Lista de Proposições

REQ 101/2023 - Requer informar se há projeto de implantação do Programa Minha Casa Minha Vida para a faixa I; onde são realizadas as inscrições para adesão ao programa Ver. João Caldas REQ 099/2023 - Requer saber a possibilidade da instalação de uma quadra de Beach Tennis na orla do Guaíba Ver. Dr. Jorge da Farmácia REQ 097/2023 - Requer saber se há pessoa ou equipe designada para fiscalizar e controlar as condições e segurança dos abrigos das paradas de ônibus; qual o prazo estabelecido para sanar o problema após a identificação das más condições em um abrigo; se há possibilidade de imediata reposição do abrigo retirado da Rua Rui Barbosa; se há possibilidade de imediata intervenção para realizar melhorias no abrigo da estrada do Petim Ver.ª Carla Vargas REQ 096/2023 - Estabelece normas padrões para todos os encaminhamentos de exames, seja ele de médio ou ampla complexidade. Todas as mudanças necessárias que primeiramente seja informado a todos os envolvidos, através da coordenação, ao administrativo, agentes de saúde, técnicos, enfermeiros, médicos. Assim não compromete a forma adequada para os devidos procedimentos, podendo suma Referência Contra Referência, consultas agendadas, assim evita encaminhamentos incorretos. Ver.ª Carla Vargas REQ 095/2023 - Requer informar se a empresa responsável pela Iluminação pública segue alguma norma técnica de instalação e reparo de luminárias da iluminação pública; se o responsável faz alguma vistoria dos serviços prestados pela empresa Ver. Marcos SJ REQ 093/2023 - Requer saber se há levantamento de quantos adolescentes de 12 a 16 anos estão em tratamento para depressão; se há estudo ou projeto para que esses adolescentes possam participar para assim ocupar a mente Ver. Marcos SJ REQ 091/2023 - Requer saber quando o Conselho Municipal de Transportes vai se reunir e votar a possibilidade de ter no município o mototáxi; se tem previsão de o Executivo Municipal criar decreto regulamentando o transporte coletivo de mototáxi no município Ver. Miguel Crizel REQ 090/2023 - Requer informar quantos loteamentos foram aprovados nos últimos cinco anos no Município; quais loteamentos estão em fase de instalação; quais são os trâmites legais para liberação de um loteamento novo em Guaíba; quais foram as contras-partidas que o Município recebeu dessas construtoras, que estão loteando, e abrindo novas vias de circulação, em lotes destinados a edificação; se alguma dessas construtoras\incorporadoras já receberam alguma notificação ou multa referente aos constantes alagamentos dos bairros e logradouros próximos aos loteamentos Ver. Miguel Crizel REQ 088/2023 - Requer cópia da lista com nome de todas as pessoas que foram beneficiadas nos últimos 60 dias com o serviço de castração de seus animais; se os animais estão apenas sendo castrados ou já estão sendo castrados e chipados; quantos animais foram chipados e quantos foram castrados em 2023. Bancada do PSDB REQ 086/2023 - Requer saber, tendo em vista que o dissídio coletivo dos servidores municipais, se o Poder Executivo está mantendo negociação com o sindicato dos municipários; se o piso do magistério vai ser pago em sua integralidade a todos os educadores; com relação ao Piso Nacional do Magistério, se o executivo atenderá a reivindicação dos professores para a inclusão no Plano de Carreira; se, além dos professores, as merendeiras, os serventes, os secretários e monitores também terão a sua valorização Ver. Manoel Eletricista REQ 085/2023 - Requer informar o que ficou combinado com os professores da Rede Municipal de Educação do Município de Guaiba após a primeira manifestação dos servidores pelo ajuste do piso salarial; qual a justificativa do executivo para não repassar o piso salarial para os professores Ver. Ale Alves REQ 084/2023 - Requer informar quantas cotas de Castrações são distribuídas pela Secretaria do Bem Estar Animal ao mês; quantas castrações ficam disponíveis para a população, ao mês; se esta distribuição de cotas, é regulamentada e divulgada em jornais ou rede de comunicação oficial do município para que seja um trabalho transparente Ver. Ale Alves REQ 083/2023 - Requer saber por que a licitação de contratação de empresa para podas de árvores de médio e grande porte não aconteceu até o momento; se há data prevista de intenção de contrato para esse serviço; qual é o planejamento para sanar esse problema Ver. Tiago Green REQ 082/2023 - Requer saber a possibilidade de elaboração e fixação de placas educativas, com instruções e orientações com relação à coleta dos dejetos dos animais em vias públicas, praças e parques, visando realizar campanha educativa junto à população, com tema sugerido: "Passeie com seu animalzinho e junte seu lixinho Ver. Rosalvo Duarte REQ 080/2023 - Requer saber se existem normas para acesso ao Restaurante Popular que proteja a segurança dos servidores que organizam as filas; se há norma não admitindo a entrada de usuários que tenham consumindo álcool e drogas de maneira contumaz nos arredores, na fila e no interior do restaurante; se há previsão de que usuários que têm demandado ação policial nos arredores do Restaurante Popular sejam descadastrados, sendo substituídos pelo próximo usuário inscrito e que esteja nos critérios Ver. Everton da Academia REQ 079/2023 - Requer informar as ações realizadas dentro dos bairros do munícipio quanto a importância do diagnóstico precoce do câncer de colo do útero Ver. Dr. João Collares REQ 078/2023 - Requer informar se os monitores infantis e os agentes educadores, concursados e contratados temporários, têm algum curso de preparação ou atualização para lidar com crianças com autismo ou com os outros tipos de deficiências, levando em conta que essas crianças têm maiores dificuldades de adaptação Ver. Alex Medeiros REQ 077/2023 - Requer informar se a Prefeitura Municipal tem previsão do percentual que deverá ser concedido à classe do magistério na cidade; se há perspectiva de quando este percentual estará definido e será encaminhado à Câmara de Vereadores; se existe conversa e negociação da gestão municipal com o Sindicato dos Professores para definição deste percentual de reposição Ver. Graciano REQ 076/2023 - Requer saber a possibilidade de ser disponibilizado transporte escolar para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o Centro Educacional de Desenvolvimento de Potenciais (CEDP) Ver. Professor Luciano Rocha REQ 075/2023 - Requer saber se há possibilidade de ter transporte escolar para as crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) para a escola CEDP (Centro Educacional de Desenvolvimento de Potencias) Ver. Professor Luciano Rocha