Lista de Proposições

REQ 317/2023 - Requer saber se as empresas cadastradas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados do processo integral de regularização fundiária urbana foram contratadas para prestar serviços de etapas diferenciadas ou foi pelo sistema de consórcio, para garantir as condições, quantidades e exigências estabelecidas no objeto do edital n.º 001/2022; se há estimava da quantidade de núcleos informais localizados no município e o número de lotes urbanos para Regularização Fundiária; se há previsão para solucionar definitivamente os problemas dos núcleos irregulares dentro da Subbacia do Arroio Passo Fundo Bancada do PSDB REQ 316/2023 - Requer saber se o município faz parte do programa federal Brasil Sorridente; caso negativo, se há possibilidade de participar; quais ações e politicas são feitas no município com relação a saúde bucal da população Ver. Miguel Crizel REQ 315/2023 - Requer saber a possibilidade de incluir a participação de professores especializados que atuam nos centros de formação de condutores, bem como a representatividade dos agentes de trânsito e fiscalização para contribuir com a disciplina de educação no trânsito de forma satisfatória, inclusive com palestras aos alunos da rede pública municipal, levando em conta que consta na LOM artigo 146 inciso XVIII Ver. Alex Medeiros REQ 314/2023 - Requer informações sobre as constantes reclamações dos munícipes sobre a falta de especialidades médicas, tempo de espera, falta de medicamentos na farmácia e posto; o tempo de espera de atendimento nos plantões; o montande de verbas recebidas por emendas impositivas de vereadores municiais e emendas parlamentares de deputados estaduais e federais para a saúde nos anos 2020 a 2023 Ver. Ale Alves REQ 312/2023 - Requer saber por que não foram entregues as escolhas da população na Guaíba participativa de 2021 e 2022; requer a relação dos itens que não foram entregues para comunidade da Guaíba participativa de 2021 e 2022; requer a relação de todos itens escolhidos por bairro pela população da Guaíba participativa de 2021 e 2022. Ver. Tiago Green REQ 310/2023 - Requer informar o órgão responsável pelo estacionamento em frente ao terminal Hidroviário Catamarã; se há possibilidade de asfaltar o local para melhor organização dos veículos Ver. Ale Alves REQ 309/2023 - Requer saber como é realizada o trasporte para as pessoas com Transtorno Espectro Autismo (TEA) pela Apae; se o Município oferta este trasporte coletivo e especial para essas famílias Ver. Ale Alves REQ 308/2023 - Requer saber se os fiscais sanitários do municipio possuem dedicação exclusiva para execução de suas atribuições; em caso negativo, se é possível estabelecer o motivo pelo qual não possuem dedicação exclusiva, visto que é prerrogativa do cargo Ver.ª Carla Vargas REQ 307/2023 - Requer saber se o JusBrasil menciona o nome Município de Guaíba/RS, em muitos processos no TRF4, no JFRS e em outros tribunais; desses processos, como estão os andamentos dos processos das empresas mencionadas pela Procuradoria, onde o Município responde solidariamente como as empresas Lazari Serviços de Gestão de Mão de Obra, Grupo Polimata, Sanetran, Clínica Médica Serrano e Criativa Terceirização de Serviços; a soma dos valores que o município também é responsável com encargos trabalhistas; se existe outros riscos fiscais, além dos citados acima, que possam representar em curto e médio prazo uma ameaça negativa financeira para a gestão Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 306/2023 - Requer informar quantas vagas com as contratações atuais o município disponibiliza para crianças Guaibenses; com a compra de vagas, entendemos que essa medida também está longe de resolver o problema, qual é o déficit e o que representa para a demanda; será uma política daqui para frente para aquisição de vagas; se o município pretende desestatizar, ou pretende investir em creches municipais; como os suplentes de vagas são comunicados, caso haja disponibilidade para serem encaminhados para Escolas Privadas (Credenciadas); qual o prazo para comparecerem na secretaria para retirar liberação para efetivar matrícula Ver. Manoel Eletricista REQ 305/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal já fez adesão ao PAA - Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal Ver. João Caldas REQ 303/2023 - Requer saber a possibilidade de colocar redutor de velocidade em frente as escolas e creches públicas e privadas; se há cronograma para isso ser feito Ver. Florindo Motorista REQ 301/2023 - Requer saber onde são realizados os exames eletivos no município de Guaíba, qual o tempo médio de espera; o valor pago pelo Município por cada exame eletivo; nos pacientes com urgência do Hospital Dr. Nelson Cornetet, como estão funcionando as tomografias, ressonâncias e ecografias Ver. Miguel Crizel REQ 300/2023 - Requer saber a forma de contração da empresa responsável pelo programa “AGORA É MEU”, que trata da regularização fundiária no município; os valores aplicados pelo município para a implementação do programa Ver. Miguel Crizel REQ 299/2023 - Requer cópia do contrato de parceria entre Prefeitura Municipal de Guaíba e a instituição Sogipa para realização do projeto de bolsa atleta, que está sendo realizado entre as partes, com crianças e adolescentes da rede Municipal de ensino; requer também a listagem com o nome das Escolas Municipais e quantitativos de alunos participantes no projeto; qual o valor total gasto em transporte dos alunos para este projeto desde o início, o valor gasto por viagem até a Sogipa e os dias de treinos durante a semana Ver. Tiago Green REQ 297/2023 - Requer informar a possibilidade de as profissionais da equipe da UBS Saúde da Mulher (que estão à frente em atendimento à pacientes com tuberculose) receberem gratificação especial pelo atendimento e acompanhamento dos pacientes com tuberculose, esses profissionais estão em exposição a todo tipo de doenças, entre tantas outras considerações que envolvem diretamente essa área especifica. Ver.ª Carla Vargas REQ 296/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal tem conhecimento das reclamações sobre desleixo quanto ao desassoreamento, limpeza e roçada das margens do conduto às margens da Avenida Perimetral, no Loteamento do Engenho; se a secretaria responsável possui cronograma de limpeza e drenagem de todo o sistema pluvial do Município (Favor especificar por bairro); qual a possibilidade de ser exposto no site da prefeitura a semana em que o serviço de limpeza das praças e varrição das vias públicas serão executadas Bancada do PSDB REQ 295/2023 - Requer saber se há planejamento junto ao Hospital Vila Nova, gestor do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares, para contratação de um clínico para atendimento por turno ou um que faça 12 hs, em virtude da aproximação de dias frios, e com eles, o aumento da incidência de doenças respiratórias; qual a expectativa de início; o que está previsto de estrutura de trabalho no Município para a chegada do frio Ver. Dr. João Collares REQ 294/2023 - Requer saber como é a fiscalização para a correta aplicação da Lei 3.777 de 15 de abril de 2019 no município Ver. Dr. João Collares REQ 292/2023 - Requer saber quantas castrações de cães e gatos, são distribuídas ao mês pela secretaria do Bem Estar animal para os animais das familias inscritas no cadastro único; se há uma fila dupla na distribuição de cotas para outras entidades na cidade; se esta distribuição de cotas são regulamentadas e divulgadas em jornais ou rede de comunicação oficial do Município Ver. Ale Alves