Lista de Proposições

REQ 187/2023 - Requer saber se as substituições ou reparos das lixeiras estão sendo feitas conforme questionado pelo requerimento n.º 907/2022 e resposta pelo ofício Of. n.º 134/2023; se há projeto para instalação de lixeiras ecológicas em outros lugares de grande circulação de pessoas como locais de grande concentração de comércios; se há previsão de ampliar a colocação de contentor container em mais localidades da cidade Ver. João Caldas REQ 186/2023 - Requer saber se há previsão orçamentária e interesse de retomar no município os campeonatos de Skate modalidade Downhill (chamado também de skate de ladeira). Ver. Rosalvo Duarte REQ 185/2023 - Requer saber se há cronograma para reformas nos postos de saúde do município; se há alguma licitação em andamento; quantos postos de saúde foram reformados nessa gestão Ver. Florindo Motorista REQ 184/2023 - Requer informar o recurso público do município total para realização do Carnaval 2023; o valor gasto especificamente para locação dos camarotes do desfile; quantos camarotes foram locados para o desfile e para quem; requer cópia dos comprovantes de pagamento dos camarotes locados; de que forma foram escolhidos os produtores culturais para comercialização dos camarotes; quais empresas privadas contribuíram financeiramente para realização do Carnaval de 2023; quais valores individuais cada empresa forneceu e de que forma foram aportados estes valores Ver. Tiago Green REQ 181/2023 - Requer informar se há levantamento de quantas árvores de médio e grande porte precisam ser podadas, transplantadas ou erradicadas dentro do município; qual trabalho de prevenção sobre esse assunto é realizado Ver. Tiago Green REQ 180/2023 - Requer saber a possibilidade do larvicida ser aplicado semanalmente, e não quinzenalmente como tem sido, para ter maior eficácia; por que o fumacê não está sendo aplicado, levando em conta que os agentes já receberam treinamento Ver. Alex Medeiros REQ 179/2023 - Requer saber a possibilidede de um estudo de viabilidade para concessão de risco de vida para motorista do conselho tutelar Ver.ª Carla Vargas REQ 177/2023 - Requer saber por que a área de 4.458,08m², segundo consta ainda está matriculado no registro de imóveis como a doação de para o SENAI no Bairro Colina; se a administração pública não poderia regularizar, reverter ou desapropriar diante de situações de utilidade pública, necessidade pública ou interesse social Bancada do PSDB REQ 175/2023 - Requer saber se os estabelecimentos do município estão adequados conforme determina a Lei n.º 3.551/2017, que determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário; se há possibilidade de realizar fiscalização para garantir o atendimento prioritário aos autistas; qual ou quais orgãos ou secretarias estão responsáveis por essa fiscalização Ver.ª Leticia Maidana REQ 174/2023 - Requer informar se a Lei n.º 3.890 de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre a expedição de carteira de identificação das pessoas com transtorno do espectro autista é cumprida através da confecção e cadastro destas pessoas; onde é oferecido esse serviço; qual a demanda por este serviço no município Ver. Dr. João Collares REQ 172/2023 - Requer informar se há empresa contratada para a limpeza e desinfecção bacteriológica do reservatório de água do hospital regional; requer cópia do laudo da última limpeza; quem é o biólogo responsável pela análise da água consumida no hospital; cópia da ultima análise da água e do laudo do responsável técnico pelo reservatório; quais critérios adotados para assegurar a qualidade da água consumida por professores e alunos; se há empresa contratada para efetuar a limpeza e desinfecção bacteriológica de reservatórios nas escolas, incluindo as EMEI’s, entre outros; requer cópia do laudo da última limpeza; quem é biólogo responsável pela análise da água consumida; cópia da ultima análise da águae do laudo do responsável técnico pelo reservatório. Ver. Manoel Eletricista REQ 171/2023 - Requer saber saber se há estudo ou projeto para implantação de redutores de velocidade ou lombada na Rua Natal em frente ao número 1052, no Bairro Santa Rita; qual data prevista para a implantação Ver. Everton da Academia REQ 170/2023 - Requer saber a frequência de chamadas para monitores e agente educador nas escolas municipais; se todas as crianças especiais, que necessitam de agente educador, têm essa ajuda; o tempo médio de espera após solicição de agente educador na escola e apresentação dos laudos; se há fiscalização frequente nas escolas, para ver o desempenho dos agentes educadores Ver. Florindo Motorista REQ 169/2023 - Requer cópia do último relatório resumido da execução orçamentária do Poder Executivo do Município de Guaíba, documento que, segundo o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal, deve ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre. Ver.ª Carla Vargas REQ 168/2023 - Requer saber os critérios para uma família fazer parte do programa Família Acolhedora; se existe alguma família cadastrada; quantas; se alguma criança foi acolhida por uma dessas famílias Ver. Marcos SJ REQ 166/2023 - Requer saber a possibilidade de estudo técnico financeiro para revitalização da Pista de Skate, e em seu redor, localizada na Praça da Maçã Ver. Alex Medeiros REQ 165/2023 - Requer saber por que ainda não foi realizado o processo licitatório para compra e instalação dos bancos de concreto para o entorno da Praça da Luz no Bairro Santa Rita, verba destinada através da Emenda Impositiva 103/ 2021, pelos vereadores Tiago Green e Juliano Ferreira Ver. Tiago Green REQ 163/2023 - Requer saber se há possibilidade de o Município de Guaíba incluir-se no Projeto Mais Médicos, oferecido pelo Governo Federal Ver. Ale Alves REQ 162/2023 - Requer saber se a Empresa Set Service de Serviços Terceirizados fornece Vale Alimentação para seus servidores; se tem conhecimento do local onde os servidores ficam durante seu horário de intervalo; se conta também com a contratação de funcionários para limpeza e higienização Ver. Ale Alves REQ 161/2023 - Requer informar se a empresa Pinenge foi notificada a reparar os danos causados à natureza e também a muitas famílias pelos alagamentos com muito barro, oriundos do condomínio Altos da Figueira; se foi realizado estudo com técnicos da prefeitura e da Corsan para verificar se os alagamentos no Parque 35, são originários também do novo Guaíba Park Ver. Dr. João Collares