Lista de Proposições

REQ 285/2022 - Requer informações sobre o lixão do Morro Maximiliano, prazos, contratação de serviços de transporte dos resíduos, contratações emergenciais, etc. Ver. Manoel Eletricista REQ 279/2022 - Requer informar se o Parque Natural Municipal Morro José Lutzenberger está totalmente regularizado com plano de ação e controle; como ficaram as negociações das desapropriações necessárias para a regulamentação da área do morro, já que optaram pela desapropriação de lotes não regularizados onde houvessem famílias residentes; discriminar nome e endereço dos lotes que foram ou serão desapropriados Ver. Manoel Eletricista REQ 259/2022 - Requer informar se o Executivo Municipal tem previsão para retomada da obra da creche do Bairro Columbia City, antigo Parque do Noli; por que, e para onde estão indo os materiais retirados da creche abandonada do Columbia City, conforme reportagem na Gazeta Centro Sul, do dia 15 de abril do corrente ano e vídeo anexado a esta proposição Ver. Manoel Eletricista REQ 236/2022 - Requer oficiar ao Grupo Equatorial de Energia - CEEE e ao Executivo Municipal para que informem a possibilidade de realocação de poste na Rua Josué Guimaraes, Bairro Jardim dos Lagos; considerando a Lei n.º 3.711/18, e com relação aos postes utilizados para colocação ou sustentação de cabeamento de empresas de telefonia e internet, e aos postes que estão em péssimo estado de conservação, requer saber quem é o responsável quando acontece algo com estes postes; qual a possibilidade de trocar dois postes que estão com risco de queda na Rua Professor Luis Carlos Jardim (antiga São Jerônimo); quais ações tomadas pelo Executivo quanto a fiscalização para todo exposto e quanto ao cumprimento da Lei n.º 3.711/18. Ver. Manoel Eletricista REQ 235/2022 - Requer informações sobre a contratação de serviços de fornecimento de refeições diárias, para o Restaurante Popular, conforme Contrato n.º 169/2021, e seus respectivos empenhos posteriores Ver. Manoel Eletricista REQ 219/2022 - Requer saber o grau de ensino das crianças das casas de acolhimento do município; se todas estão matriculadas em escolas Ver. Manoel Eletricista REQ 212/2022 - Requer informar, quanto à aquisição de 12.200 un. de cestas básicas no ano de 2020 conforme Licitação 034/2020, 12.000 un. em 2021, Licitação 12/2021, considerando também as cestas básicas recebidas através de doações, por que muitos guaibense enfrentaram fila e uma longa espera no coelhão, e não ganharam nem mesmo senhas para receber alimentos em outra oportunidade Ver. Manoel Eletricista REQ 187/2022 - Requer informar se o município recebeu capacitação do Cevs com apoio do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) para realizar mutirões de limpeza; quantos agentes comunitários têm no município atualmente para a prevenção e combate aos focos de mosquito; quantos casos confirmados têm no município e quantos estão em análise Ver. Manoel Eletricista REQ 181/2022 - Requer informar a previsão para a retomada dos serviços projetados e contratados através do Contrato de Prestação de Serviços de Terceiros n.º 049/2020 com recursos de financiamentos com (FINISA e BADESUL); o motivo que a pavimentação de algumas obras nem mesmo foram iniciadas; quanto aos empréstimos que foram contraídos por meio de linhas de crédito especiais, aprovados pela Câmara Municipal de Guaíba, fiscalizadas pelo Badesul, CEF, Tribunal de Contas do Estado e Câmara de Vereadores, além da Controladoria Interna da Prefeitura, se houve apontamentos que motivaram o atraso e conclusão ou suspensão dos contratos com as empresas citadas Ver. Manoel Eletricista REQ 176/2022 - Requer saber a partir de quando o Município de Guaíba poderá contar com o sistema presencial para emissão de Carteira de Identidade Ver. Manoel Eletricista REQ 171/2022 - Requer saber quantos servidores estão cedidos ao Consórcio Intermunicipal Centro Sul, conforme o disposto no art. 9º, II do Estatuto Social do Consórcio, quais os nomes, local de lotação atual, atribuições e remuneração destes servidores; o prazo de vigência deste consórcio, o gasto mensal para a Prefeitura de Guaíba, e quais os benéficos gerados para a cidade; enviar cópia do contrato do Consórcio Intermunicipal. Ver. Manoel Eletricista REQ 146/2022 - Requer informar se o Executivo Municipal entende que os espaços não utilizados pelo INSS, na sede de Guaíba, e que tem destinação de uso diversos a função da autarquia federal poderiam ser objeto da clausula de reversão prevista na Lei n.