Lista de Proposições

REQ 027/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo apresentar Projeto de Lei alterando o Plano Diretor a fim de alterar o Anexo 4, para que o Zoneamento da região Sul que hoje encontra-se na Zona Mista 03, alterando para Zona Mista 02 e lote mínimo de 200m² e 250m². Ver.ª Carla Vargas REQ 026/2023 - Requer informar se há cronograma da Av. Eletrical no Bairro Columbia City, para manutenção e extensão do asfalto Ver.ª Carla Vargas REQ 025/2023 - Requer saber a possibilidade de um estudo técnico para ver a viabilidade de instalação de banheiros autolimpantes no Centro de Guaíba (estudar o melhor local) Ver. Alex Medeiros REQ 024/2023 - Requer informar se motoristas de aplicativos, taxi e particulares são multados se pararem para embarque e desembarque de seus passageiros na Rua São José; se há possibilidade de colocar uma placa de embarque e desembarque para os motoristas de aplicativos, táxis e particulares no local; se há possibilidade de dar uma alternativa para os motoristas Ver. Professor Luciano Rocha REQ 023/2023 - Requer saber se há projeto para a colocação de bueiros (boca de lobo) no Parque Florida, qual o prazo para início das obras Ver. Professor Luciano Rocha REQ 022/2023 - Requer informar o engenheiro responsável pela execução das obras das Ruas Marcílio Dias e Garibaldi no Bairro Alvorada, pelo financiamento junto ao FINISA; por que as obras dessas ruas ainda não foram realizadas; o prazo previsto para o início das obras; o que falta para o encerramento das obras vinculadas junto ao Badesul; o prazo para encerramento do contrato junto ao Finisa e Badesul; o secretário responsável por essas obras Ver. Tiago Green REQ 021/2023 - Requer saber se há fiscalização quanto ao uso de animais de tração; quais os cuidados com esses animais; se há programa para resgate dos animais em situação de risco (doentes), usados na tração de veículo ou utilizados para transporte de carga; caso haja, quantos animais foram resgatados sua criação; para onde foram encaminhados os animais resgatados Ver. Graciano REQ 020/2023 - Requer saber por que os requerimentos 831 e 923/2022 não foram respondidos; por que a prestação de contas do Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que realizou a Olifeira 2022, ainda não se tornou pública, já que o prazo de 90 dias já passou; requer cópia da prestação de contas da Olifeira 2022 Ver. Tiago Green REQ 019/2023 - Requer informar quantos médicos atendem no pronto atendimento Dr. Solon Tavares e no Hospital Nelson Cornetet; qual a escala e quais horários de troca de plantões Ver. Miguel Crizel REQ 018/2023 - Requer saber as medidas tomadas para acabar com os pontos de alagamento que existem no município Ver. Miguel Crizel REQ 017/2023 - Requer saber se há licitação em andamento para compras de novas sinaleiras para a cidade; se há um prazo estimado para a finalização da licitação; requer cópias das tramitações Ver. Marcos SJ REQ 016/2023 - Requer informações sobre servidores e ações da defesa civil e aos pontos mais atingidos pela enxurrada do dia 28 de janeiro Bancada do PSDB REQ 015/2023 - Requer saber se há projeto para realização de um censo demográfico no município devido as inconsistências verificadas nos dados encontrados pelo IBGE; se está prevista uma ampla campanha de divulgação para a população receber os recenseadores e passar as informações corretas Ver. João Caldas REQ 014/2023 - Requer informar se há áreas e/ou próprios públicos do município de Guaíba em desuso que poderiam ser destinados para associações e instituições de economia solidária Ver. João Caldas REQ 013/2023 - Requer saber se há intenção do Executivo Municipal em realizar o Concurso Público este ano; qual a previsão de lançamento do edital e quais cargos serão previstos Ver.ª Leticia Maidana REQ 012/2023 - Requer saber a possibilidade de implementar o serviço “Disque Mulher” no Município, destinado a atender denúncias de violência contra mulheres e meninas; se este canal poderia ficar alocado na Secretaria da Mulher, visto que um dos seus focos será a consolidação das políticas públicas e diretrizes voltadas a promoção dos direitos da mulher Ver.ª Leticia Maidana REQ 011/2023 - Requer informar quando será realizado o reajuste dos salários dos servidores do magistério e qual o percentual; quando será determinada a equiparação integral dos salários dos servidores do magistério ao piso nacional estabelecido em Lei; se há impedimento orçamentário que justifique o não pagamento do piso; se o Executivo Municipal enviou ao Ministério da Educação justificativa acerca de eventual necessidade e/ou incapacidade, com solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput do artigo 4.º da Lei 11.738, nos termos do §1º do mesmo artigo; se o executivo pretende enviar PL à esta Casa visando a equiparação dos salários do magistério ao piso nacional, e quando Ver.ª Carla Vargas REQ 010/2023 - Requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: "Chuveiro Público para a Praia da Alegria" Ver. Professor Luciano Rocha REQ 009/2023 - Requer saber a possibilidade de implementar no Município o serviço de Coleta Seletiva de Lixo Reciclável Ver. Professor Luciano Rocha REQ 006/2023 - Requer informar como ocorre o processo de compra e distribuição de medicamentos na Farmácia Popular de Guaíba; quando faltam os medicamentos prescritos pelo Médico na farmacia, se há outra maneira para o cidadão retirar esses medicamentos gratuitamente Ver. Ale Alves