Lista de Proposições

REQ 212/2023 - Requer saber se há projetos para a reabertura de um Hospital Materno Infantil, para a cidade; quais são os suportes que o Município oferece para as gestantes em trabalho de parto Ver. Ale Alves REQ 211/2023 - Requer informar se todas as escolas registram em atas as visitas dos servidores da secretaria de educação; solicita cópia das atas; quantas vezes a Secretária de Educação Magda Ramos visitou cada escola de 2022 até hoje, com a finalidade de verificar as dificuldades e demandas de cada uma; requer listagem com datas e descrição da atividade realizada e a solução apresentada posteriormente para os casos em que haviam necessidades de atendimento; por que as escolas solicitam a limpeza dos pátios e a Secretária de Educação não dá prioridade a estas demandas; se é de conhecimento da Secretaria de Educação que o orçamento passado às escolas para a poda e limpeza dos pátios é bem alto e poderia ser utilizado em aquisição de itens necessário para o atendimento às crianças, considerando que a prefeitura dispõe de maquinário e pessoal, além de haver a necessidade do serviço de duas até três vezes no mês em alguns casos; se é de conhecimento da Secretária de Educação que a Emei Santa Isabel, bairro São Francisco não tem agente educador para o atendimento a crianças especiais; se os questionamentos e demandas citados são de conhecimento do Prefeito Municipal Marcelo Maranata e sua Vice-Prefeita Claudia Jardim; quais medidas serão adotadas para que se tenham soluções Ver. Manoel Eletricista REQ 210/2023 - Requer informar por que a Emei Três Patinhos não recebeu uma pracinha as crianças terem seus momentos de lazer; ainda que cada escola tenha valores a utilizar, se tratando dessa Emei, poderia ser ajudada pela Secretaria de Educação para que as coisas aconteçam mais rápido; se é de conhecimento da secretária Magda que as 172 (cento e setenta e duas) crianças têm apenas dois brinquedos no pátio; se é de conhecimento da Secretária de Educação que essa Emei tem apenas um agente educador para atender 9 crianças com necessidades especiais; por que até hoje as crianças dessa Emei não têm transporte para o acesso a escola, e que muitas não estão frequentando a escola devido à distância, enquanto tantas outras aguardam por uma vaga; se foi resolvido o problema de vazamento na calha da Emei; se todos os questionamentos acima, são de conhecimento do Prefeito Municipal Marcelo Maranata e sua Vice-Prefeita Claudia Jardim; quais serão as medidas adotadas para que se tenham soluções Bancada do PSDB REQ 209/2023 - Requer saber o déficit de professores nas escolas municipais; quais matérias estão com falta de professores; quantos professores estão em desvio de função; dentre a listagem de aprovados dos servidores nomeados para a educação, como monitores; em quais escolas estes se encontram em atividade; dos que assumiram o cargo e que podem ser verificados nos editais de chamamento, quantos não estão atuando em sala de aula; qual o motivo e fundamento; quem são e onde estão lotados Ver. Manoel Eletricista REQ 208/2023 - Requer saber a possibilidade da criação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, visto que hoje alguns projetos de lei estão aguardando o parecer desse conselho, que atualmente não existe no município. Ver. Marcos SJ REQ 207/2023 - Requer informar a situação dos animais que foram encaminhados para Viamão mediante a Secretaria de Bem Estar Animal que estava sobre nomeação do Secretário Ale Alves, para onde eles foram alocados e se têm acompanhamento veterinário Ver. Professor Luciano Rocha REQ 206/2023 - Requer saber a probabilidade de criar no município uma Farmácia Solidária Pet Ver. Professor Luciano Rocha REQ 205/2023 - Requer listagem com valores individuais de cada item adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde através das Emendas impositivas 07/ 2021 e 10/ 2021 destinadas aos CAPS da infância e Juventude, CAPS Álcool e Drogas e ao CAPS Viver; informar os itens ainda não adquiridos devido à não conclusão do processo licitatório Ver. Tiago Green REQ 204/2023 - Requer saber a previsão de entrega e conclusão dos levantamentos topográficos e estudos de tráfego da Rua Santa Maria, afim de se instalar uma rótula no local e solução imediata para o trânsito da região; a viabilidade de aumentar a extensão da pista no local Ver. Miguel Crizel REQ 202/2023 - Requer informar a possibilidade da instalação de botão pânico nas escolas municipais; se há planejamento para colocação de câmera na portaria das escolas e pra que isso seja feito ainda nesta gestão Ver. Florindo Motorista REQ 201/2023 - Requer informar qual atitude será tomada pelo Executivo Municipal para garantir a segurança de alunos e professores nas escolas de Rede pública e Privada do Município Ver. Dr. João Collares REQ 200/2023 - Requer informar quantas e quais unidades educacionais possuem sistema de monitoramento de alarme ou equipamentos de segurança eletrônica, especificando qual o tipo de sistema e equipamento utilizado em cada unidade; quais as empresas contratadas para realização ou prestação do serviço de segurança nas escolas; qual o tipo de serviço prestado; como se dá o acionamento da equipe tática para verificação dos locais; se as empresas contratadas realizam rondas nas instituições escolares; quantos agentes as empresas têm para realizar as rondas e atender aos acionamentos; se a Secretaria de Educação tem conhecimento do método de segurança usado nas escolas e creches do municípios Ver.ª Carla Vargas REQ 198/2023 - Requer saber a possibilidade da contratação de Policiais Militares da Reserva para trabalhar no monitoramento de Escola e Creches do Município de Guaíba Ver. Ale Alves REQ 197/2023 - Requer saber a possibilidade de um estudo técnico financeiro para uma possível construção das pontes do Nabor e Figuero em concreto Ver. Miguel Crizel REQ 195/2023 - Requer saber o procedimento para fazer o exame quando diagnosticada uma suspeita de Dengue; o prazo para o resultado final do exame; quantos exames foram feitos nos últimos meses; a porcentagem de resultados positivos Ver. Marcos SJ REQ 194/2023 - Requer informações sobre o Edital Concorrência n.º 001/2023 e Edital de Chamamento Público n.º 001/2023, ambos para contratação de serviços de publicidade, compreendendo atividades a serem realizadas integradamente com objetivo de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução, assim como distribuição de publicidade. Bancada do PSDB REQ 193/2023 - Requer informar se a legislação em vigor permite instalação de redutores de velocidade ou lombadas em vias do município; em quais hipóteses é permitida; se há insumos disponíveis para implementação dessas medidas; os critérios de prioridade para a instalação desses redutores ou lombadas Ver. Everton da Academia REQ 192/2023 - Requer informar o número de fichas distribuídas aos pacientes para agendamentos de consultas nos postos de saúde, de acordo com o profissional; se essas fichas são distribuídas diariamente, ou em dias específicos; se o número de fichas é suficiente para atender a população de cada bairro Ver. Marcos SJ REQ 190/2023 - Requer saber se há possibilidade de implantar, na Rede Municipal de Ensino, vigilância presencial e monitoramento Ver. Everton da Academia REQ 189/2023 - Requer informar se as secretarias desenvolvidas para reorganizar as competências, visando efetividade à execução dos serviços e desenvolvimento de projetos para a cidade foi positiva; se produziram resultados à sociedade de forma mais efetiva ou só aumentou despesas com encargos sociais, considerando o aumento do numero de servidores Ver. Manoel Eletricista