Lista de Proposições

REQ 124/2023 - Requer esclarecimentos do Poder Executivo Municipal acerca das providências para encaminhamento do estudo de impacto orçamentário e financeiro do PLL n.º 123/2022 Ver. Tiago Green REQ 122/2023 - Requer saber se há alguma empresa contratada para fazer esses serviços nas Escolas Municipais; qual a empresa responsável; por que algumas escolas estavam com mato grande, alto e sem manutenção no início das aulas Ver. Miguel Crizel REQ 121/2023 - Requer saber o que o grupo de trabalho criado pelo Executivo Municipal para tratar das questões do Arroio Passo Fundo já fez para ajudar na sua recuperação; quantos moradores de bairros afetados pela poluição do Arroio Passo Fundo, fazem parte desse grupo de trabalho; qual a possibilidade de incluir 3 (Três) moradores no grupo de trabalho em prol do Arroio Passo fundo; quando fizeram a última coleta da água do Arroio Passo Fundo para análise, e uma cópia da última análise feita Bancada do União Brasil REQ 120/2023 - Requer saber quantos alunos estão matriculados para o ano letivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia, localizada no Bairro Santa Rita; desses alunos matriculados na escola, quantos são moradores do Ipê; se a Secretaria de educação auxilia os alunos do Ipê, quanto ao transporte dos estudantes Ver. Miguel Crizel REQ 119/2023 - Requer saber quais são as contrapartidas das construtoras que estão entregando os novos loteamentos em nossa cidade Ver. Airton Elegância REQ 118/2023 - Requer informar as ações realizadas dentro dos bairros do município quanto a importância do diagnóstico precoce do câncer de colo do útero Ver. Dr. João Collares REQ 117/2023 - Requer informar como funciona a comunicação da Corsan com a secretaria de infraestrutura da Prefeitura Municipal de Guaíba; se a Corsan está preocupada com as obras da cidade junto a Secretaria de Infraestrutura, para evitar a abertura de buracos em vias recém asfaltadas Ver. Airton Elegância REQ 116/2023 - Requer informar se o município tem previsão de retomar as obras das creches inacabadas; o que o município está fazendo para acabar com a fila de espera das crianças que aguardam por uma vaga; se há projeto para construção de novas creches ou mais vagas em creches particulareres; quantas vagas são pagas, via judicial, para creches particulareres Ver. Ale Alves REQ 115/2023 - Requer saber de que forma o Executivo Municipal agiu, ou qual providência irá tomar em relação a publicação realizada pelo servidor Guilherme Paixão, para com os professores e as manifestações que a classe realiza a fim de buscar por seus direitos e reconhecimentos; se o funcionário continua lotado na Secretaria de Educação; se o Executivo realiza alguma ação afim de evitar que ocorridos como este voltem a acontecer Ver. Manoel Eletricista REQ 114/2023 - Requer saber os procedimentos adotados pela secretaria de saúde para encaminhamentos de exames; qual a possibilidade de a secretaria de saúde implantar normas e padrões para todos os encaminhamentos de exames, sejam eles de média ou ampla complexidade Ver.ª Carla Vargas REQ 113/2023 - Requer saber se há pessoa ou equipe designada para fiscalizar e controlar as condições e segurança dos abrigos das paradas de ônibus; após a identificação das más condições em um abrigo, qual o prazo estabelecido para sanar o problema; se há possibilidade de imediata intervenção para realizar melhorias no abrigo da estrada do Petim Ver.ª Carla Vargas REQ 112/2023 - Requer informar quantas famílias recebem cestas básicas doadas pelo município; em quais dias acontecem essas doações; se é uma cesta por mês por família; se as quantidades de itens é determinado pela quantidade de moradores da residência; quais são os pré-requisitos para se tornar apto ao recebimento dessas cestas básicas; onde os cadastros são realizados e onde é feita a retirada; de que forma é efetuado o controle destas doações; se, além da doação das cestas básicas através da Secretaria de Assistência Social, a Prefeitura realiza doações por intermédio de outras entidades e quais Ver. Manoel Eletricista REQ 110/2023 - Requer informar se houve advertência ou multas para o munícipe flagrado lavando carros e calçadas com água potável; quantas escolas no município ainda não possuem água potável para consumo de professores e alunos; se há possibilidade de incorporar nas escolas municipais o combate ao desperdício, com orientação e como metodologia, buscando a reflexão do desperdício de água possibilitando o diagnóstico da percepção do aluno quanto ao problema, identificando a realidade, gerando uma orientação Bancada do PSDB REQ 109/2023 - Requer saber se há possibilidade de implantar uma pracinha na Escola Izaura Ibanez Paiva Ver. Professor Luciano Rocha REQ 107/2023 - Requer saber a possibilidade de um estudo técnico para abertura de uma via alternativa ou uma rótula, urgentemente, para a entrada do novo Condomínio Portal do Conde Ver. Alex Medeiros REQ 106/2023 - Requer informar se há levantamento ou projeto em andamento para montar ou criar uma estrutura de lazer com campo de futebol, quadra de voleibol uma pista ou calçada entorno para caminhadas e exercícios para os moradores do Bairro Pedras Brancas Ver. Rosalvo Duarte REQ 105/2023 - Com a demora no atendimento médico do Hospital Cornetet quais medidas estão sendo tomadas? Já existe um planejamento para suprir esta demanda? Porque nos momentos de Emergência não tem um médico que fique disponível para os atendimentos menos graves? Cada paciente, que sai com medicação prescrita, tem direito a retirada do mesmo na Farmácia Popular do Município? Porque a falta de medicamentos é tão frequente na Farmácia Popular do Município? Ver. Ale Alves REQ 104/2023 - Requer saber se há alguma sala de apoio para os acompanhantes de pacientes internados no Hospital Regional Nelson Cornetet; se há planejamento para assistir essas pessoas; se essas pessoas recebem algum tipo de acompanhamento psicológico para casos específicos Ver. Graciano REQ 103/2023 - Requer saber se há cronograma da Secretaria de Infraestrutura que vise a limpeza (dentro dos pátios, roçadas nas calçadas e meio-fio) nas escolas na cidade Ver. Alex Medeiros REQ 102/2023 - Requer saber quantos processos de licitações estão em andamento ate o momento; quantos desses processos são de compra de ar condicionado para a secretaria da saúde; em que fase estão essas licitações da saúde; se a equipe da secretaria de licitações é suficiente para atender todas as demandas das secretarias Ver. Marcos SJ