Lista de Proposições

REQ 074/2023 - Requer informar a média diária de atendimentos da Farmácia Municipal, e quantas receitas são atendidas nos sábados; se há controle de atendimentos no turno da manha Ver.ª Carla Vargas REQ 073/2023 - Requer saber a possibilidade de ser implantado no municipio o restaurante popular itinerante Ver. Professor Luciano Rocha REQ 072/2023 - Requer informar a secretaria responsável pela iluminação pública; quando uma rua não tem poste de iluminação qual órgão é responsável pela instalação, se é a Prefeitura ou a CEEE Ver. Everton da Academia REQ 071/2023 - Requer informar os motivos que levaram o fechamento do Hospital Nossa Senhora do Livramento; por que os equipamentos se mantiveram no local até hoje; por que os equipamentos não foram reutilizados ou aproveitados; por que o prédio se manteve fechado por todos esses anos; a quem pertence esse prédio Ver. Ale Alves REQ 069/2023 - Requer informar a possibilidade de haver uma campanha para tornar as calçadas acessíveis, primeiramente de conscientização da população em geral, mas principalmente voltada aos comerciantes do Centro da cidade, e após um período razoável começar a colocar a lei em prática através de fiscalização por parte do Poder Executivo Ver. Alex Medeiros REQ 068/2023 - Requer informar se há controle de frequência nas Secretarias Municipais através de ponto biométrico, identificando cada Secretaria Ver. Florindo Motorista REQ 067/2023 - Requer informar qual a razão para contratação de empresas para executar o recapeamento asfáltico da cidade, uma vez que a Prefeitura Municipal possui servidores e usina de asfalto própria Bancada do PSDB REQ 066/2023 - Requer saber a possibilidade técnica de alteração no Plano Diretor do Município para que estábulos, cocheiras, aviários e estabelecimentos congêneres devam ficar à distância mínima de 20m (vinte metros) das habitações, dos terrenos vizinhos, das frentes das estradas, e que para tanto, os novos loteamentos ou habitações lindeiras a esses estabelecimentos observem tal distância. Ver. Florindo Motorista REQ 064/2023 - Requer informar as medidas tomadas pelo Executivo após o deslizamento de terra do Condomínio Reserva das Figueiras no dia 28 de janeiro de 2023; cópia da licença ambiental para construção do condomínio; cópia das notificações feitas ao condomínio e relatório das ações feitas pela Prefeitura Municipal sobre o caso até o dia 14 de Fevereiro de 2023; as medidas tomadas pelo Executivo após o deslizamento de terra do condomínio do dia 14 de fevereiro de 2023; requisita cópia das notificações feitas ao condomínio Reservas das Figueiras, e relatórios das ações feitas pela prefeitura Municipal de Guaíba e pelo condomínio Ver. Tiago Green REQ 063/2023 - Requer informar quando foi feita a liberação para a implantação do Loteamento Guaíba Park; se nessa liberação consta um estudo do impacto que as chuvas causariam na região; encaminhar cópia; quem é o responsavel pela liberação dos loteamentos na cidade; Com relação a Corsan, como está a questão do esgotamento na região e se há alguma relação com os alagamentos no Bairro Parque 35; o que está sendo feito para solucionar o problema Ver. Dr. João Collares REQ 062/2023 - Requer saber por que não existe iluminação pública na Rua Germânia, no Parque Florida e por que não há limpeza nessa rua Ver. Everton da Academia REQ 061/2023 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal elaborar um projeto, com estudo da Secretaria de Mobilidade, para que se haja o fechamento da beira, em datas determinadas ou permanentemente, para incentivar o turismo e o lazer em nossa cidade Ver.ª Carla Vargas REQ 059/2023 - Requer saber os critérios objetivos e subjetivos aplicados para escolha de forma proporcional, isonômica e com igualdade social no manejo de todas as obras de infraestrutura urbana, especificamente aquelas decorrentes de pavimentação asfáltica, especialmente nas regiões periféricas nos bairros e vilas de Guaíba; por que o secretário de infraestrutura não está entregando as informações completas relativas ao cronograma com justificativa e fundamentação de como será distribuído o asfalto nas regiões que mais necessitam de estrutura asfáltica na cidade Ver. Alex Medeiros REQ 058/2023 - Requer saber quantas castrações ofertadas para a população de baixa renda e para os animais em situação de vulnerabilidade são disponibilizadas ao mês pela Secretária do Bem- Estar Animal; se ainda existe a distribuição de cotas na recepção do Gabinete do Prefeito, pelo assessor Fernando; se essas cotas já estão regulamentadas; se ainda existe a fila de espera para os animais, serem atendidos e castrados; quantos estão na fila de espera Ver. Ale Alves REQ 057/2023 - Requer informar quantos agentes comunitários têm no município para a prevenção e combate aos focos de mosquito; como é calculada a quantidade de agentes necessários para o atendimento em todos os domicílios; quantos focos de mosquitos foram encontrados no município nos últimos 6 meses; quando foi a última aplicação de inseticida em Guaíba, em qual bairro; se há cronograma de aplicação; requer cópia; se há possibilidade de incluir spray inseticida e repelentes nas cestas básicas entregue para as famílias inscritas no cadastro único, principalmente para famílias que possuem crianças e idosos Ver. Manoel Eletricista REQ 056/2023 - Requer saber se a prefeitura ou as escolas informaram aos pais sobre o kit escolar que a prefeitura irá doar para cada criança; se nas listas escolares enviadas para os pais para a compra de materiais foram descontados esses materiais; como será o processo de entrega desses kits para os alunos; se a Prefeitura Municipal pretende distribuir futuramente kit para alunos de outros anos letivos; se não houver possibilidade de entregar para todos, é possível a doação pelo menos para os alunos de família inscritas no cadastro único Bancada do PSDB REQ 055/2023 - Requer informar se há projeto para reforma ou reestruturação do sistema de drenagem de águas pluviais em nosso município; qual a previsão de início para a reestruturação deste sistema de drenagem urbana Ver. João Caldas REQ 054/2023 - Requer informar se há projeto ou planejamento por parte da secretaria de mobilidade urbana para evitar o problema de alta velocidade nas vias da cidade; se o município tem na secretaria radares móveis Ver. Marcos SJ REQ 053/2023 - Requer informar por que as Emendas Impositivas de 2021 números 100/ 2021(academia ao ar livre no Bairro Alvorada), 103/2021 ( bancos para praça da Luz, no bairro Cohab) , e Emenda Impositiva 104/ 2021( pracinhas para rua 3 no bairro Cohab, e na rua 7 de de setembro no bairro centro) , ainda não foram entregues a comunidade; qual previsão de entrega; se essas emendas poderiam ser inclusas no mesmo processo licitatório das emendas impositivas 14/2022, 15/ 2022, e 16/ 2022 relativas à pracinhas dos bairros Colina, Alegria, e Passo Fundo respectivamente, juntamente com a Emenda 307/2022( academia ao ar livre no Bairro Bom Fim) Ver. Tiago Green REQ 052/2023 - Requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente providencie o que segue: O bloqueio da circulação de veículos automotores, aos domingos e feriados, na faixa horaria que compreende das 14 hs as 20 hs, na Avenida João Pessoa, no trecho entre a Rua São José e a Travessa Chico Viola. Ver.ª Carla Vargas