Lista de Proposições

REQ 492/2018 - Já foi questionado nesta Casa Legislativa, ao Sr. Secretário em uma oportunidade, por esse motivo questionamos mais uma por qual motivo não são realizadas blitz e baladas seguras, nas proximidades dos eventos realizados na cidade? Segundo o Sr. Secretário estas blitz e baladas seguras são programadas, questiono por qual motivo essas blitz e baladas não foram reprogramadas? Por qual motivo não houve o remanejo e modificação destas datas de blitz e baladas seguras? Por qual motivo não foi remanejada os locais destas blitz e baladas seguras ? Qual é o critério para a realização de blitz e baladas seguras? Qual o critério para escolher os eventos que serão realizadas as blitz e baladas seguras blitz? Qual o número de blitz e baladas seguras, realizadas nos últimos 6 meses ? Ver. Ale Alves REQ 491/2018 - Requer informar por que os funcionários dos Ecopontos estão laborando em situação irregular e por que há funcionários vinculados à empresa privada, cujo contrato findou em março de 2018. Ver. Ale Alves REQ 477/2018 - Requer informações a respeito do transporte público no Município .Com relação à empresa, Expresso Rio Guaíba, qual à data de termino do contrato; qual a possibilidade de nova licitação : Qual o motivo que essa empresa parou de executar o serviço nos bairros do município? Existe a possibilidade de se restabelecer este serviço nos bairros? Qual é o planejamento da administração para atendimento com transporte público nos bairros que ainda não contam com esses serviço. Ver. Ale Alves REQ 475/2018 - Venho por meio desta requerer o que segue a respeito da resposta ao requerimento nº 668/2017, na qual foi dito que o sistema de tele agendamento estaria na 4º etapa de implantação nas unidades de saúde e que o o mesmo seria implantado em 7 etapas, e que a estimativa para implantação seria em meados de 2018. Qual etapa se encontra o serviço de tele agendamentos no município? Como está sendo realizado o serviço de tele agendamentos? Quantos atendimentos médicos foram realizados por este serviço de atendimento nos últimos seis meses? Este serviço diminuiu as filas de espera nos postos de saúde? Qual o tempo estimado para os agendamentos de consultas médicas com especialistas? Ver. Ale Alves REQ 463/2018 - Requer informações a respeito da matéria publicada no Jornal Gazeta Centro-Sul, dia 07.09.2018. A matéria cita que são realizadas por 5 ONGs o recolhimento e castração de cães de rua: Qual o nome das 5 ONGs? Quais os endereços das 5 ONGs? Essas 5 ONGs, recebem por parte do município algum tipo de ajuda tais como castrações, vacinação e alimentação? Caso afirmativo, qual o valor destinado para essas 5 ONGs? O município disponibiliza veterinários gratuitos para essas 5 ONGs? Qual o número de recolhimento de animais de ruas, realizados nos últimos 6 meses ? Ver. Ale Alves REQ 454/2018 - Por qual motivo o Conselho Tutelar, encontrava-se fechado na data de 05.09.2018? Houve alguma ocorrência ou atendimento pelo Conselho Tutelar, no 05.09.2018? Solicitamos uma relação dos atendimentos realizados no 05.09.2018? Ver. Ale Alves REQ 452/2018 - Requer saber por que não é mais realizado o desfile cívico no município; o que aconteceu com as bandas escolares; se existe previsão para o retorno do desfile cívico no município. Ver. Ale Alves REQ 442/2018 - Requer saber se foi realizada fiscalização no estabelecimento na Rua Osvaldo R. de Lemos, n.º 1941 , Bairro Vera Cruz e se possui licença para receber animais domésticos. Ver. Ale Alves REQ 441/2018 - Requer saber se foi regulamentada a Lei n.º 3.617/2017, conforme seu artigo 5º Ver. Ale Alves REQ 440/2018 - Requer respostas aos requerimentos: 007/2018, 025/2018, 117/2018, 151/2018, 169/2018, 238/2018, 283/2018, 295/2018, 328/2018, 349/2018 e 362/2018 Ver. Ale Alves REQ 421/2018 - Requer informar se há dados estatísticos de ocorrências atendidas pelo Conselho Tutelar nos últimos seis meses; solicita relação dos atendimentos realizados neste período; se sua área de atua é restrita ao município; a quilometragem diária rodada pelo veículo do Conselheiro Tutelar Ver. Ale Alves REQ 420/2018 - Requer saber a possibilidade de implementação de projeto de lei, que "Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal (VTA) e Redução Gradativa do Uso Ver. Ale Alves REQ 414/2018 - Requer saber o que é realizado pelo município para adequar os protetores independentes; se há algum tipo de ajuda a estes protetores; se são disponibilizados veterinários gratuitos para estes protetores Ver. Ale Alves REQ 411/2018 - Requer informar como é realizada a fiscalização de maus tratos a animais de grande porte; se seus donos são notificados e se os animais são recolhidos Ver. Ale Alves REQ 398/2018 - Requer saber se existe algum projeto para colocação de quebra-molas na Rua Gomes Jardim, bairro Alegria. Ver. Ale Alves REQ 397/2018 - Requer saber a frequência de vistoria e manutenção do Píer da Avenida João Pessoa, Bairro Centro e a possibilidade de seu reparo com trocas de madeiras Ver. Ale Alves REQ 377/2018 - Solicita informações referentes aos veículos estacionados no pátio da prefeitura. Ver. Ale Alves REQ 364/2018 - Requerer informar todos imóveis locados pelo município com data do inicio da locação, nome do proprietário, no que é utilizado e valor do aluguel; todos imóveis de propriedade do Município que estejam sem utilização; o valor total dos gastos com locação de imóveis em 2017 e 2018. Ver. Ale Alves REQ 362/2018 - Requer informar quem é responsável pela pista de caminhadas às margens da BR 116; se há projeto para instalação de iluminação pública no local Ver. Ale Alves REQ 349/2018 - Requer informar como é adquirido o asfalto para conserto e asfaltamento das ruas; a quantidade e custo do asfalto utilizado no ano de 2017 e 2018; a viabilidade de fabricação de asfalto pelo município; em caso da quebra de asfalto ou calçada, realizada por empresas contratadas, permissionárias ou concessionárias de serviços públicos, quem é responsável pelo reparo da obra; se há prazo para o reparo do asfalto e/ou calçada Ver. Ale Alves