Lista de Proposições

REQ 291/2023 - Requer saber como é feita a cobrança da taxa de Esgotos pela empresa Corsan e Empresa Metrosul; requer saber porque é cobrada a taxa de tratamento do Esgoto, sendo que no Bairro Jardim dos Lagos não existe este serviço, devido ao sistema de esgoto isolado Ver. Ale Alves REQ 290/2023 - Requer informar a contrapartida dos novos empreendimentos em Guaíba; se há mais algum empreendimento ao lado do Pontal do Conde; quantos apartamentos; se há previsão de uma grande incorporadora fazer mais um investimento nessa mesma área ao lado do Pontal do Conde; qual contrapartida Ver. Everton da Academia REQ 289/2023 - Requer informar a possibilidade de implantar um número com 3 dígitos para chamados para guardas de trânsito; se há planejamento para abertura de uma central para os guardas de trânsito Ver. Florindo Motorista REQ 288/2023 - Requer saber o gasto total que a Secretaria Municipal de políticas para Mulheres, Família e Direitos Humanos tem por mês com folha de pagamento de pessoal, direto e indireto, aluguel de imóveis e automóveis; se possui algum tipo de contratação de serviço de terceirizado; quantos servidores estão atuando nessa secretaria; quantos recebem Fgs; quantos CCs estão vinculados à essa secretaria, com seus respectivos valores mensais e o período a ser contratado; para saber o impacto que a abertura da secretaria vem dando ao município, requer que forneça os cargos e valores a receberem por mês; quais medidas de ações adotadas por essa secretaria que vieram a acrescentar já que o CRAM, CREAS, já existiam e realizando as ativamente Ver.ª Carla Vargas REQ 285/2023 - Requer saber por que o edital do concurso municipal prevê o período de inscrições de 28/04/2023 a 02/06/2023 para que os candidatos pagantes efetuem as inscrições, enquanto candidatos para isenção da taxa de inscrição, o período para formalização da solicitação é de 28/04/2023 a 29/04/2023; o que justifica o prazo para que os candidatos formalizem a solicitação de isenção da taxa de inscrição e para interposição de recursos acerca a análise preliminar dos pedidos de isenção seja de apenas 01(um) dia Ver. Manoel Eletricista REQ 284/2023 - Requer saber se há possibilidade de estudo técnico para revitalização ou troca dos postes de luz na Estrada do Conde, parte pertencente ao município de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 282/2023 - Requer saber a metodologia utilizada pelas escolas municipais de Guaíba para a alfabetização de crianças com espectro autista; se os professores especialistas em alfabetização foram devidamente capacitados para alfabetizar essas crianças Ver. Dr. João Collares REQ 281/2023 - Requer informar como é realizada a fiscalização da assiduidade dos servidores de carreira e Ccs do Executivo Municipal; qual setor é responsável pelo pagamento e acompanhamento da assiduidade, folha do ponto e biometria dos servidores de Carreira e Ccs; quais os procedimento tomados com relação aos funcionários que não comparecem a seus postos de trabalho Ver. Ale Alves REQ 279/2023 - Requer informar por que não foi concedida isenção da taxa de inscrição para doadores regulares de sangue, conforme o PL 059/2020 (lei 3936/2021) no concurso publico, Edital Nº 026/2023 publicado no dia 28 de Abril 2023; por que prazo tão curto para solicitar isenção da taxa no concurso Ver. Florindo Motorista REQ 278/2023 - Requer saber se Guaíba se inscreverá no edital para participar do Programa Skate por Lazer, do Ministério do Esporte Ver. João Caldas REQ 277/2023 - Requer informar se o Executivo realizou o cadastro do município de Guaíba para adesão no RBC (Rede Bem Cuidar) para receber o custeio mensal, além de verba para a implantação, pois os municípios que não aderirem abrem mão do componente estratégico do Programa Estadual de Incentivo para a Atenção Primária à Saúde Ver.ª Carla Vargas REQ 276/2023 - Requer informar se há cronograma das ações voltadas para conscientização do mês denominado “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes; quais são as ações previstas; requer cópia. Ver.ª Leticia Maidana REQ 275/2023 - Requer saber se há possibilidade de estudo técnico para a instalação de uma rede própria de luz na Rua Dezesseis, pois lá não tem nenhum poste e pega somente o fim de rede das Ruas Osvaldo Jardim e Valdir Rodrigues Soares, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros REQ 274/2023 - Requer saber o nome de projetos apresentados pelo GT SOS Arroio Passo Fundo e Executivo Municipal e se esses são divulgados; além da falta de saneamento cloacal, que deságua no arroio, quais outros poluentes ali se encontram; se o tempo estimado para a conclusão das medidas de despoluição não será tarde demais para o meio ambiente e a população Ver. Ale Alves REQ 273/2023 - Requer informações sobre terceirizações de serviços, os valores dos contratos, como são considerados para fins de Despesas com Pessoal a apuração dos limites previstos no artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal; a contratação por consórcios públicos se as despesas atreladas ao custeio de pessoal estão computadas para fins de limites de Despesa com Pessoal da LRF dos entes consorciados, se também é observada a proporcionalidade de participação estabelecida nos respectivos contratos; se, no caso de Agentes Comunitários de Saúde, os recursos recebidos da União são computados para fins de Despesa com Pessoal (§ 11 do artigo 198 da Constituição Federal), se são computadas para fins de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal do respectivo ente, as despesas relacionadas às vantagens estabelecidas, nos termos do § 7º do artigo 198 da Constituição Federal, pelo município? Bancada do PSDB REQ 272/2023 - Requer saber se há intenção ou estudo de criar um aplicativo onde os munícipes tenham mais facilidade em acessar os serviços da prefeitura, como saber do que está acontecendo dentro do município, ou até mesmo que tenham mais facilidades em protocolar suas demandas Ver. Marcos SJ REQ 268/2023 - Requer informar a possibilidade de realizar um cronograma semanal de limpeza dos Bairros e o tempo para começar a executar Ver. Professor Luciano Rocha REQ 266/2023 - Requer saber se o Poder Executivo vai implantar a Guarda Municipal nesta gestão; se existe planejamento e previsão para início de funcionamento Ver. Tiago Green REQ 264/2023 - Requer saber se todos os cargos de chefia possuem celular funcional; se é obrigatório o uso do celular, número funcional, pelo contratado ou é opcional a escolha entre usar o número funcional e o particular do funcionário; por que alguns dos funcionários da prefeitura acionaram a opção mensagens temporárias no whatsapp; se é possível o Executivo Municipal proibir está prática, visando a importância das conversas entre os contratados da prefeitura para com os munícipes e até mesmo com os vereadores, para inibir que desapareçam em 24 horas Ver. Manoel Eletricista e Ver. Everton da Academia REQ 263/2023 - Requer informações sobre os valores de alugueis contratados pelo Executivo Municipal; os nomes dos proprietários dos imoveis alugados pela atual gestão; a data dos contratos de locação e o período de vigência Ver. Ale Alves