Lista de Proposições

REQ 237/2023 - Requer saber a possibilidade de o executivo municipal disponibilizar um número de telefone para facilitar o contato do munícipe com o Executivo Municipal, de forma que pessoas que têm dificuldade em abrir um protocolo pelo site possam realizar este contato de maneira mais simples e prática, havendo a possibilidade deste número possuir whatsapp, onde o munícipe poderá fazer o registro através de foto ou vídeo e encaminhar na hora, o que ajudaria muito o executivo na identificação das demandas e com isso dando celeridade na pronta resposta. Ver. Rosalvo Duarte REQ 236/2023 - Requer saber a viabilidade de realizar uma Audiência Pública para debater e tratar sobre a liberação dos Moto-táxis em Guaíba Ver. Miguel Crizel REQ 235/2023 - Requer informar os membros que compõem a Comissão Administrativa do FUNPREV (Fundo Municipal de Prevenção a Violência); o orçamento do FUNPREV no ano de 2022, como foi aplicado e o previsto para 2023; as regras para a elaboração dos planos municipais de segurança e para captação de recursos; se o acesso aos recursos poderia ser através de Emendas Impositivas vinculadas à apresentação de projetos congruentes com a política de segurança pública no município Ver. Manoel Eletricista REQ 233/2023 - Requer saber como esta a questão do deslocamento das crianças que possuem a bolsa atleta da SOGIPA Ver. Professor Luciano Rocha REQ 232/2023 - Requer saber a possibilidade do Executivo voltar a comprar a Licença-prêmio dos servidores de carreira Ver. Professor Luciano Rocha REQ 231/2023 - Requer informar se os objetivos previstos no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 pela lei 13.005, estão sendo cumpridos no município; requer cópia de todos os relatórios de avaliação e de monitoramento existentes, cópias, também, dos relatórios do Plano Municipal de Educação de Guaíba e quais as perspectivas para 2023 e 2024, conforme regulamenta a Lei Municipal nº 3292/2015. Bancada do PSDB REQ 230/2023 - Requer saber os resultados obtidos com investimentos na manutenção de vias urbanas e estradas rurais; quantos km de vias receberam aplicação de massa asfáltica e valores investidos em 2022; os valores investidos no serviço e os procedimentos para execução de remendos permanentes (tapa-buracos); os valores investidos com sinalização e limpeza das vias urbanas; os valores investidos com serviços terceirizados Ver. Manoel Eletricista REQ 227/2023 - Requer saber se há atendimento de neuropediatra no município; se há atendimento de especialista de fonoaudiologia; qual o prazo para consulta Ver. Florindo Motorista REQ 225/2023 - Requer saber a possibilidade da troca de endereço do albergue da Rua João Araújo Lessa, Bairro Parque 35. Ver. Professor Luciano Rocha REQ 223/2023 - Requer saber por que ainda não foi concluído o serviço de desassoreamento do valo que recebe as águas da galeria da Av. Adão Foques, iniciado em 07/03 e que estava em andamento; qual a previsão para sua conclusão Bancada do União Brasil REQ 222/2023 - Requer saber se há cronograma ou em que status se encontra hoje a demanda da instalação de uma ESF no Bairro Colina Ver. Rosalvo Duarte REQ 221/2023 - Requer saber se o município dispõe no seu quadro de servidores do profissional de Estomaterapeuta; caso negativo, se há interesse de se contratar enfermeiros formados nessa especialidade Ver. Marcos SJ REQ 219/2023 - Requer informar o que foi realizado pela Secretaria Municipal de Esportes na Semana Municipal do Esporte de 2023 ; se nada foi realizado, qual foi o motivo; quais eventos e campeonatos organizados pelo esporte diretamente, foram realizados até a presente data; quando começam os campeonatos municipais e por quem serão executados e gerenciados Ver. Tiago Green REQ 218/2023 - Requer saber a possibilidade de estudo técnico para acrescentar novo semáforo juntamente com o já existente no cruzamento entre as Ruas Ismael Chaves Barcelos esquina com a Ivo Lessa Silveira Ver. Alex Medeiros REQ 217/2023 - Requer saber a possibilidade de instituir um dia específico para atendimento com um profissional devidamente capacitado, destinado a comunidade surda nos setores do serviço público Ver. Alex Medeiros REQ 216/2023 - Requer saber para onde foram levados os animais em situação de rua e abandono no ano de 2022; para onde foram levados, se têm acompanhamento com Veterinário; se os animais continuam no mesmo local e onde estão Ver. Professor Luciano Rocha REQ 215/2023 - Requer saber se há médicos peritos na cidade no atual momento; se há empresa responsável pra fazer esses exames; se não existem os servidores que estão a espera de atendimento estão recebendo algum auxílio; qual o apoio que esses servidores estão recebendo até serem atendidos. Ver. Graciano REQ 214/2023 - Requer informar se há possibilidade de criar cota de pelo menos 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social nas empresas terceirizadas que prestem serviços para Executivo. Ver.ª Carla Vargas REQ 213/2023 - Requer saber a possibilidade de criação de uma ciclovia na cidade se existem projetos para criação de uma ciclovia que ligue os bairros Jardim dos Lagos, Santa Rita, Colina e Fátima até o centro da cidade; se esse mesmo projeto também vem sendo estudado para os ciclistas da Zona Sul Ver. Ale Alves REQ 212/2023 - Requer saber se há projetos para a reabertura de um Hospital Materno Infantil, para a cidade; quais são os suportes que o Município oferece para as gestantes em trabalho de parto Ver. Ale Alves