão de seu término Ver. Tiago Green REQ 833/2022 - Requer informar se os relatórios da Ouvidoria Municipal são divulgados no portal da transparência do Executivo Municipal; qual o link de acesso no site Bancada do PSDB REQ 831/2022 - Requer informar o valor gasto do Orçamento Público Municipal para realização da Olifeira 2022, especificando item por item o valor gasto pelo município para sua realização e apresentar cópia das notas fiscais de cada item; qual o custo total para a realização do evento; quais artistas locais foram contratados; requer cópia do contrato, convênio ou parceria que foi realizado entre Prefeitura Municipal de Guaíba e os responsáveis pela realização da Olifeira 2022. Ver. Tiago Green REQ 830/2022 - Requer informar a possibilidade da colocação de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes na Av. João Pessoa, em frente ao pier, com saída em direção a Rua 14 de outubro Ver. Dr. João Collares REQ 829/2022 - Requer saber a possibilidade de elaborar um projeto de lei para retirar todos os aspectos burocráticos que atualmente inviabilizam os empresários de efetivamente aderirem ao programa, estabelecido pela Lei n.º 3541/17 Ver. Alex Medeiros REQ 828/2022 - Requer saber se o município tem verba destinada única e exclusivamente para programa social para os idosos, conforme a Lei de n°10.741/2003; qual o valor; se há uma ou mais instituições responsáveis por este recebimento; qual a periodicidade desta verba; caso não haja essa verba, qual a previsão para que a lei realmente seja implementada no município Ver. Alex Medeiros REQ 827/2022 - Requer saber se todos os postos de saúde do município fecham para expediente interno em horários de atendimento à população; quais fecham para intervalo de almoço, seus respectivos dias e horários de atendimento ao público; quais possuem atendimento odontológico e quais os dias e horários de atendimento; quantos atendimentos diários são disponibilizados á população em cada posto de saúde; qual capacidade operacional a Atenção Básica municipal possui para atender a população Ver. Manoel Eletricista REQ 825/2022 - Requer saber se há estudo ou planejamento, por parte do Executivo Municipal, para a implantação de redutores de velocidade nas proximidades da Escola municipal de Ensino Fundamental José Carlos Ferreira Ver. João Caldas REQ 824/2022 - Requer saber a possibilidade de colocar brinquedos novos na praça Nossa Senhora Aparecida, na Rua José de Alencar, Bairro Alvorada Ver. Florindo Motorista REQ 823/2022 - Requer informar se há projeto para construção de uma rampa com acessibilidade para o projeto de canoagem na praça da juventude Ver. Professor Luciano Rocha REQ 822/2022 - Requer saber por que as cantinas das escolas públicas do município ainda não retomaram as suas atividades normais, sendo que a maioria dos setores já voltaram a sua normalidade Ver.ª Leticia Maidana REQ 821/2022 - Requer informar quantos Conselhos Municipais existem em Guaíba, criados através de lei própria; desses conselhos, quantos estão ativos; quanto aos inativos, porque estão nessa situação; listar as datas das últimas três reuniões ordinárias de cada conselho municipal atualmente ativo Ver. Graciano REQ 820/2022 - Requer saber quando será realizado Concurso Público no Município de Guaíba e para quais áreas será realizado Ver. Tiago Green REQ 819/2022 - Requer informar a viabilidade de contratar temporariamente um Engenheiro Civil e um Engenheiro Eletricista para a elaboração de projetos e realização de reformas elétricas e estruturais nas escolas municipais Ver. Marcos SJ, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana REQ 817/2022 - Requer saber como funciona a fiscalização dos aparelhos sonoros altos nos bairros perturbando os moradores após a meia noite; qual é a postura da policia ao ultrapassar os limites do barulho causando perturbação alheia Ver. Florindo Motorista REQ 814/2022 - Requer informar a possibilidade de maior e melhor divulgação dos serviços prestados na saúde pública em casos específicos como: mulheres, pessoas LGBTQIAP+, pessoas com doenças crônicas, com DSTs, fumantes, entre outros grupos Ver. Rosalvo Duarte