Lista de Proposições

REQ 328/2018 - Requer cópia dos Processos de Licitação para contratação de serviços de iluminação, som, palco e segurança do carnaval de 2018 e dos documentos de pagamentos desses serviços; informar o valor gasto com locação de material de arquibancada, tablado, palco e palanque e por que a Prefeitura não os constrói ou adquire Ver. Ale Alves REQ 319/2018 - Requer informar quantos funcionários tem o Conselho Tutelar; quantos automóveis o Conselho Tutelar utiliza; para qual finalidade são usados esses automóveis e se existem regras para seu uso; de que maneira é controlada a quilometragem desses veículos; onde ficam estes veículos após o horário de expediente; qual o órgão responsável por esses veículos Ver. Ale Alves REQ 318/2018 - Requer saber se existe qualquer tipo de ação fiscalizadora no que se refere a causa animal; se há alvará para os protetores de animais; se houve ações de conscientização do órgão responsável sobre necessidade de emissão deste alvará Ver. Ale Alves REQ 295/2018 - Requer saber a capacidade total de túmulos/gavetas do Cemitério Municipal; qual o departamento e servidor responsável por administrar os lugares vagos; a possibilidade de ampliação de túmulos/gavetas no atual terreno; se existe estudo ou intenção de utilização/aquisição de outro terreno para instalação do Cemitério Municipal Ver. Ale Alves REQ 294/2018 - Requer informações sobre o andamento do projeto de municipalização da Estrada Santa Maria; a data para finalização dos trâmites; a possibilidade de implantação de uma rótula próxima à Thyssen Krupp Elevadores, na entrada do bairro Bom Fim Ver. Ale Alves REQ 283/2018 - Quantos quilômetros da Estrada do Conde são de responsabilidade do município de Guaíba? Quando será feita a obra de recapeamento asfáltico da Estrada do Conde, no trecho que pertence à Guaíba? Em caso de não haver previsão para recapamento e considerando as precárias condições da referida via, além do longo período de tempo que neste estado se encontra, por qual motivo a Estrada do Conde não é uma das prioridades da Secretaria de Obras do Município? Ver. Ale Alves REQ 267/2018 - Requer saber a possibilidade de incluir o nome de protetores de animais para participar como membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Ver. Ale Alves REQ 260/2018 - Quanto ao termo aditivo do contrato preliminar de reserva da área mista do Distrito Industrial de Guaíba, assinado pelo Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia (SDECT), Mário Biolchi e o Diretor da Empresa Panifício Partenon, Paulo Eduardo Wasielewski, para instalação de um prédio com 10200 m² que tem pretensão de gerar em média 111 empregos diretos com um investimento de 19 milhões de reais, contrato este firmado em 18/05/2017, como está o andamento deste projeto e as negociações do mesmo? Há previsão para o início das obras? Ver. Ale Alves REQ 239/2018 - Requer informar quantas ações judiciais de pedido de vaga em creche estão tramitando contra o Município, qual valor o Município pagou, em razão dos alvarás judiciais dos processos de pedido de vagas, nos últimos 06 (seis) meses Ver. Ale Alves REQ 238/2018 - Requer saber se foi realizada alguma fiscalização no estabelecimento localizado na Rua Osvaldo R. de Lemos, bairro Vera Cruz; se o local está recebendo animais domésticos e possui licenciamento para isso Ver. Ale Alves REQ 218/2018 - O Vereador que este subscreve, considerando o ofício 289/2017, o qual arrola as atividades diárias do Médico Veterinário da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, informe o que segue referente ao período dos meses de janeiro a agosto de 2018: 01) Quantos exames prévios e autorizações de procedimento cirúrgico, dentro do programa de castrações, realizou mensalmente? Em média, qual o tempo de duração de cada exame? 02) Quantos animais silvestres, capturados pela população ou encontrados em situação de saúde precária, foram avaliados, atendidos e encaminhas para o CETAS IBAMA, nos meses supramencionados? 03) Foram realizadas quantas eutanásias nos meses citados? 04) Quantos pareceres técnicos em licenciamento de estabelecimentos veterinários foram realizados? Quais foram eles e quais os endereços? 05) Quantas emissões de autorizações de uso de área pública para eventos foram feitas? 06) Quantas emissões de certidões negativas de débitos ambientais foram expedidas? Onde podem ser consultadas? 07) Quantos registros e emissões de certidões de marca de gado foram feitas? Onde podem ser consultadas? 08) Quantas horas semanais o veterinário trabalha? 09) O veterinário concursado possui habilitação para realizar consultas e castrações? Por qual motivo não são realizadas? 10) Haveria a possibilidade de ampliar as funções, como na realização de consultas aos animais, caso a demanda de atividades seja pequena? 11) Qual a identificação do referido veterinário, quando e qual co Ver. Ale Alves REQ 217/2018 - São realizadas blitz nas proximidades de todos os eventos realizados na cidade? Em caso positivo, quais horários e qual o tempo de duração da fiscalização? Em caso negativo, por qual motivo não são feitas em todos os eventos? Qual é o critério para escolher os eventos que irão realizar blitz? Ver. Ale Alves REQ 200/2018 - Requer informar se o do Conselho Tutelar, na Rua Coronel Manoel R. Filho, Centro, é próprio ou locado, caso seja locado, o valor pago mensalmente e por que o Conselho Tutelar não está mais no prédio da Rua Serafim Silva, no Centro Ver. Ale Alves REQ 173/2018 - Requer informar se há programa de educação no trânsito para a conscientização do uso da rotatória por motoristas; a possibilidade da distribuição de panfletos aos motoristas visando a conscientização no trânsito e elucidando a maneira correta de agir em rotatórias; se há projeto de "fechar" ou emendar canteiros centrais da Av. Nestor de Moura Jardim. Ver. Ale Alves REQ 169/2018 - Requer saber se há previsão para a reforma dos banheiros e vestiários do campo de esportes localizado na Rua Hélio Ifran Pires, Bairro Santa Rita Ver. Ale Alves REQ 152/2018 - Requer informar se há coleta seletiva de lixo na cidade e em caso negativo, a possibilidade de implementá-la Ver. Ale Alves REQ 151/2018 - Requer saber se a prestação de assistência médica e odontológica aos alunos das escolas municipais é uma das obrigações da Secretaria Municipal de Saúde, de que forma é efetuada e quantas assistências são feitas mensalmente Ver. Ale Alves REQ 117/2018 - Há quantos prédios públicos desocupados no município? Onde estão localizados? Ver. Ale Alves REQ 116/2018 - Qual o motivo de não haver serviço de transporte público (ônibus) na Vila Ipe? Há possibilidade de haver ônibus adentrando à vila para prestar um melhor serviço aos moradores, em ambos os sentidos (Bairro Centro e Bairro Cohab)? Em caso positivo, quando será efetivado? Ver. Ale Alves REQ 105/2018 - Solicita que informe o que segue quanto ao Gabinete da Primeira Dama: Quando será a inauguração? Qual será o horário de funcionamento? Quantos servidores terão disponíveis no local? Serão remunerados por quem? Qual será o trabalho prestado pelo estabelecimento? O prédio que está sendo utilizado é do município de Guaíba ou está sendo locado? Ver. Ale Alves