Lista de Proposições

REQ 050/2023 - Requer saber se há planejamento para o asfaltamento restante das ruas do bairro Santa Rita neste ano; solicita o cronograma das obras Ver. Rosalvo Duarte REQ 048/2023 - Requer saber se existe a possiblidade de ser realizada a dedetização do "Valo" da Cohab, Santa Rita? Ver. Professor Luciano Rocha REQ 047/2023 - Requer informar quando se dará o início da pavimentação dos bairros São Francisco, Nova Guaiba e Bom Fim Ver. Ale Alves REQ 046/2023 - Requer informar por que ainda não se deu o início da rótula que adentra aos bairros Bom Fim, Columbia City e Nova Guaiba Ver. Ale Alves REQ 044/2023 - Requer saber se há projeto para asfaltar a segunda via da Av. Nei Brito; se o uso da segunda via será exclusivo para pedestres Ver. João Caldas REQ 043/2023 - Requer informar por que a área do antigo aterro sanitário no morro Maximiliano está sem vigilância nenhuma com acesso liberado a qualquer pessoa; se é permitida a estadia de animais de grande porte neste local sendo que ali contém produtos tóxicos; se há possibilidade de destinar vigilante para essa área; se o tanque de chorume que há no local vem sofrendo manutenção e acompanhamento pela secretaria competente Ver. Marcos SJ REQ 042/2023 - Requer saber com que frequencia o município realiza analise da água do Guaíba; quem é o responsável por esta coleta e análise; requer cópia dos últimos 3 relatórios de balneabilidade emitidos; onde os munícipes podem acompanhar estes dados; se é possível colocar uma aba no site da prefeitura para que a população tenha acesso a esta informação; caso as águas estejam próprias para banho se é possível a inclusão do projeto praia acessível, que está sendo realizado em outras cidades, para que cadeirantes possam ter acesso a praia Bancada do PSDB REQ 040/2023 - Requer saber se existe uma lei em no município para placas informativas de alturas máxima em vias do município Ver. Everton da Academia REQ 039/2023 - Requer saber a possibilidade de emissão de relatório contendo a quantidade de protocolos abertos pelos munícipes e o percentual de cumprimento deles pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Obras Ver. Everton da Academia REQ 038/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal colocar ecobarreiras no Município de Guaíba Ver. Graciano REQ 037/2023 - Requer informar os responsáveis diariamente da secretaria Municipal de infraestrutura pelo acompanhamento das obras de asfaltamento nas vias do Município; se há comunicação junto a Corsan de quais ruas serão asfaltadas; quando a comunidade saberá do planejamento de quais ruas serão asfaltadas Ver. Tiago Green REQ 036/2023 - Requer saber se há planejamento, projeto ou intenção de sanar os alagamentos da Rua Liberdade no Bairro Alegria; quais ações estão sendo tomadas Ver. Tiago Green REQ 035/2023 - Requer informar se há planejamento, projeto ou intenção de sanar os alagamentos da Rua Liberdade no Bairro Alegria; quais ações estão sendo tomadas; sobre a Rua Menotti Bianchi e arredores, o projeto de drenagem foi realizado para saída na galeria da Adão Foques; qual previsão de início de obras Ver. Tiago Green REQ 034/2023 - Requer saber se há alguma iniciativa do Município que leve esclarecimento às comunidades dos bairros, a fim de que famílias de baixa renda tenham conhecimento e acesso aos programas sociais existentes e os beneficios oriundos do cadastro único Ver. Dr. João Collares REQ 033/2023 - Requer informar se o Executivo Municipal adotou algum procedimento no sentido de reduzir a carga horária de permanência em sala de aula de crianças com algum tipo de necessidade especial; se positivo, qual o motivo; requer também que os diretores informem o número de crianças que estão frenquentando as escolas com horário reduzido, baseado em qual orientação, em qual fundamentação ou legislação Ver. Alex Medeiros REQ 032/2023 - Requer saber a possibilidade de um estudo técnico para implementação de faixas de pedestres elevadas ou quebra molas na Avenida Valdir Rodrigues Soares, no Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros REQ 031/2023 - Requer saber se o Pronto Atendimento Municipal, UBSs e ESFs possuem maca para atendimento a pessoas obesas; caso algum destes locais não tenha, se é possível adquirir, para que cada local possua ao menos uma maca que atenda a essa necessidade Ver. Manoel Eletricista REQ 030/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo apresentar Projeto de Lei alterando o Plano Diretor a fim de alterar o Anexo 4, para que o Zoneamento da região Sul que hoje encontra-se na Zona Mista 03, passe para Zona Mista 02 e lote mínimo de 200m² e 250m². Ver.ª Carla Vargas REQ 029/2023 - Requer saber se o Executivo realizou levantamento de custo para contratação de médico oftalmologista, que segundo resposta recebida através do Ofício 1165/22 estava em andamento, e qual resultado obtido; qual o valor desta contratação para o município; por que o executivo não aumentou a remuneração desta vaga para que haja interessados entre os classificados no concurso; qual o custo do município para encaminhar os pacientes para atendimento em outras cidades; quantas pessoas procuram mensalmente consultas nos postos de saúde para atendimento oftalmológico; em que fase está o processo de licitação para compra de equipamentos para modernização do consultório de oftalmologia que também estava andamento; qual o custo que o município terá e quais são os equipamentos que estão nessa lista de compras Ver. Manoel Eletricista REQ 028/2023 - Requer saber a possibilidade de implantação de uma ESF no bairro Santa Rita; qual a previsão para o início dos trabalhos Ver. Rosalvo Duarte