Lista de Proposições

REQ 261/2023 - Requer saber quantas câmeras de monitoramento existem no Município; quantas estão em pleno funcionamento; a secretaria ou órgão responsável pela sua manutenção; se elas funcionam somente em tempo real, ou armazenam as imagens e por quanto tempo; se há possibilidade de o Executivo realizar um programa semelhante ao Piseg do Governo Estadual Ver. Dr. João Collares REQ 260/2023 - Requer informar se há cronograma para realização da revitalização da Sinalização Horizontal de Trânsito da Avenida Dr. Nei Brito e das recentes "saídas" que foram asfaltadas, que conectam as Ruas do Bairro Santa Rita com a Avenida; caso exista o cronograma, solicito seu envio. Ver. Rosalvo Duarte REQ 258/2023 - Requer informar por que o valor do FUNREBOM - Fundo de Reaparelhamento do Corppo de Bombeiros da Polícia Militar está parado na Selic já algum tempo e não foi liberado ao corpo de bombeiros do município; o prazo para que este recurso seja liberado para o corpo de bombeiros utilizar nas suas demandas internas Ver. Marcos SJ REQ 257/2023 - Requer saber a possibilidade da fixação de um mapa turístico do município, nas dependências do terminal do catamarã, contendo endereços com horários de funcionamento de bares e restaurantes Ver. Dr. João Collares REQ 256/2023 - Requer saber se há estudo do poder executivo ou da secretaria de infraestrutura do município sobre acessibilidade dos munícipes nas calçadas em todos os bairros da cidade; o que será feito para melhorar a acessibilidade no município Ver. Tiago Green REQ 255/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica ou planejamento em tramitação contemplando destinação de parte da área da ZMG - Área Industrial em Guaíba - para a construção de um parque de eventos Ver. Everton da Academia REQ 254/2023 - Requer informações sobre o projeto Aprova Brasil, programa que tem como objetivo auxiliar professores no desenvolvimento de habilidades e competências exigidas nas avaliações oficiais do Saeb para os segmentos de ensino fundamental Bancada do PSDB REQ 252/2023 - Requer informar se há projeto ou estudo técnico-financeiro para construir quadras Futebol Society no município; se há previsão de construção no Ginásio Coelhão Ver.ª Leticia Maidana REQ 250/2023 - Requer saber se há data prevista para concursos Públicos Municipais este ano; quando abrirão as incrições; quais e quantos cargos disponíveis; qual a previsão de colocar o edital à disposição da comunidade Ver. Florindo Motorista REQ 248/2023 - Requer informar a possibilidade de haver no município o aluguel social para as famílias necessitadas Ver. Professor Luciano Rocha REQ 247/2023 - Requer saber as empresas contratadas pela Secretária de Infraestrutura, que prestam serviços com carros e caminhões no Município de Guaíba; como funciona o abastecimento desses veículos; o responsável pela emissão das notas e onde estão autorizados a fazer o abastecimento; requer cópia de todos os contratos, notas fiscais e empenhos do anos de 2021 a 2023 referentes as empresas contratadas que utilizam veículos (automóveis, caminhões, caçambas, retros escavadeiras, motoniveladora, caminhão do lixo e transbordo). Ver. Ale Alves REQ 245/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que esclareça sobre o mau serviço prestado à comunidade da Zona Sul, e convida o diretor a comparecer esta Casa para tais esclarecimentos. Ver. Airton Elegância REQ 244/2023 - Requer saber se há estudo ou planejamento para realizar a pavimentação da Travessa São Roque no Bairro Vila nova Ver. Everton da Academia REQ 243/2023 - Requer saber se há possibilidade de realizar o resgate dos Gatos da Colonia no Bairro Santa Rita; se há possibilidade de levar os felinos para o abrigo contratado pelo município e prestar os cuidados com eles Ver. Ale Alves REQ 242/2023 - Requer saber os crtitérios utilizados para destinar prédios, praças da cidade para representantes de Bairros; qual objetivo do prefeito em fazer essas doações Ver. Ale Alves REQ 241/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica para realizar estudo que possibilite instituir a educação financeira como disciplina nas escolas municipais Ver. Alex Medeiros REQ 240/2023 - Requer informar se há fiscalização ou disque denúncia anônima para atender a população, quais os horários, e como é fiscalizada a lei do silencio no município Ver.ª Carla Vargas REQ 239/2023 - Requer saber se há campanha voltada aos pais, crianças e adolescentes, para conscientização, ou pelo fim de jogos com armas Ver. João Caldas REQ 238/2023 - Requer relação de todos os cargos comissionados, quais funções estão exercendo nas respectivas secretarias que estão trabalhando; requer também a relação de todos contratados nominalmente, as secretaria onde estão locadas aqueles contratos pelo consórcio Centro-Sul, ou outro consórcio caso exista. Ver. Tiago Green REQ 237/2023 - Requer saber a possibilidade de o executivo municipal disponibilizar um número de telefone para facilitar o contato do munícipe com o Executivo Municipal, de forma que pessoas que têm dificuldade em abrir um protocolo pelo site possam realizar este contato de maneira mais simples e prática, havendo a possibilidade deste número possuir whatsapp, onde o munícipe poderá fazer o registro através de foto ou vídeo e encaminhar na hora, o que ajudaria muito o executivo na identificação das demandas e com isso dando celeridade na pronta resposta. Ver. Rosalvo Duarte