Lista de Proposições

REQ 005/2023 - Requer saber a possibilidade de reposição do nome do Pórtico da Alegria; qual a previsão de retorno do nome "Balneário Alegria" Ver. Professor Luciano Rocha REQ 004/2023 - Requer saber se há possibilidade de realizar um estudo técnico para criação de um banco de oportunidades para estimular a contratação de jovens com idade entre 16 (dezesseis) e 24 (vinte e quatro) anos, que estejam comprovadamente ingressando no mercado de trabalho Ver. Alex Medeiros REQ 003/2023 - Requer informar o que o municipio realmente faz com relação ao Arroio Passo fundo; quais empresas respondem pelos Termos de Ajuste de Conduta; se os moradores que residem próximo àquela região, têm amparo especial na assintêcia à saúde pelo municipio; se periodicamente são realizados exames nessas pessoas Ver. Ale Alves REQ 002/2023 - Requer informar a possibilidade de criar um espaço coberto para a feira dos produtores das Pedras Brancas, em frente à Escola José Carlos Ferreira; se esse espaço poderia possuir energia elétrica Ver. Professor Luciano Rocha REQ 001/2023 - Requer saber se há projeto para o término da pista de corrida e revitalização da praça da luz no Bairro Santa Rita; quando começarão as obras; qual o prazo de entrega Bancada Republicanos REQ 973/2022 - Requer saber, se todos os pontos das câmeras (cercamento eletrônico) instaladas nas entradas e saídas de Guaíba em parceria com o Governo Estadual estão funcionando; se há índice de casos em que as câmeras ajudaram; qual a possibilidade de instalar também na entrada e saída do Petim e Bairro Pedras Brancas Ver. Manoel Eletricista REQ 972/2022 - Requer saber se existe studo de viabilidade técnica estrutural para o asfaltamento da Rua da Antena e da Rua Três, no Ipê, Bairro Santa Rita Bancada do PL REQ 971/2022 - Requer saber o planejamento criado pela Secretaria de Educação para suprir o déficit de 500 vagas na educação infantil do município Ver. Dr. João Collares REQ 970/2022 - Requer informar a possibilidade de fazer um estudo técnico para que instalação de quebra-molas ou faixa elevatória com pintura de travessia de pedestres ou redutores de velocidade, faixas e placas de sinalização com a velocidade máxima permitida na Rua Inácio de Quadros, Bairro Cel. Nassuca Ver. Alex Medeiros REQ 969/2022 - Requer saber a possibilidade de aplicar um dos critérios para seleção de diretores das Escolas Estaduais, como o programa de formação de Gestores escolares, curso esse que começaria no momento da inscrição do professor para o cargo e deveria ser concluído antes da posse Ver. Manoel Eletricista REQ 967/2022 - Requer saber as ações desenvolvidas para conscientização sobre a importância do calendário vacinal Ver. Airton Elegância REQ 966/2022 - Requer informar se há possibilidade de implantar dois quebra molas (redutores de velocidade) na Rua Hélio Ifran Pires com a Rua Antônio Inácio Galeão Ver. Everton da Academia REQ 965/2022 - Tendo em vista a Assinatura do Termo de Contrato de Concessão de Bem Imóvel nº 181/2022 no dia 07 de Outubro, com a finalidade de Prestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares de Assistência à Saúde da População e Contrato de Prestação de Serviços nº 274/2022 com a Associação Hospitalar Vila Nova, conforme o Processo de Inexigibilidade nº 093/2022, requer informar se o município locará novos imóveis para os serviços de saúde que atualmente ocorrem junto ao Serviço de Pronto Atendimento, como a Policlínica, Farmácia e Posto de Vacinação; se existe um levantamento destes custos; qual o destino dos servidores públicos (concursados) que estavam alocados no Pronto atendimento; como ocorreram em outros contratos; se serão cedidos à vencedora ou realocados em outros serviços Ver. Manoel Eletricista REQ 964/2022 - Requer informar as medidas que podem ser aplicadas na região dos Pinheiros do Bairro Santa Rita, devido aos inúmeros fatos que acontecem; quem são os responsáveis pela manutenção e conservação dessa área Ver. Ale Alves REQ 963/2022 - Requer saber se há planejamento para ampliar a extensão das rampas de acesso ao Guaíba para reboque de caiaque, Jetski ou outros tipos de embarcações, nos locais onde hoje estão instaladas Ver. João Caldas REQ 962/2022 - Requer saber a possibilidade da alteração do estatuto do servidor, concedendo à gestante e ao seu companheiro licença de oito dias de luto após a gestante sofrer aborto espontâneo a partir da data da concepção. Ver. Dr. João Collares REQ 961/2022 - Requer saber se há cronograma que conste a data para o asfaltamento restante da Rua General Flores da Cunha, (Rua da APAE), Bairro Florida Ver. Alex Medeiros REQ 960/2022 - Requer saber a possibilidade de a Secretária do Bem-Estar Animal especificar os horários de trabalhos dos VTAs nos meses de Verão; se há possibilidade de criar um decreto com horários de trabalho, pausa de descanso para o animal nos horários mais quentes e multas para quem desrespeitar as normas aplicadas Ver. Ale Alves REQ 958/2022 - Requer saber se há possibilidade do Poder Executivo disponibilizar o soro antiofídico para emergências e urgências no Pronto Atendimento; quando esse material poderá estar disponível aos munícipes Bancada do PSDB REQ 957/2022 - Requer saber se há possibilidade de inserção de um Vigilante Municipal na sede do Conselho Tutelar Ver. Tiago Green