° 141/1967; quais providencias foram tomadas para reaver as áreas; caso entenda que os espaços não utilizados pelo INSS não devam ser objeto da clausula de reversão, favor enviar as considerações que embasam tal entendimento; por que o Executivo Municipal deixou o processo judicial n° 5047744-93.2020.4.04.7100 que tramita junto a 4° Vara Federal de Porto Alegre, onde o INSS pleiteia a desocupação da parte que o Município ocupa no prédio, correr à revelia; se tem intenção de recorrer do Acórdão publicado em 09/03/2022 Ver. Manoel Eletricista REQ 139/2022 - Requer saber por que os pedidos de informação ao Executivo Municipal são respondidos de forma evasiva, por exemplo os requerimentos 219/21, 400/21, 613/21 e tantos outros que sequer são respondidos na forma regimental. Requer respostas em sua plenitude dos requerimentos acima citados. Ver. Manoel Eletricista REQ 127/2022 - Requer informar o critério de escolha para que a criança seja contemplada para a vaga comprada na Escola de Educação Infantil Dona Margarida; requer listagem com o nome das crianças contempladas, juntamente das informações: bairro ao qual reside e escola em que ficou na listagem de suplência. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Tiago Green e Ver. Cristiano Eleu REQ 124/2022 - Requer saber a possibilidade de instituir o programa Creche Domiciliar no município e regulamentar a atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados em suas residências à crianças de 0 a 5 anos, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista REQ 103/2022 - Requer saber por que os postos de saúde das Pedras Brancas e Logradouro não possuem medicamentos básicos para a população; se há projeto para uma mini farmácia nos postos desses bairros, com os medicamentos essenciais; qual a previsão Ver. Manoel Eletricista REQ 102/2022 - Requer informar o critério utilizado para a escolha das prioridades para execução das emendas parlamentares e emendas de bancada; se há uma lista ordenada por prioridade; solicita cópia Ver. Manoel Eletricista REQ 085/2022 - Considerando a situação de emergência - Decretos 008 E 009/2022, requer informar as ações tomadas pela defesa civil do município após o temporal ocorrido no mês de Janeiro; os membros do comitê de crise que estabeleceu o plano de ação emergencial para atender a população atingida pelo vendaval; se houve avaliação técnica das estruturas dos imóveis avariados pelo vento; cópia do relatório final com discriminação das ações; o critério utilizado para entrega de lonas e telhas para os munícipes atingidos pelo temporal; quantos metros de lona foi destinado aos moradores; quantas telhas foram entregues aos munícipes; a relação de nomes das pessoas beneficiadas com a doação de telhas, endereço residencial e quantidade de telhas que cada um recebeu; se município recebeu ajuda do Governo Federal ou Estadual; especificar o que recebeu Ver. Manoel Eletricista REQ 053/2022 - Requer informar se se o município de Guaíba tem possibilidade ou previsão de fazer distribuição de materiais escolares, ainda que não seja para toda a comunidade escolar, mas que pelo menos aos alunos da rede de ensino municipal que possuam renda baixa ou estejam inscritos no cadastro único Ver. Manoel Eletricista REQ 704/2021 - Requer informar se há plano de proteção e manejo do açude, dormitório e berçário de garças e maçaricos, localizado na área que circunda a sede do Executivo Municipal Ver. Manoel Eletricista