Lista de Proposições

REQ 340/2023 - Requer saber a possibilidade de identificar em sua extensão os dutos, de forma detalhada, indicando o nome da companhia responsável pela instalação, o comprimento, a profundidade e demais características, além da proibição expressa da realização de intervenções que possam danificá-lo e consequentemente causar acidentes graves para a população Ver. Manoel Eletricista REQ 338/2023 - Requer saber por que na útima Feira do Livro não teve nenhum escritor ou especialista na área inclusiva Ver. Everton da Academia REQ 337/2023 - Requer saber por que as rampas de acesso ao Lago Guaíba não foram planejadas pensando nos períodos de seca; se há estudos para reformar alguma das rampas para que possam ser utilizadas nesse período de seca; caso não haja planejamento para isso, se é possível o Executivo pensar em reformar pelo menos uma das rampas para que avancem mais no Guaíba Bancada do PSDB REQ 336/2023 - Requer saber a previsão para o pagamento do piso da enfermagem, para os funcionários concursados e contratados pelo Vila Nova; se os recursos oriundos do Governo Federal são suficientes para o pagamento do piso da enfermagem; quem é o responsável pelos dados cadastrados no RAIS Ver. Miguel Crizel REQ 335/2023 - Requer informar as ações e políticas públicas tomadas pelo município para a conscientização e combate ao glaucoma Ver.ª Carla Vargas REQ 334/2023 - Requer saber em que fase estão as emendas impositivas 200/2021 e 87/2022, destinadas para a reforma da ESF Primavera e qual o prazo para sua execução Ver. Marcos SJ REQ 333/2023 - Requer saber se há possibilidade de estudo técnico para a doação de área para o Lions Clube de Guaíba, tendo em vista que ele coordena o Banco de Alimentos, tem o projeto para crianças da rede pública municipal e pessoas carentes, que realiza exames oftalmológicos e doações de óculos, e atualmente estão instalados, juntamente com o Banco de Alimentos, em uma casa cedida pela CMPC; requer saber se há possibilidade de estudo técnico para incluir em futuros empreendimentos, sejam industriais e/ou residenciais, uma contra partida de construção desta sede para o Lions Clube de Guaíba, uma vez que a entidade já possui projeto arquitetônico Bancada do PP, Ver. Dr. João Collares e Ver. João Caldas REQ 332/2023 - Requer saber se o município de Guaíba aderiu ao Programa Nacional de Redução das Filas do Governo Federal, ação para reduzir as filas para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS) Ver. João Caldas REQ 331/2023 - Requer saber se a Prefeitura Municipal está fornecendo para população o teste da Gripe "H1n1" na Rede Pública de Saúde; se negativo, por que o teste não está a disposição dos Munícipes Ver. Miguel Crizel REQ 330/2023 - Requer informar o número de famílias atingidas no último temporal de granizo que devastou casas no interior da cidade, deixando dezenas de famílias desabrigadas; a relação de nome das pessoas que se beneficiaram com doação de telhas, seus endereços e quantidade de telha que cada uma recebeu; quantas telhas foram distribuídas; como é feita a avaliação e a distribuição dos matérias para as famílias atingidas; se alguma família ficou sem receber o material; como foi utilizado o dinheiro foi doado pela câmara de vereadores para aquisição dos bens necessários à população atingida pelo desastre natural; o valor total gasto, e qual empresa forneceu o material (anexar também a nota fiscal emitida pelo fornecedor). Ver.ª Carla Vargas REQ 329/2023 - Requer saber os critérios tomados para a Iluminação Pública nos Bairros da Cidade; por que não é realizada uma ação nos Bairros para verificação da demanda da Troca e reparo de lâmpadas; se a zona rural continua sem assistência, porque esse fato ainda persiste Ver. Ale Alves REQ 328/2023 - Requer saber quantos casos de meningite foram registrados no município últimos dois anos; se algum dos casos teve um agravamento da doença; se em algum dos casos houve necessidade de internação; quais as providências tomadas para que não haja novos casos; quais os procedimentos quando registrado um caso; qual faixa etária pode receber a vacina de meningite; quantas vacinadas foram aplicadas contra essa doença no ano de 2023, até a presente data; se, nos casos de suspeita de meningite, o atendimento é realizado nas UBS ou no Pronto Atendimento Ver. Manoel Eletricista REQ 327/2023 - Requer saber quais medidas podem ser tomadas no prédio abandonado e tombado, do Antigo Mercado Público no Centro da Cidade; se há possibilidade de os portões de Acesso à estrutura do antigo Mercado Público serem mantidos fechados Ver. Ale Alves REQ 326/2023 - Requer saber a possiblidade de um estudo técnico para a implantação de uma faixa elevatória de pedestres na Rua Santa Clara no Bairro Jardim dos Lagos Bancada do PP REQ 325/2023 - Requer informar se no município há áreas disponíveis para instalação de possíveis novas empresas que queiram fixar-se em Guaíba; se a empresa Aeromot apresentou planejamento com datas para iniciar as obras Ver. Dr. João Collares REQ 323/2023 - Requer saber a possibilidade de a área da E.M.E.F. Máximo Laviaguerre, no bairro Passo Fundo ser utilizado para a Secretaria do Bem-estar Animal; se há projetos para essa área ser utilizada com outra finalidade; qual; quanto ao espaço da antiga escola Albino Hackmann, na Florida, que foi doada para instalar no local uma nova escola de educação infantil na Zona Sul com o objetivo de atender crianças de zero a três anos, se esse projeto está sendo executado ou ainda depende do gestor; se o local terá uma outra finalidade; qual; requer listagem de todos os próprios públicos e todos os que não estão sendo utilizados pela administração; se há plano de ação para recuperação, funcionamento e ocupação destes próprios públicos; informar qual a previsão Ver. Manoel Eletricista REQ 322/2023 - Requer saber a probabilidade de colocar "placas de logradouros" com o nome das Ruas na Cohab, Bairro Santa Rita Ver. Professor Luciano Rocha REQ 321/2023 - Requer saber se há projeto que garanta a presença de Profissionais de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Ver. Florindo Motorista REQ 319/2023 - Requer saber os horários e itinerário da linha de ônibus do Bairro Pedras Brancas para o Centro; qual é o último horário; se há fiscalização para que sejam mantidos esses horários; quais os horários nos finais de semana Ver. Graciano REQ 318/2023 - Requer saber quais Emendas Impositivas Municipais do ano 2022 foram licitadas e entregues pela Secretaria de Saúde no ano de 2023; descrever o número da Emenda Impositiva e o nome do Vereador que a destinou. Ver. Tiago Green