Lista de Proposições

RMD 061/2019 - Requer licença para tratar de Interesse Particular conforme § 2º do Artigo 16, Inciso II, do Regimento Interno Ver. Dr. João Collares RMD 033/2019 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para que preste informações sobre sobre as ligações à rede de tratamento de esgoto; a cobrança da taxa de vistoria; trabalho sócio-ambiental; divulgação de prazos e deveres; o gasto médio com a instalação da rede de esgoto; prazo para a vistoria; a situação da Parceira Público Privada envolvendo outros municípios da Região para o aumento do tratamento de esgoto nessas respectivas cidades; quando iniciará a segunda fase de ligação das redes e quais serão os Bairros contemplados. Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia RMD 031/2019 - Requer oficiar à 12º Coordenadoria de Educação para que informe quantas salas de aulas existem nas escolas estaduais do município; quantas possuem ares condicionados em funcionamento; se há controle de manutenção preventiva; e das salas de aula que não possuem ares condicionados, solicitamos estudo de dimensionamento de potência elétrica para sua instalação. Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares RMD 669/2018 - Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades e Povos Tradicionais de Matriz Africana Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Antônio Arilene, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros e Ver. Nelson do Mercado RMD 403/2018 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de saneamento para informar sobre o processo de Parceria Público Privada a ser realizada pela CORSAN, autorizado pela Lei Municipal 2.285/07. Ver. Dr. João Collares RMD 372/2018 - Requerimento de Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito CPI nº 05/2018 Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Everton da Academia e Ver. Antônio Arilene RMD 251/2018 - Requer auditoria externa na contabilidade da Câmara de Vereadores Guaíba nos exercício 2017/18. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel RMD 043/2018 - Requer oficiar ao Observatório Social de Guaíba, convidando a entidade a realizar explanação de resumo do Relatório Quadrimestral apresentado no dia 28 de fevereiro de 2018, sobre os processos licitatórios realizados pelo Executivo Municipal. Ver. Dr. João Collares RMD 572/2017 - Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Paulo Ricardo Quadros Remião. Ver. Dr. João Collares RMD 478/2017 - Requer saber quantos de pareceres jurídicos foram emitidos na legislatura de 2017 até o dia 31 de agosto, quantas solicitações de pareceres jurídicos ainda estão pendentes de emissão; dos pareceres pendentes, quantos estão em atraso. Ver. Dr. João Collares RMD 240/2017 - Requer Sessão Solene em homenagem à Brigada Militar Ver. Dr. João Collares RMD 178/2017 - Requer Sessão Solene em Homenagem à Brigada Militar. Ver. Dr. João Collares RMD 064/2017 - Requer instauração da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência e Seguridade Social Ver. Dr. João Collares RMD 010/2017 - Requer sessão solene em homenagem à Rádio Gaúcha Ver. Dr. João Collares IND 1327/2025 - Limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Padre Réus, localizada no bairro Santa Rita. Ver. Dr. João Collares IND 1326/2025 - Limpeza de bueiro na rua-02 numero-110 (Ipê), localizada no bairro Santa Rita. Ver. Dr. João Collares IND 1325/2025 - Ação tapa buracos na Rua-23, Bloco-265, APT-05, localizada no bairro Santa Rita. Ver. Dr. João Collares IND 1322/2025 - Limpeza de bueiro na rua Viviane Fagundes Boeira-44, localizada no bairro Santa Rita. Ver. Dr. João Collares IND 1321/2025 - Pavimentação asfáltica na rua Travessa da Antena-61, localizada no bairro Santa Rita. Ver. Dr. João Collares IND 1251/2025 - Limpeza na rua P-2 - 499, localizada no bairro Santa Rita. Ver. Dr. João Collares