Lista de Proposições

REQ 214/2014 - Indica um Projeto-de-Lei que dispõe sobre a criação do sistema de políticas públicas de defesa dos animais Ver. Alex Medeiros e Ver. Manoel Eletricista REQ 206/2014 - Solicita a recuperação da Rua Máximo Laviaguerre, no Bairro Coronel Nassuca Ver. Alex Medeiros REQ 186/2014 - Requerimento indicando um projeto de lei ao Executivo Municial sobre a concessão do àlvara de uso de edificações Ver. Alex Medeiros REQ 179/2014 - Indicação de projeto de lei para criação do Sistema Municipal Antidrogas - SISMAD, Programa Municipal Antidrogras - PROMAD, Conselho Municipal Antidorgas - COMAD, e Fundo Municipal Antidrogas - FUNMAD Ver. Alex Medeiros REQ 168/2014 - Solicita canalização de água potável na Rua 19, no Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros REQ 137/2014 - Solicita a recuperação da Rua E, no Bairro Vera Cruz Ver. Alex Medeiros REQ 135/2014 - Solicita limpeza da Rua B2 no Bairro Cohab Ver. Alex Medeiros REQ 123/2014 - Requer a revisão da lei referente a cobrança das vagas dos estacionamentos dos portadores de deficiência física e idosos Ver. Alex Medeiros e Ver. Orassi da Madeireira REQ 111/2014 - Solicita ao Executivo um projeto de recuperação da Rua 32, no Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros REQ 084/2014 - Encaminhando ao Executivo o Projeto "Mobilidade precisa de Diversidade" Ver. Alex Medeiros REQ 061/2014 - Requer a realização de um estudo com relação a rótula da Av. Nestor de Moura Jardim, com colocação de sinaleiras e eliminação da rotatória. Ver. Alex Medeiros REQ 047/2014 - Requer informações sobre possibilidade de recuperação da Praça ao lado da ASCAB, no Bairro Cohab Ver. Alex Medeiros e Ver. Orassi da Madeireira REQ 047/2014 - Requer um estudo sobre a rótula da Av. Nestor de Moura Jardim, com implantação de sinaleiras e eliminação da rotatória Ver. Alex Medeiros REQ 027/2014 - Requer informar se existe projeto para recuperação do asfalto das Ruas 28 e 29, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver. Alex Medeiros RMD 278/2025 - Requer informações do Executivo Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, acerca do cumprimento da Lei nº 076/2023, que institui o Programa Estágio Social; quantas empresas foram visitadas com o objetivo de promover adesão ao Programa Estágio Social; quantas formalizaram adesão ao programa; quais procedimentos foram realizados até o momento para efetivar a implementação dessa lei; quantas vagas de estágio social foram abertas e preenchidas até o momento; em caso de ausência de andamento ou execução, qual o prazo previsto para regularização e cumprimento rigoroso da lei Ver. Alex Medeiros RMD 236/2025 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, Ministério Público, CEEE Equatorial, Anatel, Aneel e Agergs, para que seja realizada a limpeza e retirada dos fios de eletricidade, internet e telefonia desativados, espalhados e abandonados em diversas ruas e avenidas da cidade Ver. Alex Medeiros RMD 194/2025 - Requer registro de Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba. Ver. Alex Medeiros RMD 151/2025 - Requer indicação da realização de uma Sessão Solene em homenagem e entrega de Prêmio Mulheres em Ação, reconhecendo o trabalho de lideranças femininas guaibenses no comércio, educação, saúde, comunidade, direitos humanos, política e cultura. Ver. Alex Medeiros RMD 031/2025 - Requer a criação e registro de Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. Ver. Alex Medeiros RMD 025/2025 - Requer criação e registro Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana com foco no Transporte Municipal e Intermunicipal Ver. Alex Medeiros