Lista de Proposições

REQ 146/2023 - Requer informar se há levantamento de alunos com obesidade infantil e de adolescentes, na rede pública municipal de ensino; quais as políticas públicas especificas adotadas para este público Ver. Alex Medeiros REQ 145/2023 - Requer saber se o Município participa ou tem intenção de participar do Programa PIM (Primeira Infâmia Melhor) Ver. Dr. João Collares REQ 144/2023 - Requer informar se há projeto ou programa para resolver o problema dos animais soltos na via pública na estrada do conde; como á realizada a fiscalização de animais de grande porte, equinos e bovinos soltos nas ruas e vias públicas Ver.ª Carla Vargas REQ 143/2023 - Requer informar se há cronograma para realizar a sinalização horizontal de trânsito nas ruas e avenidas já asfaltadas; qual o tempo médio para ser realizado Ver. Professor Luciano Rocha REQ 142/2023 - Requer saber se há cadastro dos proprietários dos animais que andam em via pública na Estrada do Conde; as tomadas junto à secretaria competente e aos donos desses animais para evitar acidentes Ver. Marcos SJ REQ 141/2023 - Requer saber a possibilidade de construir faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes publica e particulares de ensino do município de Guaíba Ver. Florindo Motorista REQ 140/2023 - Convida o Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Guaíba, Marcelo Maranata, para uma sessão especial, sugerindo a data de 29 de Março do corrente ano, com a finalidade de prestar esclarecimentos referente ao pagamento do piso dos servidores do Município e Professores da Rede Municipal. Bancada do PSDB e Ver. Ale Alves REQ 139/2023 - Os Vereadores que este subscrevem, Ale Alves - PDT, Carla Vargas - PTB, Graciano - PTB, Tiago Green - PTB, Manoel Eletricista - PSDB, requisitam o comparecimento do Prefeito do Município de Guaíba, Senhor Marcelo Maranata, para uma sessão especial, no dia 29 de março, afim de esclarecimentos referentes, ao pagamento do piso dos servidores do município e aos professores da rede municipal. Ver. Ale Alves REQ 138/2023 - Requer saber se município de Guaíba foi convidado a aderir ao “Programa Sopro” do laboratório GSK Ver. Dr. João Collares REQ 137/2023 - Requer informar os serviços prestados pela Empresa Polimata na cidade; quantos servidores compõem o quadro funcional para a limpeza e manutenção das ruas da cidade; de que forma é feito o pagamento para essa empresa, por horas, dias ou tarefas; quem é o responsável pela fiscalização do serviço prestado pela Empresa Ver. Ale Alves REQ 136/2023 - Requer saber se o IGP(Instituto Geral de Perícias) está atualmente em funcionamento no município; onde está o atendimento à população; quantos atendimentos são realizados diariamente; se esse serviço é municipalizado Ver. Everton da Academia REQ 135/2023 - Requer saber a periodicidade e quais as medidas executadas pelo Executivo Municipal junto da Vigilância Sanitária para o controle e o combate à proliferação de mosquitos, especificamente no Bairro Santa Rita. Ver. Rosalvo Duarte REQ 134/2023 - Requer informar se, devido ao crescimento de casos de dengue no Rio Grande do Sul, há cronograma de dedetização e combate aos mosquitos nos bairros da cidade; se a prefeitura já está realizando a dedetização; se já foi verificada a eficácia do produto utilizado Ver. João Caldas REQ 132/2023 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal implantar o “IPTU nos Bairros”, disponibilizando pontos de atendimentos aos contribuintes; se há estudo referente a implantação de QR CODE para facilitar o serviço; como, por exemplo, totens fixos que possam ser acessados e direcionados diretamente para a página de emissão de guias Ver. Manoel Eletricista REQ 131/2023 - Requer saber quantos laudos técnicos e medições foram realizadas no contrato com a com a empresa Santiago Engenharia Ltda, principalmente quanto a qualidade e a sinalização horizontal e vertical de vias pavimentadas; requer cópias; se existem prazos para resolver os problemas da Av. Lourival Luís da Cunha, próximo às escolas, que colocam em risco a segurança das crianças; quanto às paradas de ônibus, se há previsão para instalação Ver. Manoel Eletricista REQ 130/2023 - Requer informar a possibilidade de instituir políticas públicas, dentro do âmbito da cidade, à idealização de um Centro de Profissionalização voltado às mulheres Ver. Alex Medeiros REQ 128/2023 - Requer saber se existe um levantamento do número de adolescentes grávidas no Município e se há projeto em andamento para abordar e prevenir a gravidez na adolesceência Ver. Alex Medeiros REQ 127/2023 - Requer saber se há intenção de conserto, restauração ou revitalização da “escadaria do centro”; qual a pretensão quanto a escadaria; quais procedimentos foram adotados e quais ainda serão implementados visando seu conserto, restauração ou revitalização Ver.ª Carla Vargas REQ 126/2023 - Requer informar se há licitação em andamento para pracinhas dos bairros no Município; se há novos balanços, escorregadores, entre outros brinquedos; se há fiscalização em pracinhas em relação aos estragos dos brinquedos; se existem placas informativas com delimitação das idades para cada brinquedo; se há projeto em andamento de brinquedos com acessibilidades em todos os bairros Ver. Florindo Motorista REQ 125/2023 - Requer saber a possibilidade de arrumar os ares condicionados no posto de saúde Bom Fim; de colocar cadeiras novas para os atendentes e novos ventiladores no local Ver. Florindo Motorista