Lista de Proposições

RMD 174/2022 - Requer informar a possibilidade de instalação de um piso tátil no pátio do estacionamento da Câmara de Vereadores, direcionando até o acesso do Elevador, e, além deste trecho, também no acesso principal do Prédio da Câmara. Ver. Dr. João Collares RMD 137/2022 - Requer informar a possibilidade de criar no site eletrônico da Câmara de Vereadores de Guaíba um "link" com galeria de fotos de todos (as) ex-vereadores (as) que em algum período tiveram mandato neste Legislativo Ver. Dr. João Collares RMD 125/2022 - Requer convidar o superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, METROPLAN, José Sperotto, a comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o transporte coletivo intermunicipal entre os municípios de Guaíba e Porto Alegre. Ver. Dr. João Collares RMD 101/2022 - Requer oficiar ao Grupo Hospitalize, convidando a responsável técnica (RT) que presta serviços de Saúde no Município, Dra. Letícia Jordan Klein, a comparecer a esta Casa Legislativa para esclarecimentos sobre o trabalho realizado na cidade Ver. Dr. João Collares RMD 078/2022 - Requer oficiar ao Superintendente da Receita Federal do RS, para que informe se há planejamento para que possa reabrir a Agência no Município; qual a possibilidade realizar um estudo para reabertura de uma nova agência da receita federal na cidade Ver. Dr. João Collares RMD 676/2021 - Requer oficiar à Secretaria Estadual de Saúde para que informe qual o interesse do Estado em prover a abertura em Guaíba um CRAI Ver. Dr. João Collares e Ver. Ernani Chacrinha RMD 448/2021 - Requer Sessão Solene em homenagem aos relevantes serviços prestados pelas Promotoras de Justiça do Ministério Público de Guaíba: Dra. Raquel Isotton, Dra Mariana de Azambuja Pires e Dra. Ana Luiza Domingues de Souza Leal. Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares e Ver. Ernani Chacrinha RMD 357/2021 - Requer oficiar à a Expresso Rio Guaíba, com cópia à Metroplan, para que informe a possibilidade de colocar de mais horários nas linhas "Alimentadoras"; se a diminuição de ônibus teve aprovação da Metroplan, requer cópia do documento; se é obrigação da concessionária a comunicação para aprovação da Metroplan da retirada de horários; quais sanções podem ser aplicadas caso as reduções de ônibus das linhas não forem validadas pela Metroplan Ver. Dr. João Collares RMD 309/2021 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN) para que informe por que, ao longo dos anos, desde a Legislatura anterior, esta Casa têm ciclicamente enviado correspondências à esse orgão, sendo que no período 2017-2019, foram diversas correspondências, sejam estas Requerimentos ou Moções, do montante, apenas em duas correspondências foram obtidos retorno. Ver. Dr. João Collares RMD 249/2021 - Requer Sessão Solene em homenagem, ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), pela passagem de seus 90º aniversário Ver. Dr. João Collares RMD 143/2021 - Frente Parlamentar contra a privatização da Corsan Ver. Dr. João Collares e Ver. João Caldas RMD 125/2021 - Requer oficiar ao Comando do 31.º BPM para que informe sobre possível mudança de sede do Pelotão de Operações Especiais (POE), no endereço Avenida Lupicínio Rodrigues, 211, Cohab Ver. Dr. João Collares RMD 071/2021 - Frente Parlamentar Especial de enfrentamento a Saúde e COVID-19 no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver. Florindo Motorista, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Graciano, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Tiago Green, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Dr. João Collares RMD 169/2020 - Requer oficiar à Expresso Rio Guaíba, com cópia para METROPLAN para que informe a possibilidade de colocar mais horários disponíveis nas linhas "Alimentadoras"; se esta diminuição de ônibus teve aprovação da Metroplan, solicita cópia deste documento; se a comunicação e aprovação da Metroplan para a retirada de horários, é uma obrigação da concessionária; quais sanções podem ser aplicadas pela redução de ônibus das linhas "Alimentadoras" não validada pela Metroplan Ver. Dr. João Collares RMD 707/2019 - Apresentamos à Vossa Excelência, nos termos do artigo 115 do Regimento Interno desta Augusta Casa, o presente Requerimento, a fim de que seja enviado Ofício para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, nº 101, Centro Histórico, CEP 90010-300, Porto Alegre/RS), aos cuidados da Comissão de Assuntos Municipais, solicitando o retorno referente ao Ofício nº 036/2019, datado de 04/10/2019, cuja cópia seguem em anexo, sobre a possibilidade da realização de uma Audiência Pública referente à implantação do Centro de Treinamento do Sport Club Internacional no município de Guaíba. Ver. Dr. João Collares RMD 548/2019 - Requer oficiar à CEEE, Companhia Estadual de Energia Elétrica, convidando a gerência da empresa a comparecer à esta Casa a fim de explanar a respeito de regularização de fornecimento de energia elétrica no município, nos locais com fornecimento irregular Ver. Dr. João Collares RMD 535/2019 - Solicita Sessão Solene e Homenagem com entrega de placa ao senhor Norberto Jacques Guimarães, Vice-Presidente de Relacionamento Social do Sport Club Internacional. Ver. Dr. João Collares RMD 374/2019 - Requer a devolução de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o Executivo Municipal realizar convênio com a Brigada Militar com objetivo de locação de prédio a ser utilizado como quartel do 31º BPM pelo período de 2 (dois) anos, no centro de Guaíba. Ver. Dr. João Collares RMD 267/2019 - Requerem o registro da Frente Parlamentar pela manutenção do 31º Batalhão de Polícia Militar em Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver. Jonas Xavier RMD 224/2019 - Os vereadores Claudinha Jardim (DEM), Dr. João Collares (PDT), e Juliano Ferreira (PR), integrantes da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, sob a égide do artigo 115 do Regimento Interno desta Edil Casa, solicitar que seja encaminhada ofício a 12ª Coordenadoria Regional de Educação, com os questionamentos que seguem: Tendo em vista que, desde o ano de 2007, com a demolição do Pavilhão Canadá, do Instituto Educacional Gomes Jardim, o Centro da cidade ficou sem um ginásio de esportes para a comunidade escolar e população, qual a viabilidade de serem retomadas as conversas para a instalação de um novo Ginásio no Gomes Jardim? Nos últimos cinco anos, quais iniciativas foram tomadas para que fosse dado algum encaminhamento, sobre uma possível retomada nas tratativas da construção de um novo Ginásio Poliesportivo no Centro da cidade? Entendemos o momento de dificuldade econômica em que o Estado passa, e com isso questionamos se existe a possibilidade de uma busca, mesmo que paliativa para este problema. Caso positivo, qual alternativa foi pensada? Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Dr. João Collares e Ver. Juliano Ferreira